A SUA ORGANIZAÇÃO É CAPAZ DE SURFAR EM UM TSUNAMI?

Há uns quatro anos atrás li um livro chamado “Tsunami – Construindo organizações capazes de surfar em maremotos”, da Editora Gente, seu autor é Victor Pinedo, que é holandês, Presidente da Corporate Transitions International e é consultor em transformação organizacional. A edição que li é de 2005. Num trecho o autor cita que “...um clima empresarial mais seguro, vai levar a um clima social mais seguro e a mundo melhor para todos”. 

Num mundo globalizado os gestores precisam estar atentos para todas mudanças de paradigmas que de alguma forma, podem aportar na sua empresa. No momento atual no Brasil tem um Tsunami vindo e ele tem nome, se chama eSocial.

No mês de junho de 2013, foi disponibilizado o Portal www.esocial.gov.br com a primeira opção de cadastramento soa empregados domésticos, este uso é facultativo até que EC 72 seja regulamentada.

No mês seguinte em 17/07/2013 o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Superintendência Nacional de Fundo de Garantia e a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, publicou o Ato Declaratório Executivo Sufis N° 05, a versão 1.0, do Manual de Orientação do eSocial, estava ali consumado um trabalho que foi iniciado à seis anos atrás, um projeto que contou com 50 empresas piloto. 

Em 6 de janeiro de 2014 foi publicada a Circular nº 642, que trouxe a versão 1.1 (ver figura 1), do Manual de Orientação do eSocial. Está é uma grande mudança que está ocorrendo no Brasil, e representa uma nova era das relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

 Figura 1: Manual Versão 1.1 (Fonte: http://www.esocial.gov.br/doc/MOS_V_1_1_Publicacao.pdf)

É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único (ver arquitetura do eSocial na figura 2) que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Ele tem como objetivos: simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; transparência fiscal e garantir direitos trabalhistas e previdenciários.

Figura 2: Arquitetura do eSocial (Fonte: Daniel Belmiro, FIESP, 23/10/2013)

Pela figura 2, verifica-se que o sistema é rastreado pelo CNPJ ou CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, ou seja, este último contém todo o passado recente da empresa dos anos do FAP e monitora a “carga” que está sendo feita de informações no eSocial. Assim todas as informações (cargos e salários, segurança do trabalho e saúde ocupacional) que antes não se “falavam”, agora passam a se “comunicar”, é o compartilhamento entre a Receita Federal, a Previdência Social, o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego, em síntese a empresa deixa de ter muros.

Entre as obrigações acessórias a serem substituídas pelo eSocial estão: Livro de Registro de Empregado, Folha de Pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, Dirf, Comunicação Acidente de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, Formulário do seguro desemprego. 

Outra coisa que se fala, é que mesmo que no início seja difícil, depois a “simplificação” vai compensar e além disto todo mundo tem sistema. Mesmo que o RH tenha o seu, a Segurança o dela e a Saúde um terceiro, teoricamente cada um faria a “carga” dos seus dados, só que o problema não é o sistema e sim os processos. Pode-se fazer várias perguntas sobre eles: Eles existem?, São confiáveis?, Reproduzem a realidade dos riscos ocupacionais? e tantos outras questões.

No caso de Segurança do Trabalho, isto é mais complicado, porque sendo otimista, nem 3% das empresas brasileiras tem um Técnico em Segurança do Trabalho, a pergunta é quem vai validar isto, antes de fazer a “carga”, as próprias consultorias que os atendem hoje?.

Outro ponto que merece destaque é se as empresas cultivaram sementes para uma Cultura de Segurança, a resposta está na mídia, é notório que todo o tempo as empresas querem minimizar o impacto das Normas Regulamentadoras e não ser pró-ativa à elas e à outros requisitos nacionais e internacionais. A falta desta Cultura vai estar refletida nesta mudança, principalmente porque vamos sair do foco dos riscos ambientais, para os riscos ocupacionais, que estão entre as maiores concessões de benefícios pelo INSS, que são a CID S: Traumatismos, CID M: LER/DORT e CID F: Transtornos Mentais. 

Uma última informação já está circulando na internet a versão 1.2 beta, do Manual de Orientação do eSocial, com data de 24 de fevereiro de 2014. Só que no site www.esocial.gov.br, continua a versão 1.1, em 7/3/2014. Esta nova versão deve estar no ar em no máximo 15 dias e pode apostar, à uma grande chance do prazo para entrada em vigor do eSocial ser prorrogado, eu apostaria que as empresas de lucro real passariam de 30 de junho de 2014 para 30 de novembro de 2014. Se isto acontecer será um recuo estratégico, ainda tem problemas no “hardware”, mas meu conselho é que você não demore a olhar com carinho para este tema e iniciar já um Plano de Ação com Responsabilidades definidas. Não fique parado (a), aliás quanto a isto tem uma frase exemplar que o Daniel Belmiro (Receita Federal) diz em suas palestras e vídeos, que é: “...Prazo é igual a Inércia”. 

Que venha este Tsunami, vai ser um grande aprendizado, não só pela ousadia, pela mudança de paradigmas, ineditismo, mas por provocar sobre maneira uma melhoria nos processos internos das empresas, dentre eles a Segurança do Trabalho e a Saúde Ocupacional 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências: 

www.esocial.gov.br

http://api.ning.com/files/kYkWoLTW4g-91jVDXnkFH95exDPYvVV0r80A1hQT4eBS9H6VL09MsEEhg7XzTR6t3rdSXZdQP0VLaNJGL1I*-FkWpLPI29HJ/ApresentaoeSocial10_2013_danielbelmiroeequipe.pdf

AERONAVES SEGUEM POUSANDO SEM VOCÊ DESEMBARCAR

O título deste Blog vem da música “Luz dos Olhos”, do poeta Nando Reis, num trecho a letra diz assim: “...Cartazes te procurando, aeronaves seguem pousando, sem você desembarcar, pra eu te dar a mão nessa hora, levar as malas pro fusca lá fora....”.

Foi esta sensação que senti quando cheguei no Aeroporto de Val de Cans no dia 12/01/2014, pousava aviões de outras companhias aéreas e nenhum da TAM, é que em janeiro eu estava em Belém/PA minha terra e a partir do dia 8/1/2014 começaram as manchetes de jornal dizendo que os voos da TAM estavam sendo cancelados e o motivo era a pista molhada nos dias de chuva, e que os pilotos desta Companhia estavam reclamando que quando chovia ficavam poças d’águas que estavam atrapalhando pousos e decolagens.

No dia 12/01/14 era o meu voo, quando tirei a mala do carro do meu filho, uma pessoa se dirigiu à mim e disse: “seu voo é TAM? pode voltar, todos os voos de hoje estão cancelados”. Com muito tato consegui assimilar a situação e vi que era uma condição de estar impotente para fazer outra coisa, um “game over”, sem saída. Respirei fundo consegui com muita elegância e trato fino uma atendente da TAM muito solicita, competente e profissional, que me ajudou e marcou meu vôo para a terça feira (14/01/14), eu fui embora feliz, afinal ia ficar com minha mãe e meus familiares mais dois dias.

Mas ao meu redor era gente berrando, gritando, xingando, eu me contive pois a revolta dos passageiros tinha uma justificativa, os aviões da GOL e da Azul estavam pousando e os da TAM não. As informações eram muito truncadas, não havia clareza, cada um fazia sua própria ilação e eles começaram a perder a linha, diziam que iam processar a Companhia, gente chorando, filas imensas, falta de hotel, muitos problemas para conseguir alimentação. 

Todos sabem que a hora do pouso é uma das mais perigosas, para que aconteça um evento indesejado. Mesmo sem conhecer algum problema com a pista nova (revitalizada em dezembro de 2013), eu fiquei fazendo minhas ilações.

 Figuras: Avião pousando (Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=bd4qXwtzYs8) 

Minha análise me levou a duas situações:

- Diferente de muitos locais em Belém o sol é pleno, várias ruas ficam rapidamente secas, só enchem em local que a população obstruiu os bueiros, ou em regiões baixas, o que não é o caso do aeroporto. 

- Cancelar vários voos numa sequência de uma só tacada não está correto, pois existem alternativas, o aeroporto de Macapá fica a menos de 30 minutos e o de São Luís cerca de 60 minutos. 

Informações desencontradas inclusive com a Infraero dizendo que o pouso estava liberado, mas que iria haver um Inspeção da ANAC na pista. 

Mas como eu estava focado em voltar para casa, pois tinha compromissos profissionais, deixei isto de lado. Em suma consegui embarcar no dia marcado e o voo foi muito tranquilo, mas nele fui pensando, está faltando algo que de liga, até que já em São Paulo li a matéria do Diário do Pará, que está no Quadro I.

Quadro 1: Noticia sobre proibição de pousos em Belém em dias de chuva.

(Fonte: Jornal Diário do Pará do dia 19/01/2014) 

É incrível que a pista de um Aeroporto após ser revitalizada se torne insegura, isto dá margem para várias ilações, dentre elas estão: obra concluída sem atender o projeto, falta de fiscalização e falta de rigor de quem recebeu a pista restaurada. A verdade não vai vir à tona, pode ser que joguem a culpa em alguém, mas esta informação vai estar longe da realidade. Isto seria concebível se não fosse dinheiro do contribuinte brasileiro, nós vamos pagar o conserto.

Eu fico abismado com a omissão do governo federal, que não consegue fazer obras simples ou complexas sem que os problemas venham à tona. O triste desta história do Aeroporto em Belém foi ver o olhar perdido das pessoas, que perderam as conexões do dia 12/01/14, para à Europa, para os Estados Unidos da América, para o Caribe ou outro lugar do mundo. Pessoas sem chance, sem alternativas, sem ter alguém para minimizar sua revolta, afinal os funcionários da empresa aérea são tão vítimas quanto elas.

Viajei de Avianca do Santos Dumont/RJ para Congonhas/SP no dia 29/01/14 e tivemos que ir para o embarque remoto (sem o finger) no piso inferior do aeroporto e tivemos que dividir o mesmo portão com a Azul, enquanto os outros dois ao lado estavam sem embarque. Eu até brinquei com a situação e disse: “Calma pessoal isto é um treino para a Copa”. Poderia ter sido divertido se não tivesse vivido esta situação antes, que foi um repeteco, em novembro do ano passado num voo da TAM de Brasília/DF para São Paulo/SP dois voos desta mesma companhia dividissem o mesmo portão. Eu não sei como conseguem colocar tanta gente incompetente em tantos lugares chaves. Chamar os aeroportos brasileiros de bagunçados é um elogio, eles são muito piores que isto, estamos vivendo o caos, quem viaja sabe disto e não há nada que se possa fazer até o término deste governo, que insiste em não colocar gente competente para fazer as coisas.

Quadro II: Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-272677-belem-tem-14-voos-cancelados-neste-domingo.html.

Vinte dias depois o problema persiste é só ver o Quadro 2, as pessoas perderam a noção do contexto onde o problema está inserido, o Pará tem um potencial turístico invejável, mas quem vai para a terra que chove bastante, graças a Deus, se não pode pousar ou decolar.

Quadro 3: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/05022014/cidade

No Quadro 3 o número de voos cancelados só aumenta, isto vai acabar como rotina, estou com vontade de escrever para São Pedro para que ele não mande mais a chuva das três da tarde (tão tradicional), vou deixar por último minha Santa, Nossa Senhora de Nazaré para lhe fazer o último pedido, pode ser que até lá esta gente tome juízo e faça o que precisa ser feito. 

Os turistas, mas principalmente os paraenses estão pagando o pato de tanta ineficiência, e nós só gostamos de “pato no tucupi”, vamos ver até quando o governo federal vai deixar este povo a ver navios, sem aviões.

Com relação à TAM desde que ela foi vendida para a LAN, que os seus serviços despencaram em qualidade. Vou citar dois exemplos:

- Eu estava usando duas muletas em junho de 2013 quando cheguei no check in da empresa às 7:05 horas, no aeroporto de Recife, o meu voo era às 7:35 horas, recebi a notícia de que o voo estava fechado, mas que iriam falar com a Supervisora, que não permitiu meu embarque, o que me consolou foi ver a torcida de todos os funcionários do check in para que eu embarcasse. Em suma às 7:14 horas, um cidadão caminhando com dificuldades com duas muletas, foi até a loja e paguei mais de R$ 300,00 porque atrasei para um voo que sequer tinha saído do finger. Reclamei no “Fale com o Presidente” que insinuou que eu estava subvertendo a ordem e que a decisão da Supervisora foi correta. 

- Em setembro do ano passado eu fui defender um trabalho num evento em Santiago do Chile e comprei bilhete aéreo e estadia pela TAM Viagens, na volta não havia nenhum funcionário TAM que falasse português ou mesmo espanhol que pudesse me auxiliar na emissão do bilhete, uma vez que em vários totens do aeroporto era impossível a emissão do bilhete.

Eu voei de TAM na época do Comandante Rolim, que saudades daquele tempo, até “happy hour” de cerveja, pianista. A melhor resposta que o povo do Pará poderia dar a esta empresa seria o boicote, não comprar mais passagens com ela. Mas aí vão me responder que também já tiveram problemas com as outras que operam por lá. Desta forma fica valendo aquela máxima de “quem viajou de avião, viajou de Varig, hoje é tudo empresa “des” (despreparada, despadronizada, desestruturada, ..) que voa”. Com um detalhe, os funcionários que lidam com os passageiros com raras exceções são tão vítimas deste processo como nós. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências: 

www.diariodopara.com.br

www.youtube.com

Abraços,

ARmando Campos

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA (RETROSPECTIVA 2013)

O título deste Blog vem da música “Apesar de Você”, do mestre Chico Buarque de Holanda, a letra diz assim: Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia, eu pergunto a você, onde vai se esconder, da enorme euforia. Como vai proibir, quando o galo insistir, em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. Quando chegar o momento, esse meu sofrimento, vou cobrar com juros, juro. Todo esse amor reprimido, esse grito contido, este samba no escuro. Você que inventou a tristeza, ora, tenha a fineza de desinventar. Você vai pagar e é dobrado, cada lágrima rolada, nesse meu penar.

Ela foi escolhida, porque eu já cansei de repetir neste Blog, quando falo dos acidentes, que é “sempre mais do mesmo” e que ninguém faz nada. Este canto é o da família dos trabalhadores e dos jovens que morreram, principalmente no incêndio da Boite Kiss.

Como este blog é o último do ano, decidi fazer uma retrospectiva, falando de coisas boas que ocorreram e do que não foi bom e de que precisamos aprender com estas lições. 

WHAT OF GOOD HAPPENED 

Os fatos positivos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) A Fundacentro ter aberto algumas aulas do seu Mestrado para a Comunidade, eu assisti algumas e recomendo, que em 2014 tenha mais.

2) Um dos acontecimentos do ano foi o relançamento em maio do livro “Patologia do Trabalho”, Coordenado pelo Dr. Rene Mendes, que está na 3ª. Edição, publicação que não pode faltar em qualquer biblioteca que contenha obras de SST, seja de pessoas físicas ou jurídicas.

3) Um fato positivo foi a entrada do eSocial, agora as empresas devem informar quais o Riscos Ocupacionais que tem nos seus locais de trabalho para a Receita Federal. Deve haver evidencias de ações preventivas/mitigadoras para os que precisam ser tratados.

4) Apesar de sido fundada em dezembro de 2011, somente este ano em novembro de 2013, foi que a ABRISCO - Associação Brasileira de Risco, Segurança de Processo e Confiabilidade, realizou sua Primeira Conferência Geral, no período de 25 a 27. Iniciativas como esta são bem vindas, que venham outros eventos e mais do que isto é importante a disseminação dos conceitos de Segurança de Processo, uma vez que ela tem um alcance maior que a nossa SST. 

5) A luta do Governo (leia-se Ministério do Trabalho e Emprego) e da bancada dos trabalhadores, pela resistência à CNI, para manutenção da nossa NR 12.

6) A Revista Proteção este ano fez duas Caravanas uma no Rio Grande do Sul, para o PREVENSUL em Porto Alegre e a do Nordeste, para o PREVENOR em Salvador.É uma pena que foram as últimas, os prevencionistas brasileiros precisam desta disseminação de conhecimentos. Tudo realizado de forma voluntária, feito com muito amor e dedicação, algo como uma missão. Nosso governo deveria fazer algo similar.

7) A publicação da Norma Regulamentadora 35: Trabalho em Altura, gerou a criação de vários campos de treinamento, para a realização da parte prática. De alguma forma saímos do básico, para uma capacitação mais objetiva, apesar do que em 08 horas, o que se aprende é muito pouco.

8) A disseminação do termo “Apreciação de Risco” ou “Avaliação de Risco” ao invés de “Análise de Risco”, uma vez que este último está inserido nos dois primeiros termos, como estimativa. Na realidade o que importa é a tomada de decisão, se o risco pode ser aceitável ou precisa de Tratamento.

WHAT WENT WRONG 

Os fatos negativos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) Em quatro estados da Federação os Superintendentes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, retiraram a prerrogativa dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que eles tinham para realizar “Embargo e Interdição”. Assim nestes quatro estados só quem pode produzir esta ação, são os próprios Superintendentes. Num país desenvolvido, se o Ministro do Trabalho não os exonerasse, seria ele o exonerado pelo Presidente da República, no Brasil fica por isto mesmo, uma vez que precisamos rever nossos valores. Embargo e Interdições estão associados à Risco Grave e Iminente, ou seja, “é toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador” (NR 3). 

2) O Ministério da Saúde também colaborou em duas situações: 

a) A ANVISA não fez nada no caso das bijuterias chinesas, que contém Cádmio. A ação seria proibir a entrada delas no país. 

b) No caso dos diabéticos na Edição 16, da Série “Cadernos de Atenção básica”, do Ministério da Saúde existe a orientação de reutilizar (até oito vezes) seringas descartáveis para injetar insulina. A Justiça de alguns estados já está proibindo esta prática.

3) Três acidentes ocorridos no Brasil chamaram a atenção não só para a mídia nacional, mas da internacional , e que poderiam ser classificados como acidentes ampliados, são eles: 

a) No dia 27/01/2013, um incêndio na Boite Kiss em Santa Maria/RS, provoca 240 óbitos, sendo a maioria jovens universitários. Uma tragédia com muitas lições a serem aprendidas. Após o evento várias boites pelo Brasil foram interditadas. 

b) Na noite de terça-feira, 24/092013, uma carga de fertilizante à base de nitrato de amônia sofreu uma reação química em um galpão distante dois quilômetros do Porto de São Francisco do Sul, provocando uma grande nuvem de fumaça. No galpão estavam armazenadas cerca de 10 mil toneladas de fertilizantes. 

c) No dia 18/10/2013, um incêndio de grandes proporções atingiu cinco armazéns de açúcar no Porto de Santos/SP, três armazéns foram destruídos e quatro pessoas ficaram feridas.

Fogo é visto sob telhado de um dos armazéns de açúcar atingido pelo incêndio no porto de Santos Foto: Lucas Baptista / Futura Press 

(Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-incendio-no-porto-de-santos-atinge-5-armazens-de-acucar,b138bfadc2bc1410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html)

4) Seria muito extenso listarmos os acidentes em 2013, não foram poucos, mas alguns se tornaram banais de tantas vezes que apareceram na mídia. Dentre eles merecem citações os seguintes por motivo: acidentes com máquinas; choque elétrico, inclusive em postes de ruas com pessoas da comunidade; prédios desabando causando vários óbitos; quedas de pessoas de níveis diferentes; vários incêndios, com destaque para o terminal de armazenamento de infamáveis em Duque de Caxias/RJ, outro em uma Academia de Ginástica no centro de São Paulo/SP e o da Arena Pantanal, em Cuiabá/MT; vários soterramentos; vazamentos de amônia, principalmente em sistemas de refrigeração. 

5) O nosso saldo de óbitos nas arenas da COPA de 2014 no Brasil já é 2,5 vezes maior que na África do Sul: 

No Brasil, são cinco mortes registradas nas obras dos estádios da Copa, são elas: 

a) A primeira foi em junho de 2012, quando o trabalhador José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, caiu de uma altura de cerca de 30 metros na construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

b)Em março de 2013, outra queda, desta vez na Arena da Amazônia, provocou a morte de Raimundo Nonato Lima Costa, de 49 anos. 

c) No dia 27/11/2013, o desabamento de um guindaste na Arena Corinthians matou os trabalhadores Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e Ronaldo Oliveira Santos, de 44. 

Arena Corinthians foi responsável por uma tragédia em sua construção (Foto: David Abramvezt)

d) Em 14/12/2013, mais um operário morreu em acidente na Arena da Amazônia. Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, trabalhava na instalação da cobertura quando caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros.

6) Outro ponto negativo foram os incêndios em prédios públicos: 

a) No dia 06/07/2013, destruiu parte do prédio histórico do Mercado público de Porto Alegre, construído em 1869. 

b) No dia 29/11/2013, começa um incêndio no Auditório Simon Bolivar, que faz parte do Memorial da América Latina. Este conjunto arquitetônico foi projetado por Oscar Niemeyer e foi inaugurado em março de 1989.

Pessoas observam a fumaça do incêndio que atinge o auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São paulo (Foto: William Volcov/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

PEDIDOS PARA 2014

1) Em 2014 vamos ter eleições, só vote em candidatos comprometidos com a Segurança e Saúde do Trabalhador. 

2) Que o próximo Presidente se comprometa a restaurar a função de Auditores Fiscais que tenham formação na área de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. 

3) Que o Ministério Público do Trabalho seja mais atuante e denuncie as práticas de “Trabalho Indecente”. 

4) Que a Previdência Social monte uma força tarefa para atuar na fiscalização do FAP e que amplie as Ações Regressivas, que hoje estão restritas à acidentes graves e fatais. 

5) Que a Norma Regulamentadora de Gestão saia logo, para que as empresas tenham um referencial, em que seja obrigatória tal prática. 

6) Que em 2014 os Cubanos do Programa Mais Médicos recebam o seu salário integral de R$ 10.000,00 e possam trazer suas famílias para viverem dignamente em nosso país, ao invés de continuarem sendo explorados por um governo que não admite opositores. 

É um absurdo no século XXI estarmos falando de coisas óbvias de SST, isto já deveria estar internalizado, por quem trabalha e dirige. Vamos sair deste lenga-lenga que não avança e em algumas situações houve até um retrocesso. Nós somos técnicos e não políticos, o lado político deveria ser o Governo seguir as convenções e recomendações da OIT – Organização Internacional do Trabalho e fazer acontecer o “Trabalho Decente”. 

O que quero mesmo em 2014 é que o galo insista em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. 

Mando um abraço à todas pessoas que são divulgadores deste Blog, e que em 2014 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar sempre renovado.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências:

www.armandocampos.com


Abraços,

ARmando Campos

SE A INTELIGÊNCIA FICOU CEGA DE TANTA INFORMAÇÃO

O título deste Blog vem da música “Não Olhe Pra Trás”, os compositores são Dinho Ouro Preto / Alvin L., quem canta é o Capital Inicial, o trecho da música que cita o título diz assim: “...se o que é errado ficou certo, as coisas são como elas são, se a inteligência ficou cega, de tanta informação...”. Eu escolhi o título porque tem tudo a ver com o que vou dizer neste Blog.

De 1978 quando foi publicada a Portaria nº. 3214, que aprovou 28 Normas Regulamentadoras, muita coisa mudou, nestes 35 (trinta e cinco) anos vieram outras NRs e atualmente estamos com 36 (trinta e seis). Algumas normas novas causam bastante impacto, como recentemente a NR 35, mas o que tem dado o que falar são as atualizações das antigas, aconteceu com a NR 18, com a NR 10, mas nenhuma delas veio com uma mudança significativa como a NR 12, afinal uma norma que tinha 3 páginas e passou a ter 75 páginas, tem que provocar uma surpresa, provoca desconforto, mas é algo que chega com uma mudança de paradigmas positiva. 

Tenho acompanhado a distância a discussão da Indústria com o Governo sobre a NR 12: Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos, e achei que o tema ficaria restrito à Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12 que tem o objetivo de acompanhar a implantação da nova regulamentação, conforme estabelece o art. 9º da Portaria nº 1.127, de 02 de outubro de 2003, mas ele ganhou outros terrenos. 

Ocorre que nas estratégias para defender seu direito, à Indústria levou o tema para a os Ministros da Casa Civil e para o Ministro do Trabalho e Emprego. Posteriormente este tema foi para a Sociedade e para isto usou a mídia, inclusive dois dos maiores jornais do país, a Folha de São Paulo e o Estado de São Paulo. Vamos aos fatos. 

Em 06/07/2013 a Folha de São Paulo publicou o artigo “Novas normas de segurança são alvo de empresários”. A matéria está na Figura 1. 2.

Figura 1: Matéria da Folha (Fonte: Folha de São Paulo) 

Curiosamente exatamente dois meses depois, na terça feira dia 12 de setembro de 2013, o “Estado de São Paulo” publicou a matéria “Norma provoca conflito entre Indústria e Governo”. A matéria está na Figura 2.

Figura 2: Matéria do Estadão (Fonte: Estado de São Paulo) 

A grande maioria que lê os dois jornais é leigo no tema, e da forma como foi colocada alguém vai achar que “querem acabar com a Indústria nacional” ou “o governo quer acabar com a empregabilidade” ou outra ilação qualquer. A sensação que tive ao ler foi de que era matéria paga, de tão parecidas, mas acredito que os dois jornais tem uma história de luta e não se prestariam para isto. Nas duas matérias há um deslize jornalístico, uma vez que todo Editor presa para que se sejam ouvidos todos os envolvidos, e nas duas matérias em momento algum, existe depoimento dos representantes das Centrais Sindicais de Trabalhadores. 

Os profissionais que escreveram as matérias, poderiam ter citado também:

a) O texto da NR 12 foi elaborado por uma Comissão Tripartite, que envolve representantes do Governo, dos Trabalhadores e dos Empregadores, inclusive com um representante da CNI que assinou o texto da Norma, que eles agora veem como mais rigorosa que as europeias e americanas. 

b) Em 2001 a Previdência Social publicou uma pesquisa Coordenada pelo Dr. Rene Mendes, chamada “Máquinas e Acidentes de Trabalho”, que já apontava no Parque Industria Brasileiro, máquinas inseguras e obsoletas. 

c) Cada Acidente Grave ou Fatal com Máquinas e Equipamentos pode gerar uma Ação Regressiva (Artigo 120, da Lei 8213/91 e suas alterações) pela Advogacia Geral da União - AGU, caso se verifique que houve negligência do empregador às Normas Regulamentadoras, este custo pode variar de R$ 300.000,00 à R$ 2.500.000,00, dependendo do caso e este valor daria para adequar muitas máquinas e equipamentos à NR 12. na grande maioria dos casos de Ação Regressiva a Previdência tem ganho. 

d) O Anuário da Previdência Social de 2012, que na quantidade de acidentes segundo o código da Classificação Internacional de Doenças, nos primeiros vinte, 15 (quinze) deles são de CID S, que tratam de traumatismos (lesões), sendo o campeão “ferimento de punho e mão”. Pode-se dizer mas nem todos são acidentes com máquinas e equipamentos, mas eles estão ali. É só observar os dados na Figura 3. 

Figura 3: Quantidade de Acidentes do Trabalho (Fonte: Anuário da Previdência Social de 2012)

e) O Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT, construído a partir do diálogo e da cooperação entre órgãos governamentais e representantes dos trabalhadores e dos empregadores (o grifo é nosso), prevê a criação de linhas de financiamento/crédito para a retirada e inutilização de máquinas e equipamentos que não atendam normas de segurança. Está na Estratégia 4.3, da Figura 4. 

Figura 4: Estratégia 4.3 (Fonte: PLANSAT - Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho)

Após o esclarecimento à sociedade, veio a pressão pelos políticos, no dia 5/11/2013 foi apresentado o Projeto de Decreto Legislativo 1389/2013, de autoria do Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB/SP), pedindo que seja sustada a aplicação da NR 12. Está na figura 5. 

Figura 5: Projeto de Decreto Legislativo 1389/2013 

(Fonte: Nota Informativa do Congresso Nacional – Brasília, 07 de novembro de 2013 – 13h20min)

De forma inédita e nunca realizada antes, a pressão se intensifica agora pelo lado Político, ou seja, se nada deu certo vamos apelar pro Congresso Nacional, o curioso é que o proponente é um defensor dos aposentados, pode ser que ele tenha que ampliar este leque para aposentados mutilados. Tal proposta não tem sentido, porque a NR 12 foi discutida com todos os atores do processo (Governo – Empregador – Trabalhador), não é algo que tenha vindo “de cima para baixo e cumpra-se”. O Deputado tem tido grandes embates na luta pelos aposentados, o que parece é que seus assessores não trouxeram o esclarecimento necessário sobre a questão e ele foi junto. Espero que ele reveja sua posição, não combina com sua história. 

A repercussão da NR 12 está retratada pelo Engenheiro João Baptista Beck em artigo da Revista Proteção deste mês, que revela a importância da norma, ele diz: “A NR 12:2010 é um marco técnico em relação à proteção de máquinas no país, que tem potencial de reduzir drasticamente a ocorrência de acidentes relacionados à operação e a intervenções em máquinas e equipamentos”.

A minha posição é que a NR 12 precisa ser aperfeiçoada nas discussões tripartites, que é o Fórum dela, corrigir o que ficou confuso (ex: 0,5 segundos e entre parênteses 5 segundos, ...), melhorar as figuras (algumas não se consegue ler), inserir o que falta (ex: inversores,...) e principalmente criar novos anexos para outras máquinas (ex: robô, serra circular...), se não ficamos sem critérios específicos para determinadas máquinas e o texto geral ficar pela interpretação de cada um e em paralelo fomentar o financiamento (como está no PLANSAT) de máquinas novas, para modernizar o Parque Industrial Brasileiro, só assim com segurança, saúde e produtividade iremos melhorar nosso desempenho. 

Para encerrar nosso Blog, mas mantendo a essência do que foi dito, só me resta dizer: “Se o que é errado ficou certo, as coisas são como elas são, se a inteligência ficou cega, de tanta informação”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências:

BRASIL. Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A38CF493C0138E890073A4B99/PLANSAT_2012.pdf

Jornal O Estado de São Paulo do dia 12 de setembro de 2013 – Página B4 

Jornal Folha de São Paulo - Novas normas de segurança são alvo de empresários http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2013/07/1307220-novas-normas-de-seguranca-sao-alvo-de-empresarios.shtml

Revista Proteção nº 263, de novembro 2013

Abraços,

ARmando Campos

PREFIRO TER TODA A VIDA, A VIDA COMO INIMIGA, A TER NA MORTE DA VIDA, MINHA SORTE DECIDIDA

O título deste Blog vem da música “Viramundo”, cantada pelo mestre Gilberto Gil, e os autores são: Capinam e o próprio Gilberto Gil, a letra diz assim: Sou viramundo virado, nas rondas da maravilha, cortando a faca e facão, os desatinos da vida, gritando para assustar, a coragem da inimiga, pulando pra não ser preso, pelas cadeias da intriga, prefiro ter toda a vida, a vida como inimiga, a ter na morte da vida, minha sorte decidida. Sou viramundo virado, pelo mundo do sertão, mas inda viro este mundo, em festa, trabalho e pão. Virado será o mundo, e viramundo verão. O virador deste mundo, astuto, mau e ladrão, ser virado pelo mundo, que virou com certidão, ainda viro este mundo, em festa, trabalho e pão”.

 O ano de 2013 tem sido um ano com muitos eventos indesejados, eles estão acontecendo em qualquer lugar do Brasil. Vou destacar quatro deles, o maior o da Boate Kiss, o incêndio em São Francisco do Sul, o do depósito de açúcar no Porto de Santos/SP e o da Arena Pantanal, ocorrido em 25/10. 

A questão é saber como estão sendo investigados estes acidentes, o que está se concluindo como causa?. Uma vez que por trás deste processo temos inúmeras variáveis, desde a formação individual dos investigadores, a independência dos investigadores, o critério de formação da equipe de investigações, as metodologias utilizadas, o tempo de preservação destes locais, os interesses políticos, as influências externas que podem existir, a pressão popular, as reportagens da mídia (escrita, eletrônica, ...), as lições que podemos aprender com eles, dentre tantas outras. 

Na verdade, no Brasil não há uma Instituição com dedicação exclusiva para isto, quem poderia fazer isto seriam os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, inclusive com eles podendo convidar especialistas de outras Instituições do Governo, mas eles estão em número mínimo, e inclusive muitos deles (os novos) sem formação na área de Medicina do Trabalho e de Engenharia de Segurança do Trabalho. 

Os quatro eventos citados, estão no Quadro I.

Quadro I: Exemplos de Acidentes ocorridos no Brasil (Fonte: G1, O Dia, Diário Catarinense, Yahoo, Gazeta Esportiva)

Nos Estados Unidos existe o CSB – Chemical Safety Board, que é uma agência federal independente encarregada de investigar acidentes químicos industriais. Com sede em Washington , DC, membros da diretoria da agência são nomeados pelo presidente e confirmados pelo Senado. O CSB realiza causa raiz investigações de acidentes químicos em instalações industriais fixas. As Causas detectadas são geralmente as deficiências nos sistemas de gestão de segurança. Outras causas de acidentes geralmente envolvem falhas de equipamentos , erros humanos , reações químicas imprevistas ou outros perigos. A agência não tem o poder de emitir multas, mas faz recomendações para as plantas industriais, para as agências reguladoras, como a Occupational Safety and Health Administration (OSHA) e a Agência de Proteção Ambiental (EPA), organizações da indústria , e  Congresso projetou o CSB para ser não- regulamentador e independente de outros órgãos para que as investigações possam , eventualmente, rever a eficácia da regulamentação e cumprimento da regulamentação. 

A equipe de investigação CSB inclui engenheiros químicos e mecânicos , especialistas em segurança industrial, e outros especialistas com experiência nos setores público e privado. Muitos investigadores têm anos de experiência na indústria química. Depois que uma equipe CSB atinge o local do incidente químico , os pesquisadores começam o seu trabalho através da realização de entrevistas detalhadas de testemunhas , como funcionários da planta , gerentes e vizinhos. Amostras químicas e equipamentos obtidos a partir de locais de acidentes são enviados para laboratórios independentes de testes. Os registros da empresa de segurança, inventários e procedimentos operacionais são examinados pelos investigadores, que buscam uma compreensão das circunstâncias do acidente (Fonte: www.csb.gov). 

No Quadro II pode-se verificar a independência do CSB ao concluir seus Relatórios de Acidentes, quando eles concluem que houve fatalidade, eles usam o termo “Fatalities”, quando eles verificam negligências, e um ou mais trabalhadores morreram, eles não usam o termo “death”, e sim “Killed” (assassinado).

Quadro II: Exemplos de Relatórios do CSB (Fonte: www.csb.gov)

Não é preciso dizer que o Brasil precisa de uma Agência Federal independente para investigar acidentes, sejam eles ampliados ou não, mas não com seus membros indicados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado, mas sim por concurso público, com vagas específicas para: engenheiros de segurança, civil, químico, mecânico, ....; médicos do trabalho, biólogos, físicos, fonoaudiólogos, psicólogos, dentre outras profissões. Devendo ser mantido o foco no lado “técnico”, sem as mazelas das ações políticas. Poderíamos inclusive ampliar isto e não deixar só para acidentes químicos, mas para acidentes de qualquer ramo de atividade, inclusive os ligados a Indústria da Construção. O que falta é vontade política, esperamos que o próximo Presidente da República tome isto como ação de governo, para que enfim possamos monitorar se nossa legislação precisa de ajustes e se à eficácia na segurança e saúde do trabalhador brasileiro.

Para encerrar nosso Blog, mas mantendo a essência do que foi colocado no parágrafo anterior, consideramos que diante dos fatos, precisamos desta Agência, com toda independência possível, estamos firmes, vivos e com voz, pois preferimos “ter toda a vida, a vida como inimiga, a ter na morte da vida, nossa sorte decidida”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências: www.csb.gov

Abraços,

ARmando Campos

O QUE VOCÊ QUER SABER DE VERDADE

Na linda voz da Marisa Monte, os versos da música “O Que Você Quer Saber de Verdade”, soam como um alerta, dizem assim, “Vai sem direção, vai ser livre. A tristeza não, não resiste, solte seus cabelos ao vento não olhe pra trás. Ouça o barulhinho que o tempo no seu peito faz, faça sua dor dançar, atenção para escutar esse movimento que trás paz, cada folha que cair, cada nuvem que passar. Ouve a terra respirar pelas portas e janelas das casas, atenção para escutar o que você quer saber de verdade”.

Pensando nisto, eu acabo trazendo pro mundo da SST – Segurança e Saúde no Trabalho, e me pergunto, o que quero saber de verdade. Algo me veio, quando li a notícia que no dia 23/04/13 a Organização Internacional do Trabalho (OIT), alertou que as doenças profissionais continuam sendo as principais causas das mortes relacionadas com o trabalho.

Segundo estimativas da OIT, de um total de 2,34 milhões de acidentes mortais de trabalho a cada ano, somente 321 mil se devem a acidentes. As restantes 2,02 milhões de mortes são causadas por diversos tipos de enfermidades relacionadas com o trabalho, o que equivale a uma média diária de mais de 5.500 mortes. Trata-se de um déficit inaceitável, afirma a agência da ONU.

Estes números estão reproduzidos no Quadro I. 

 Quadro I: Números de Acidentes e Doenças no Mundo do Trabalho (Fonte: OIT)

Os dados do Quadro I são números preocupantes, uma vez que o paradigma que temos sobre acidente de trabalho é muito forte. São números que falam por si, parecem coisa de uma civilização do século passado, arraigada no discurso, nas leis, mas com poucas ações efetivas nos ambientes de trabalho.

Onde está a verdade?, nunca fomos tão midiáticos, hoje temos informações em tempo real, temos tecnologia e um ser humano assombrado com o fantasma “stress” não aquele do início da década de 1980, mas um de nova geração, um destes em que em vez de enfrentá-lo, estão na busca de um antídoto.

O dilema é você precisa sustentar sua família, e quando entra para trabalhar, ninguém lhe diz, “venha adoecer!”. Uma geração de pessoas fragilizadas, descartáveis, que negam a realidade, para poderem continuar indo ao trabalho. Seres humanos que em muitos casos não tem a quem recorrer e que por alguns dias ganham um benefício para ficarem em casa, acompanhadas de algo que ninguém quer para si, a dor.

No nosso país, bem por aqui as coisas são diferentes, nossas estatísticas comprovam isto, basta uma leitura na tabela 1, são os números oficiais da Previdência Social.

Tabela 1: Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo

Fonte: Anuário estatístico da previdência social – AEPS 2011

Na tabela 1, pode-se observar que na coluna “Doença do Trabalho”, está tudo sob controle, estamos num processo de redução de quase 33%, isto é uma referência para outros países, significa que estamos praticando um “trabalho decente”.

No entanto minha intuição, minhas pesquisas, os reportes que me fazem, não batem com esta “maravilha de desempenho”. O que está acontecendo com o trabalhador brasileiro?, quais as doenças profissionais que eles tem sido acometido?. Taí, uma coisa que eu gostaria de saber de verdade. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências: 

http://www.onu.org.br/oit-um-trabalhador-morre-a-cada-15-segundos-por-acidentes-ou-doencas-relacionadas-ao-trabalho

Abraços 

ARmando Campos

FAÇA SUA PARTE, EU SOU DAQUI EU NÃO SOU DE MARTE

A linda voz da Marisa Monte começa a cantar a música “Infinito Particular”, dela do Arnaldo Antunes e do Carlinhos Brown, diz assim: “Eis o melhor e o pior de mim, o meu termômetro o meu quilate. Vem, cara, me retrate, não é impossível, eu não sou difícil de ler, FAÇA SUA PARTE, eu sou daqui eu não sou de Marte. Vem, cara, me repara, não vê, tá na cara, sou porta-bandeira de mim, só não se perca ao entrar, no meu infinito particular ...”. Ao ouvirmos a música o pensamento migra para uma viagem nos versos, na sonoridade, e é uma das que mais gosto muito de ouvir com ela.

Como tudo que escrevo tem um fundo musical, este texto conta com este apoio, para fazer uma reflexão de quem está realmente fazendo sua parte.

Na primeira vez que li a NR 12, pensei, que loucura isto aqui, tanta frente aberta, tanta sintonia, que alcance, que dimensão, e fui refletindo, agora temos algo estruturado , podemos ir em frente e aos poucos eliminar tantas mutilações, amputações, punções, prensamentos, e tantas outras lesões em trabalhadores. Uma das primeiras conclusões que tirei, foi, agora vão modernizar o parque industrial brasileiro, vamos ficar mais competitivos, vamos de uma vez por todas sucatear estas máquinas e equipamentos obsoletos e inseguros.

Figura: Cortina de Luz (Fonte: Revista Proteção)

Para não dizerem que estou inventando, basta vez as estatísticas de acidentes do trabalho no Brasil, é só ir ao Anuário da Previdência Social, no Capítulo 31 - Acidentes do Trabalho, item 31.9 - Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo, segundo os 50 códigos da Classificação Internacional de Doenças (CID) mais incidentes – 2011. Neste Blog coloco os 15 primeiros como exemplo, na tabela 1.

Tabela 1: Quantidade de acidentes do trabalho, por situação de registro e motivo

Fonte: Anuário estatístico da previdência social – AEPS 2011

Na tabela 1 dos 15 (quinze) primeiros, 12 (doze) são CID - Classificação Internacional de Doenças “S”, que referem-se a Lesões, envenenamento e algumas outras conseqüências de causas externas (S00-T98), principalmente Traumatismos. É lógico que nem todos foram produzidos em Máquinas e Equipamentos, mas a grande maioria sim.

Eu e o Engenheiro João Baptista Beck fizemos mais de 20 Seminários pelo Brasil, principalmente nas grandes capitais sobre a NR 12, alguns com mais de 200 (duzentas) pessoas e podemos dizer, que há um desejo coletivo de se aprender mais, misturado com a vontade em se atender os requisitos da NR 12. Estamos FAZENDO NOSSA PARTE, divulgando, construindo conhecimento e levando a mensagem de que acidentes do trabalho com Máquinas e Equipamentos podem ser evitados, se houver um esforço coletivo de todas as partes interessadas. 

No entanto a NR 12 não é unanimidade, alguns continuam com ideias retrógradas, com aquele ranço do passado, da pequenez, da falta de ousadia e propõem, por exemplo:

a) Que não sejam mais elaborados na NR 12 outros Anexos para tipos de máquinas e equipamentos, que ainda não constam na NR , tais como, serra circular, robô, ...

b) Que não sejam mais citadas Normas Brasileiras da ABNT- Associação Brasileira de Normas Técnicas em Normas Regulamentadoras, principalmente na NR 12.

Isto é de uma miopia, de quem não sabe do que está falando, ou está muito mal assessorado. Uma vez que:

A decisão de não se ter mais anexos na NR 12 para outras máquinas e equipamentos, é perigosa e deixa tudo para o texto geral da NR 12, ou seja, ao invés de termos regras claras em um anexo específico, o que vai continuar sendo cobrado é o atendimento dos requisitos da NR 12.

Sobre a ABNT está em seu site que “Ela foi fundada em 1940, a ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas – e é o órgão responsável pela NORMALIZAÇÃO TÉCNICA NO PAÍS, fornecendo a base necessária ao desenvolvimento tecnológico brasileiro. É uma entidade privada, sem fins lucrativos, reconhecida como Fórum Nacional de Normalização – ÚNICO – através da Resolução n.º 07 do CONMETRO, de 24.08.1992. É membro fundador da ISO (International Organization for Standardization), da COPANT (Comissão Panamericana de Normas Técnicas) e da AMN (Associação Mercosul de Normalização)”.

Assim o fato de o número de uma NBR (Norma da ABNT), seja ela: NBR; NBR NM; NBR IEC; NBR ISO IEC, ...; deixar de ser citada numa Norma Regulamentadora só tira dela o poder de ter multa na NR 28: Fiscalizações e Penalidades, mas ela contínua sendo o Referencial Técnico do país (é o nosso Fórum de Normalização), podendo subsidiar técnicos para qualificar negligências de profissionais e empregadores.

EU E VOCÊ SOMOS DAQUI, NÃO SOMOS DE MARTE, FAÇA SUA PARTE, o Brasil precisa que aqueles que são reativos, deixem de ser e passem a ser proativos e pense que um investimento pesado na proteção de máquinas, quem sabe financiado, como está no PLANSAT, nos dê condições para sairmos desta triste realidade de acidentes com Máquinas e Equipamentos. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências: http://www.marisamonte.com.br/pt/musica/composicoes/letra/infinito-particular/ 
http://www.abnt.org.br/  
Abraços, 

ARmando Campos