“...VAMOS CELEBRAR A ESTUPIDEZ DO POVO, NOSSA POLÍCIA E TELEVISÃO, VAMOS CELEBRAR NOSSO GOVERNO E NOSSO ESTADO, QUE NÃO É NAÇÃO,..” (Retrospectiva 2015)

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Perfeição”, da Legião Urbana, o trecho escolhido, diz:

 “Vamos celebrar a estupidez humana, a estupidez de todas as nações, o meu país e sua corja de assassinos, covardes, estupradores e ladrões. Vamos celebrar a estupidez do povo, nossa polícia e televisão, vamos celebrar nosso governo e nosso Estado, que não é nação. Celebrar a juventude sem escola, as crianças mortas, celebrar nossa desunião, vamos celebrar Eros e Thanatos, Persephone e Hades, vamos celebrar nossa tristeza. Vamos celebrar nossa vaidade. Vamos comemorar como idiotas, a cada fevereiro e feriado, todos os mortos nas estradas, os mortos por falta de hospitais, vamos celebrar nossa justiça, a ganância e a difamação. Vamos celebrar os preconceitos, o voto dos analfabetos, comemorar a água podre, e todos os impostos, queimadas, mentiras e sequestros. Nosso castelo de cartas marcadas, o trabalho escravo, nosso pequeno universo, toda hipocrisia e toda afetação, todo roubo e toda a indiferença. Vamos celebrar epidemias: e a festa da torcida campeã, vamos celebrar a fome, não ter a quem ouvir, não se ter a quem amar. Vamos alimentar o que é maldade, vamos machucar um coração, vamos celebrar nossa bandeira. Nosso passado de absurdos gloriosos, tudo o que é gratuito e feio, tudo que é normal, vamos cantar juntos o Hino Nacional (A lágrima é verdadeira). Vamos celebrar nossa saudade, e comemorar a nossa solidão, vamos festejar a inveja, a intolerância e a incompreensão, vamos celebrar a violência, e esquecer a nossa gente, que trabalhou honestamente a vida inteira, e agora não tem mais direito a nada. Vamos celebrar a aberração, de toda a nossa falta de bom senso, nosso descaso por educação, vamos celebrar o horror, de tudo isso - com festa, velório e caixão, está tudo morto e enterrado agora, já que também podemos celebrar, a estupidez de quem cantou esta canção. Venha, meu coração está com pressa, quando a esperança está dispersa, só a verdade me liberta, chega de maldade e ilusão. Venha, o amor tem sempre a porta aberta, e vem chegando a primavera - Nosso futuro recomeça: Venha, que o que vem é perfeição”.

A música da Legião Urbana trás entre outras coisas: ironias, mau uso do voto, falhas na justiça brasileira, falta de oportunidades, culminando por celebrar a estupidez de tudo isto. 

O título deste blog é uma reflexão sobre o nosso momento atual, 2015 é um ano para ser esquecido. No campo das artes perdemos Marília Pera e o Fernando Brandt (compositor). Na Política estou indignado, uma vez que é terrível ver seus amigos perdendo emprego, o país à deriva, a dívida crescendo, contas fechando no negativo e gente irresponsável, ignorante (não consegue fazer ilações da realidade) e antipatriota falando em golpe. Na área de Segurança e Saúde no Trabalho a fusão do Ministério da Previdência Social com o Ministério do Trabalho e Emprego, foi difícil de engolir, já não deu certo uma vez e não vai dar de novo. Mas, não sou eu quem falo que está tudo muito ruim, para aqueles que querem saber o que está acontecendo é só ler o “Blog do Noblat”, no Jornal o Globo do Rio de Janeiro. 

No do dia 28/12/2015 com o título de “Promessa descumprida”, consegue-se avaliar que não tem ninguém no comando, é o toma lá dá cá, são só promessas e mentiras, uma atrás da outra e o Judiciário que podia acelerar este processo de impeachment continua fazendo a “Regra do Jogo” (novela sem fim) do Executivo.

Fonte:http://noblat.oglobo.globo.com/geral/noticia/2015/12/promessa-descumprida.html

E aí os “chiquistas” (fãs daquele que tem um Irmão Alemão) poderiam falar que isto é só um lado da história, pois bem vamos ouvir o outro lado, estamos numa democracia e a fala do Presidente do PT Ruy Falcão em 28/12/2015, diz – “Entre o final e de 2015 e o início de 2016, o governo da presidenta Dilma Rousseff precisa se concentrar na construção de uma pauta econômica que devolva à população a confiança perdida após a frustração dos primeiros atos de governo..... Agora que o risco do impeachment arrefeceu, mas sem que as ameaças de direita tenham cessado, é hora de apresentar propostas capazes de retomar o crescimento econômico, de garantir o emprego, preservar a renda e os salários, controlar a inflação, investir, assegurar os direitos duramente conquistados pelo povo. 

Chega de altas de juros e de cortes em investimentos. Nas propostas da Fundação Perseu Abramo e entidades parceiras, nos projetos da nossa Bancada, da Frente Brasil Popular, da CUT, do MST, entre outras, há subsídios à vontade para serem analisados e adotados. Sabemos da competência, habilidade e capacidade de diálogo dos novos ministros Nelson Barbosa e Valdir Simão. Confiamos em que eles deem conta da tarefa, mudando com responsabilidade e ousadia a política econômica”.... (Fonte:http://www.pt.org.br/a-palavra-do-presidente-uma-nova-e-ousada-politica-economica-para-2016/).

Conclusão, até o Partido dos Trabalhadores está vivendo de esperança, de um governo que teoricamente é dele.

O ano de 2015 não foi só ruim na Política, foi também na Segurança e Saúde do Trabalho, quando a caetana veio para pessoas muito importantes para a nossa área, este ano perdemos: 

O ano de 2015 não foi só ruim na Política, foi para a Segurança e Saúde do Trabalho, mas também tivemos acidentes ampliados, dentre eles estão:

O ano de 2015 não foi só ruim na Política, foi para a Segurança e Saúde do Trabalho, tivemos acidentes ampliados, e as mudanças em SST não aconteceram, ao contrário tivemos alguns entraves, dentre eles estão:

a) Apesar de não estar em consulta pública a NR 1 que trataria de Gestão de SST não foi publicada, mais um ano de atraso; 

b) Os Anexos da NR 15 que estão sendo revisados não foram publicados, principalmente o 3 que trata de calor.

c) A pressão irresponsável de Deputados Federais e Senadores contra a NR 12, para eles deve ser bom ver pessoas mortas ou mutiladas.

d) No eSocial a pressão dos Empregadores valeu e empurraram os eventos de SST para 2017, o que é um absurdo pois todos devem cumprir a lei.

e) Os outros anexos da NR 35 não saíram.

f) A NR 18 que tinha uma revisão bem avançada, voltou a estaca zero e a proposta dos Empregadores está aquém do esperado.

g) Com as demissões de trabalhadores há uma enxurrada de ações trabalhistas, na Justiça do Trabalho.

h) Juízes dando interpretações por suas convicções pessoais, ao arrepio da Lei, vide o caso ruído, que está dando o que falar. 

Alguns vão dizer - não tem nada de positivo em 2015? E eu respondo que sim, através de:

a) O primeiro é Sobrevivemos à este ano tão difícil. 

b) Continuamos a ter e ler as Colunas do Cosmo Palasio e do Dr. Rene Mendes, duas pessoas que fazem abordagens lúdicas de olho no futuro.

c) A luta do Ministério Público do Trabalho e do SINAIT pela permanência da NR 12.

d) O Mestrado da Fundacentro tem produzido Dissertações que vão ficar como referência para muitos pesquisadores, inclusive eu.

e) A ALASEHT continuar a fomentar e manter as Jornadas Latinas Americanas de Higiene e Segurança do Trabalho, a deste ano em Buenos Aires foi imperdível.

f) O BNDES mesmo que de forma tímida dar financiamento para as empresas, para que se melhore o Parque Industrial brasileiro, com a aquisição de máquinas novas, segregando as obsoletas e inseguras. 

g) A abertura para o público do Museu do Amanhã, na Praça Mauá da cidade do Rio de Janeiro, que é um Museu de grandes novidades e que propicia uma reflexão saudável do que podemos fazer hoje no meio ambiente, para que o futuro seja um pouco melhor.

Em 2016, vamos fazer uma corrente positiva para que estas coisas mudem, não votem em quem trai e mente para o povo parem de ser bestas, que seja muito próspero, melhor, melhor, melhor que 2015, que se abra um novo horizonte e que juntos transformemos este país. Melhor seguir a Legião: “Venha, meu coração está com pressa, quando a esperança está dispersa, só a verdade me liberta, chega de maldade e ilusão. Venha, o amor tem sempre a porta aberta, e vem chegando a primavera - Nosso futuro recomeça: Venha, que o que vem é perfeição”. 

Mando um abraço à todas pessoas que são seguidores e divulgadores deste Blog, e que em 2016 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar mais resiliente, produzindo conhecimento, seguindo minha missão, experimentando, e compartilhando minhas ideias com vocês.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

“...DÁ VONTADE DE SAIR, SEM DESTINO, SEM SABER AONDE IR, PARA ONDE VAI O TEMPO, PARA ONDE VÃO OS SONHOS,..”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Vai e Vem”, do Dinho Ouro Preto e do Thiago Castanho, que o Capital Inicial toca, o trecho escolhido, diz: “Nem sempre o céu sorri pra mim, nem sempre eu sou tão livre assim, quem não pensa em parar, quem não pensa em fugir. Sem destino, dá vontade de sair, sem destino, sem saber aonde ir, para onde vai o tempo, para onde vão os sonhos, pra onde foi o que eu sentia, de repente, tudo muda sem aviso, de repente. A vida é um vai e vem, nada é pra sempre, quanto mais parece o fim, quanto mais ninguém diz sim, mas nunca me ensinaram, e eu nunca aprendi, mesmo assim, mesmo assim sobrevivi, mesmo assim, eu ainda estou aqui. De vez em quando me sinto bem, de vez em quando me sinto mal, de vez em quando tudo igual, de repente, tudo muda sem aviso, de repente. A vida é um vai e vem, nada é pra sempre.

O título deste blog é uma reflexão sobre o nosso momento atual. Estamos em mídias específicas, o assunto é o rompimento da barragem em Minas Gerais, e também os atentados de Paris. Eventos que causaram comoção, pois não se entende como o ser humano consegue produzir isto. 

Na França em Paris, no dia 13 de novembro de 2015, terroristas insanos, perturbados, ceifaram a vida de cidadãos inocentes, causando pânico e terror em uma das cidades mais lindas do mundo. Terra da Liberté, Egalité, Fraternité (Liberdade, Igualdade e Fraternidade).

Fonte: http://www.lemonde.fr/> acesso em 04/12/2015

Para os franceses Paris está lá, linda, com todo aquele ar romântico, com bares cheios de tribos de todo o mundo, com a Torre Eiffel, o Arco do Triunfo, a Catedral de Notre-Dame, Museu do Louvre, Museu de Orsay, Champs-Élysées, Jardim de Luxemburgo. Os bares, restaurantes e o Bataclan que vão voltar a funcionar, aliás o primeiro bar “A La Bonne Bière”, já foi reaberto. A vida aos poucos vai voltando ao normal.

Em Minas Gerais dias antes do atentado de Paris, no dia 05 de novembro na unidade industrial de Germano, entre as cidades mineiras de Mariana e Ouro Preto acontece um dos maiores acidentes ambientais do Brasil, a vida no rio, a natureza e principalmente a vida dos moradores se foi, com uma única diferença muitos desses estão vivos, também há mortos e desaparecidos. Ocuparam os noticiários televisivos e os estragos são visíveis, basta observar as fotos abaixo. 

Os vivos estão vivendo um pesadelo, que eles nunca imaginaram que passariam por isso, ações que se arrastam e que estão sendo procrastinadas, como se estas pessoas não tivessem direito a um lar e não a quartos de hotéis e pousadas, que são tão impessoais para abrigar famílias inteiras por longos períodos. Para onde foram os sonhos destas pessoas, “dá vontade de sair, sem destino, sem saber aonde ir, para onde vai o tempo, para onde vão os sonhos” (Castanho & Preto). 

Isto sem falar da fauna e flora que foi disseminada pelos rejeitos da barragem e que vai demorar muitos longos anos para se recuperar.

Para se ter uma ideia da extensão do problema é só observar o Mapa de Ações da Empresa, que envolve mais de 30 (trinta) cidades. 

Fonte: http://www.samarco.com/index.php/mapa-de-acao/

Cidades estão com problemas de abastecimento de água, porque não se pode captar a água do Rio Doce. Os pescadores não tem mais o que pescar, o turismo acabou e tudo que estava programado para as festas de final de ano foram cancelados. A vida vai levar longos e longos anos para voltar ao normal.

Em matéria que saiu no Jornal New York Times, no dia 27/11/2015, diz entre outras coisas que: o acidente teve como consequência que resíduos minerais foram levados pelo Rio Doce, durante 800 km até chegar no Oceano Atlântico. E que embora nenhuma causa tenha sido determinada para a ruptura na mina Samarco, de propriedade de empresas multinacionais de mineração Vale SA e BHP Billiton, os promotores argumentam que contribuíram para isto um licenciamento negligente e uma regulação frouxa.

http://www.nytimes.com/reuters/2015/11/27/world/americas/27reuters-brazil-damburst-regulator.html?_r=0

Usando a frase da música “dá vontade de sair, sem destino, sem saber aonde ir, para onde vai o tempo, para onde vão os sonhos”. O que mais dizer para este povo, sem esperança, sem horizonte, sem chão. Eles devem estar ouvindo muitas promessas, que tudo vai voltar ao normal e que eles serão indenizados. Daqui a pouco eles vão ficar “os esquecidos”, por que vai vir outro acidente significativo e eles ainda estarão cumprindo seu destino, acabaram-se as “luzes”, eles estão no escuro, porque não tem força para remar contra a maré e acender a lua. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

http://www.lemonde.fr
http://www.nytimes.com/

“...SEI O QUE DEVO DEFENDER E POR VALOR EU TENHO E TEMO O QUE AGORA SE DESFAZ...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Metal contra as nuvens”, do gênio Renato Russo, que está no repertório da Legião Urbana, o trecho da música escolhida, diz assim: 

“Não sou escravo de ninguém, ninguém, senhor do meu domínio!. Sei o que devo defender e por valor eu tenho, e temo o que agora se desfaz. Viajamos sete léguas, por entre abismos e florestas, por Deus nunca me vi tão só, é a própria fé o que destrói, estes são dias desleais. Eu sou metal, raio, relâmpago e trovão, eu sou metal, eu sou o ouro em seu brasão, eu sou metal, sabe-me o sopro do dragão. Reconheço meu pesar, quando tudo é traição, o que venho encontrar, é a virtude em outras mãos. Minha terra é a terra que é minha, e sempre será, minha terra, tem a lua, tem estrelas, e sempre terá. Quase acreditei na tua promessa, e o que vejo é fome e destruição, perdi a minha sela e a minha espada, perdi o meu castelo e minha princesa. Quase acreditei, quase acreditei, e por honra, se existir verdade, existem os tolos e existe o ladrão, e há quem se alimente do que é roubo. Mas vou guardar o meu tesouro, caso você esteja mentindo. Olha o sopro do dragão. É a verdade o que assombra, o descaso que condena, a estupidez o que destrói, eu vejo tudo que se foi, e o que não existe mais. Tenho os sentidos já dormentes, o corpo quer, a alma entende, esta é a terra-de-ninguém, sei que devo resistir. Eu quero a espada em minhas mãos. Eu sou metal - raio, relâmpago e trovão, eu sou metal: eu sou o ouro em seu brasão, eu sou metal: me sabe o sopro do dragão. Não me entrego sem lutar, tenho ainda coração, não aprendi a me render, que caia o inimigo então. Tudo passa, tudo passará e nossa história, não estará, pelo avesso assim, sem final feliz, teremos coisas bonitas pra contar, e até lá, vamos viver, temos muito ainda por fazer, não olhe pra trás, apenas começamos, o mundo começa agora, ahh! Apenas começamos.”

O título deste blog é um alerta para que as pessoas percebam que temos que refletir melhor sobre nosso contexto, isto érecomeçar, porque estão alterando o foco das nossas questões de Segurança e Saúde no Trabalho, são faróis mirando de forma pontual o que os formadores de opinião querem que as pessoas interpretem da mesma forma que eles veem. É notório, a ausência de uma versão livre, holística, porque as ideias deles estão saindo fatiadas, numa direção perigosa, apostando que você vai ficar do lado deles. Digo isto, porque você precisa ficar é do teu lado, não deixando desfazer o que levamos anos para construir e alicerçar. 

Um exemplo disto, é que esta semana recebi algumas apresentações sobre FAP – Fator Acidentário de Prevenção (Desempenho da Empresa), NTEP – Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário, RAT – Riscos Ambiente de Trabalho (Desempenho da atividade econômica) e segregando a do Governo, que é bem abrangente e mostra um esforço considerável na proteção do trabalhador em busca de uma Gestão que mantenha indicadores relevantes, para que se encontre, por exemplo, os alvos possíveis, dentre eles a acidentabilidade, mas que também proporciona indicações para as principais contestações que podem ser feitas pela empresa. As outras apresentações focam uma legislação “exigente”; uma alta carga tributária relacionada à área trabalhista; uma preocupação com a produtividade dos trabalhadores; problemas; problemas e mais problemas com SST.

Figura1: FAP – Resultados 2015 

Fonte: Paulo César Andrade Almeida (Palestra: Gestão do MPS sobre: SAT e FAP)

Pela figura 1 o FAP nos dois últimos anos tem sido mantido o percentual das empresas com bônus e o Malus caiu em 2015 (resultado divulgado em 30/09/2014). O que precisa se descobrir é qual a origem desses números? Qual o esforço que está sendo feito e como as empresas estão aprendendo com o FAP. 

A pergunta que fica é, - mas será só isto? Eu respondo, é claro que não, vai muito, além disto, porque não se questiona se sua empresa: Tem um avaliador de riscos ocupacionais? Se tem uma gestão de SST planejada, implementada e mantida? Como estão sendo tratados os Acidentes de Trabalho e se eles podem voltar a ocorrer? Se existe uma Gestão de Riscos que identifique riscos emergentes? Se a DORT e os Transtornos Mentais em sua empresa estão sendo tratadas? Se a sua Informação/Comunicação sobre SST é percebida e contínua? Ou que os dados do FAP estão sendo usados como uma verdadeira consultoria de SST? Isto porque sinalizam: quem são os trabalhadores que se acidentam, seus locais de trabalho, ou que recebem benefícios acidentários, principalmente o B91.

Atender a Legislação Trabalhista não é favor, até porque ela foi construída de forma tripartite (Governo/Empregador/Empregados), se ela é “fora da realidade” como é comum se ouvir, que se faça uma revisão, mudando os interlocutores e que elas sejam mais técnicas, que políticas. É preciso ir além e mirar em outros requisitos, tais como, Normas da ABNT, da ISO, do IEC, etc, bem como divulgar seus indicadores de SST às partes interessadas. Afinal a transparência é um elemento fundamental de ser de uma organização responsável.

Voltando a música do título, eu “...sei o que devo defender e por valor eu tenho e temo o que agora se desfaz”, é preciso estar alerta e não ser confundido, mantenha a clareza das suas ideias, acredite nelas e depois faça a defesa da sua leitura sobre o contexto da SST, não deixe se desfazer . Fazendo uma analogia é como novela do horário nobre na TV , o que vai acontecer de noite, já está publicado nos jornais do dia, e aí sobre seu julgamento você vai assistir porque algo lhe chamou atenção e você não vai perder a cena, é assim mesmo “canto de sereia”, o melhor seria não ver isto, mas decida você. 

Mantenha-se focado ouça o que o Renato Russo diz: eu “Não me entrego sem lutar, tenho ainda coração, não aprendi a me render, que caia o inimigo então”. Vamos recomeçar e fazer uma nova SST, onde todas as diferenças de ideias possam ser tratadas, de forma a reunir pessoas, que tenham condição de alimentar o parecer sobre nossos princípios e valores.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências: 

Seminário: FAP, RAT e NTEP, São Paulo, 2014

“...EU NÃO ENTENDO COMO OS OUTROS NÃO PERCEBEM TAMBÉM,..”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Eu sei quem eu sou”, do Alvin L. e do Dinho Ouro Preto, que está no repertório do Capital Inicial, o trecho da música escolhida, diz assim: “Ela imagina flores, com cores que não existem em nenhum jardim, tem amigos imaginários, que pra toda pergunta respondem ‘sim'. Tem olhos que contam segredos, e medos que ninguém quer revelar, um mar de rosas imperfeito, que parte ao meio pra ela atravessar. Ela olha o céu encoberto, e acha graça em tudo que não pode ver, imagens lentamente derretem, prometem coisas que ela sabe que nunca vai ser. Ela é leve como o ar, foi embora e não voltou, como você e todo o mundo, eu também finjo que eu sei, quem eu sou. Ela começa a flutuar, as pessoas passam, olham e não veem, a cor do céu começa a mudar, eu não entendo como os outros não percebem também. As regras já não valem mais, diga adeus à sua paz, não é bom, não é ruim, simplesmente é assim”.

O título deste blog é um alerta para que as pessoas percebam que estamos no meio de um ambiente que está arrastando à área de Segurança e Saúde no Trabalho para um segundo plano para ser bem otimista. Esta fusão do Ministério da Previdência com o Ministério do Trabalho ocorre num momento em que o governo toma várias medidas paliativas, sem cortar as despesas necessárias para que o país volte a ter um rumo, nosso endividamento precisa ser reduzido. 

No Blog do Fernando Rodrigues de 28 de setembro de 2015, ele comenta que as Centrais sindicais atacam a ideia de fusão de Trabalho e Previdência e antecipou a Nota Conjunta destas Centrais se posicionando sobre o tema, que está na página seguinte.

Centrais Sindicais repudiam fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com o Ministério da Previdência Social 1. O Ministério do Trabalho foi criado em 1930, por meio do Decreto n. 19.433, de 26 de novembro. Ao longo dos anos, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) sofreu alterações nas suas atribuições e competências, ocupando cada vez mais um espaço de destaque no cenário político nacional. 2. Sua função é discutir questões como as políticas necessárias para a criação de empregos e a geração de renda, auxílios ao trabalhador, fazer evoluir as relações de trabalho, fiscalizar, promover políticas salariais, formação e desenvolvimento para os trabalhadores e garantir a segurança e a saúde no trabalho. Desta forma, a importância e a relevância política do MTE são inquestionáveis. 3. São preocupantes as informações de que o governo federal pretende promover a fusão do MTE com o Ministério da Previdência Social. As Centrais Sindicais consideram que isto representará um retrocesso político, que vai resultar em enormes prejuízos aos trabalhadores e à sociedade, pois irá diluir a importância de ambos os Ministérios, que tratam de questões caras aos trabalhadores da ativa, aos aposentados e pensionistas. 4. A ideia da fusão já foi levantada antes, resultando, por força da realidade, no modelo atual, com dois Ministérios distintos. Os MTE e o Ministério da Previdência são responsáveis por zelar de direitos inalienáveis dos trabalhadores, e o processo de fusão pode resultar em enormes danos a suas já combalidas estruturas administrativas. 5. Ressaltamos a necessidade de recuperarmos o papel e o protagonismo do MTE fortalecendo sua estrutura. O MTE tem papel crucial na fiscalização, no cumprimento e no aprimoramento das normas de trabalho e nas campanhas voltadas à igualdade de direitos e à diminuição dos acidentes de trabalho, motivo pelo qual a fusão não trará benefícios, podendo dificultar a atuação dos dois órgãos ministeriais. 6. Cumpre ressaltar que o MTE é o órgão de interlocução entre o Poder Público e os representantes dos trabalhadores, que têm por finalidade construir políticas públicas para a valorização e a melhoria nas relações do trabalho. 7. Ao adotar tal medida, o poder da classe trabalhadora na luta por melhorias nas condições de trabalho será enfraquecido, desequilibrando ainda mais a relação capital x trabalho. 8. Desta forma, considerando a amplitude e a importância de suas competências, não nos parece razoável qualquer tipo de fusão do MTE com outros Ministérios, o que constituiria grave retrocesso. Assim como também é nefasta a tentativa de fusão de outros Ministérios, voltados para o desenvolvimento social, que visam desenvolver políticas aos menos favorecidos. Diante do exposto, as Centrais Sindicais brasileiras manifestam sua posição contrária à fusão do MTE com o Ministério da Previdência Social, bem como requerem a modernização e o fortalecimento do MTE, com o objetivo de resgatar o seu papel como Ministério estratégico na implementação de políticas permanentes de Estado e na intermediação dos conflitos naturais nas relações capital x trabalho. Wagner Freitas – Presidente da CUT Miguel Torres – Presidente da Força Sindical Ricardo Patah – Presidente da UGT Adilson Araújo – Presidente da CTB José Calixto Ramos – Presidente da NCST Antonio Neto – Presidente da CSB

Fonte:http://imguol.com/blogs/52/files/2015/09/CentraisSindicais-protesto-fusao-Trabalho-Previdencia-29set2015.pdf

Além das Centrais Sindicais o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT também se posicionou sobre a fusão dos Ministérios do Trabalho e Emprego com a Previdência Social, através de uma Nota Pública que foi publicada nesta sexta-feira, 2 de outubro, na página A11, no jornal Folha de São Paulo. O texto está na íntegra abaixo.

NOTA PÚBLICA  O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho – SINAIT, diante das reformas administrativa e ministerial em curso e da incerteza acerca do futuro da Fiscalização do Trabalho, dirige-se à sociedade e em especial aos trabalhadores para manifestar o receio de que a propagada reforma venha a fragilizar ainda mais a Auditoria-Fiscal do Trabalho no Brasil. Os Auditores-Fiscais do Trabalho entendem que uma fusão do Ministério do Trabalho e Emprego com outros ministérios enfraquecerá a Fiscalização do Trabalho e o combate às várias mazelas que assolam o mundo do trabalho e que repercutem drasticamente na vida dos trabalhadores e da sociedade como um todo. A atividade dos Auditores-Fiscais do Trabalho promove justiça social e fiscal, tendo colaborado para uma arrecadação de R$ 104 bilhões em 2014, por meio do combate à sonegação do FGTS, da Contribuição Social e Sindical; combate à informalidade, aos acidentes de trabalho e às chagas do trabalho escravo e infantil. O país vive uma crescente onda de desemprego e o combate à sonegação e à inadimplência do FGTS é importante ferramenta de recuperação e geração de novos postos de trabalho. Levantamento do Conselho Curador do FGTS referente a 2014 demonstra que foram gerados e mantidos 4,1 milhões de empregos em obras públicas financiadas com recursos do Fundo. Atualmente há apenas 2.500 Auditores-Fiscais do Trabalho em atividade e mais de 1.100 cargos vagos, o pior cenário dos últimos 20 anos. Segundo estudos recentes do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA, contudo, o quadro deveria ser de 8.500 Auditores-Fiscais. O MTE já contou com 9 equipes do Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, hoje reduzidas a apenas 4. Indiscutível, assim, a importância social, econômica e arrecadatória da Auditoria-Fiscal do Trabalho na preservação dos direitos, vida e saúde do trabalhador e na promoção da inclusão social e do respeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. Indispensável, portanto, que nesse momento de mudanças a Auditoria-Fiscal do Trabalho seja valorizada, fortalecida e integrada a uma estrutura institucional que efetivamente seja capaz de lhe conferir condições adequadas para o seu pleno exercício.  Brasília/DF, 30 de setembro de 2015.  SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO TRABALHO – SINAIT

As duas Notas refletem a realidade em que nos encontramos, tem o texto conciso, que retrata o momento que o país vive, por isto estão aqui reproduzidas. Já deu para perceber por tudo que está relatado, que esta fusão é um tremendo retrocesso, mas é importante que outras pessoas reflitam sobre esse tema. Voltando a música do título: “...eu não entendo como os outros não percebem também”. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los. 

Abraços,

ARmando Campos

Referências: 

http://fernandorodrigues.blogosfera.uol.com.br/2015/09/28/centrais-sindicais-atacam-ideia-de-fusao-de-trabalho-e-previdencia/

https://www.sinait.org.br/ 

“...QUERIA SER COMO OS OUTROS E RIR DAS DESGRAÇAS DA VIDA...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “A Via Láctea”, do genial Renato Russo. O trecho da música escolhida, diz assim: “Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho, quando tudo está perdido, sempre existe uma luz, mas não me diga isso. Hoje a tristeza não é passageira, hoje fiquei com febre a tarde inteira, e quando chegar a noite

cada estrela parecerá uma lágrima. Queria ser como os outros e rir das desgraças da vida, ou fingir estar sempre bem, ver a leveza das coisas com humor, mas não me diga isso!. É só hoje e isso passa... Só me deixe aqui quieto, isso passa. Amanhã é outro dia, não é?. Eu nem sei por quê me sinto assim, vem de repente um anjo triste perto de mim, e essa febre que não passa e meu sorriso sem graça, não me dê atenção, mas obrigado por pensar em mim”. 

O título deste blog é uma crítica para aqueles que riem das desgraças alheias e que tem o poder de mudar este estado de coisas e não fazem, eu não quero rir de ninguém, mas me assusta saber de algo que falo à muitos anos virou realidade. Tenho sido surpreendido com notícias difíceis de aceitar, e a principal delas foi a publicação da pesquisa “Acidentes de trabalho no Brasil em 2013: comparação entre dados selecionados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (PNS) e do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) do Ministério da Previdência Social”, que revela os dados comparativos entre essas duas Instituições, eles estão na tabela 1.

No entanto na mídia e nos fóruns de SST tenho visto pouca citação deste fato e do que ele representa. Esse é um perigo, uma vez que já banalizamos tanto essas situações adversas em que os problemas não são enfrentados, ou mesmo que o pensamento é que talvez eles nem existem. 

Tabela: Distribuição de pessoas com 18 anos ou mais de idade estimadas na PNS que referiram ter sofrido acidente de trabalho nos últimos 12 meses e número de acidentes de trabalho registrados na Previdência Social, segundo sexo, 2013.

O texto na análise da tabela 1, cita: “A PNS apontou quase sete vezes mais pessoas (6,89) que referiram terem sofrido acidentes de trabalho do que os dados sobre acidentes registrados pela Previdência, o que significa em termos percentuais, 589% a mais de acidentes”.

Na tabela 3 da pesquisa estão as maiores distorções, são elas

Tabela 3 - Distribuição de pessoas com 18 anos ou mais de idade estimadas que referiram ter sofrido acidente de trabalho nos últimos 12 meses na PNS e número de acidentes de trabalho registrados na Previdência Social, segundo unidade da federação, em 2013.

Analisando a tabela 3, os estados que apresentam as maiores distorções são: Maranhão (39,33), depois Pará (26,26) e o terceiro Tocantins (23,79), que estão com a relação PNS/Previdência cuja média é de 6,89.

Assim, porque esses dados tão diferentes? A pesquisa aponta o seguinte: “Qualquer comparação entre bases de dados com diferenças significativas, deve ser feita com a cautela necessária. A PNS abrangeu toda a população trabalhadora com 18 anos ou mais, incluindo empregados e empregadores, do mercado formal e informal, servidores públicos, militares e empregados domésticos, entre outros. Os dados da AEPS abrangem acidentes e doenças de trabalhadores apenas do mercado formal, com 16 anos ou mais, com vínculo empregatício regido pela CLT e segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho. Os dados obtidos pela PNS são referidos por entrevistados, que tenham tido pelo menos um acidente e/ou doença ocupacional no ano de 2013, enquanto os dados da AEPS são de acidentes e doenças ocupacionais registrados pela Previdência Social. Os acidentes registrados pela Previdência Social incluem os de trânsito, que não foram considerados na PNS”. 

Apesar do escopo da pesquisa ir além do trabalho formal (AEPS), incluindo além destes: o informal, servidores públicos, militares e empregados domésticos, entre outros, o que gera uma amostragem muito maior do que a da Previdência Social, a diferença nos números é significativa, o que sinaliza que precisa haver é uma ação conjunta entre Governo, Empregadores e Comunidade, que fomentem um aprendizado consistente em SST - Segurança e Saúde no Trabalho. O Governo através de uma estratégia planejada, implementada e mantida executada de forma harmoniosa pelos Ministérios: da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o da Saúde; os Empregadores em razão de sua Responsabilidade Social divulgando a SST além de seu muro, de forma que chegue aos lares dos seus trabalhadores e da Comunidade em geral, seja através de Sindicatos, Associações de Classe, Centros Comunitários, Instituições de Educação pública e privada, entre outros. 

O que não pode continuar é esta “cegueira”, principalmente pela falta de Planejamento, de quem estar no comando não conhecer nossa realidade. 

Voltando a música do título: “...sempre existe um caminho” eu estou torcendo e fazendo minha parte para voltarmos à esse caminho porque “ele é um só”, como dizia o Renato Russo. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

www.fundacentro.gov.br/arquivos/projetos/boletimfundacentro12015.pdf

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2013: www.previdencia.gov.br/estatísticas

“...JÁ QUE EXISTE LUA VAI-SE PARA RUA VER CRER E TESTEMUNHAR..”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Luar (A Gente Precisa Ver o Luar)”, do genial Gilberto Gil. O trecho da música escolhida, diz assim: “O luar, do luar não há mais nada a dizer, a não ser, que a gente precisa ver o luar, que a gente precisa ver para crer. Diz o dito popular, uma vez que existe só para ser visto, se a gente não vê, não há, se a noite inventa a escuridão, a luz inventa o luar, o olho da vida inventa a visão, doce clarão sobre o mar. Já que existe lua, vai-se para rua ver, crer e testemunhar. O luar, do luar só interessa saber, onde está, que a gente precisa ver o luar”. 

Tenho acompanhado nas Revistas da área de Segurança e Saúde no Trabalho, principalmente na Revista Proteção, que o olhar dos prevencionistas nos concursos de fotografia, está focado em trabalho em altura, que podem acabar resultando em quedas, com potencial para graves consequências. Como estamos no início de agosto, escolhi quatro fotos (estão na sequencia do texto) premiadas de 2015 para contextualizar o que digo.

Figuras: http://www.protecao.com.br/galeria/imagem_-_veja_as_fotos_vencedoras_de_2015/JyjbAA

Figuras: http://www.protecao.com.br/galeria/imagem_-_veja_as_fotos_vencedoras_de_2015/JyjbAA

Eu também não estou imune a isto, também faço minhas fotos sobre trabalho em altura, é que de tão significativas elas atraem nossa atenção, abaixo estão dois exemplos disso:

Fotos: ARmando Campos

Este foco tem um lado positivo, que é o de que as pessoas precisam continuar a registrar e comunicar isto, para que se aprenda que essas situações não podem ocorrer. 

No entanto, este olhar precisa ser ampliado, precisamos olhar outras coisas, que são tão importantes e necessárias quanto o Trabalho em Altura. Nossa Percepção de Risco precisa estar de prontidão e detectar os riscos presentes no nosso cotidiano, mesmo que eles não estejam assim tão visíveis (não estamos aqui tratando de riscos visíveis ou invisíveis) para serem percebidos. 

Para tanto a seguir vou elencar alguns exemplos que podem tranquilamente serem percebidos no nosso dia a dia, principalmente por estarem em ambientes públicos.

Hoje todo mundo tem um celular que não é só “WhatsApp”, ele também bate foto, filma e o seu dono pode colocar isto nas redes sociais. Seria importante que as pessoas registrassem essas situações de risco e passassem a divulgar nessas mídias, porque esta é uma das formas para que as pessoas saiam desse estágio de latência em que se encontram e comecem a formar um olhar crítico sobre as questões de segurança do trabalho. Voltando a música do título: “...a gente precisa ver para crer” e continuar a testemunhar, uma vez, que as pessoas estão com foco em outra direção. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

“...CADA HISTÓRIA NOS DIZ, ALGO SOBRE QUEM A CONTOU, NÃO HÁ UM DESTINO A CUMPRIR, TODA ESCOLHA DIZ QUEM EU SOU...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “As escolhas”, do Lulu Santos. O trecho da música escolhida, diz assim: “É preferível nada dizer, do que depois ter de se arrepender, da mais coragem para se viver, quando não há mais nada a perder. Todos os dias se vê, um motivo para entristecer, gente a quem se nega o valor ou um sonho que não vingou. Cada história nos diz, algo sobre quem a contou, não há um destino a cumprir, toda escolha diz quem eu sou. É preferível nada dizer do que depois ter de se arrepender, dá mais coragem para se viver, quando não há mais nada a perder.

Você tem observado o que está acontecendo no Brasil e no Mundo. Tem certos momentos que não acredito nas notícias, mas em outros, como é que essas coisas estão acontecendo, e ninguém comenta ou se manifesta. Vamos aos fatos:

1. INTERNACIONAL

1.1. PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON

No dia 20 de abril, ocorreu a explosão da plataforma Deepwater Horizon, desde o acidente que ações judiciais se arrastam, até que a empresa BP admitisse um acordo do valor a ser pago, que é a notícia abaixo. 

BP vai pagar US$ 18,7 bilhões em indenização 

1 hora 29 minutos atrás, AFP 

A companhia de petróleo britânica BP vai pagar uma indenização de US$ 18,7 bilhões por causa de um acidente em 2010 no Golfo do México que provocou um enorme vazamento de petróleo. 

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/video/bp-vai-pagar-us-18-201123169.html

Comentário: Depois de quase cinco anos sai o acordo para pagamento de umas das maiores indenizações da história, trata-se do maior acidente ambiental dos Estados Unidos, que teve ainda 11 trabalhadores mortos. O acordo ainda precisa ser aprovado por um juiz federal. 

1.2. QUEDA DE AVIÃO EM TAIWAN

Quando este acidente ocorreu várias causas foram levantadas, mas nenhuma delas apontava para o desfecho abaixo:

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-07-02/piloto-desligou-motor-e-provocou-queda-de-aviao-que-matou-43-em-taiwan.html

Comentário: Esse acidente após esta notícia deve fazer parte do contexto de “falha humana”, nos cursos de Gerência de Riscos; Análise de Acidentes; etc. É importante destacar que a notícia como está permite outras ilações, em relação as defesas vencidas, antes de se chegar na falha do piloto.

2. NACIONAL

2.1. AGROTÓXICOS

Este tema sempre virá à tona, uma vez que nossa produção agrícola é significativa, dessa forma surgem vários problemas, isto está ratificado na notícia do SINAIT. 

Fonte: https://www.sinait.org.br/site/noticiaView/11162/pesquisador-da-abrasco-diz-que-ministra-tenta-flexibilizar-uso-de-agrotoxicos-no-brasil

Comentário: Inacreditável que num governo que nasceu da luta sindical, existam ministros que defendam uma causa dessas. Estou me solidarizando com as preocupações da ABRASCO e da sociedade cientifica da saúde coletiva do Brasil, com relação a esta questão de flexibilizar o uso de agrotóxicos deste país, até porque os Auditores Fiscais do Trabalho tem detectados diversos problemas, e eles estão citados na matéria do SINAIT.

2.2. NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

No final de junho de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a revisão da NR 12, ela foi discutida na Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT (composta por representantes do Governo, empregados e empregadores) e aprovada na última reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, ocorrida em 23 de junho de 2015.

Comentário: Neste Blog já falei demais sobre a NR 12, sou um técnico e não político, num país, onde a média/ano de 2011 a 2013, do número de acidentes no trabalho com máquinas e equipamentos chegou a 73.947 (Fonte: Nota Técnica nº 11/2015), ou seja, 6162 por mês e por consequência 205 por dia, não dá para atender propostas para flexibilizar a NR 12. Pois bem, esta revisão é um recuo em relação à proposta original, mas foi considerada pela FIESP como um pequeno avanço, uma vez que os Empregadores querem uma revisão mais completa, que enfoque os seguintes tópicos: linha de corte temporal para preservar o parque industrial existente; obrigações distintas para fabricantes e usuários; possibilidade de interdição de máquinas e equipamentos somente se for comprovado grave e iminente risco por laudo técnico circunstanciado e por ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego; tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Antes de revisar a NR 12, precisávamos isto sim, baixar o número de acidentes no trabalho com máquinas e equipamentos no Brasil, esta é a verdadeira lição de casa.

Voltando a música do título: “Todos os dias se vê, um motivo para entristecer, gente a quem se nega o valor ou um sonho que não vingou”. Da minha parte, “toda escolha diz quem eu sou”. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

“...O TEMPO, O TEMPO NÃO PÁRA...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “O tempo não para”, dos compositores – Arnaldo Brandão e do genial Cazuza. O trecho da música escolhida, diz assim: “Disparo contra o sol, sou forte, sou por acaso minha metralhadora cheia de mágoas. Eu sou o cara, cansado de correr, na direção contrária, sem pódio de chegada ou beijo de namorada. Eu sou mais um cara, mas se você achar, que eu tô derrotado, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o tempo, o tempo não pára. Dias sim, dias não, eu vou sobrevivendo sem um arranhão, da caridade de quem me detesta. A tua piscina tá cheia de ratos, tuas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não pára. Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não pára, não pára, não, não pára, o tempo não pára, não pára, não pára ...”

Uso esta frase para falar de como tomei um susto ao reler um artigo que escrevi para a Revista SOS nº 201, em 1998, de título “Três anos de PPRA e PCMSO”. Faria nele poucas ressalvas, por exemplo, passou-se a adotar nível de ação para o agente vibração, ele poderia ter sido escrito ontem e já se foram dezessete anos. 

A sensação que tenho é que alguém fez um PPRA e passou para alguém, que fez um control “C” e depois um control “V” e isso não parou mais, virou “viral” e nem toda construção de conhecimento produzida ao longo de tantos anos foi suficiente para mudar este paradigma.

No artigo dentre os pontos fortes citados alguns ficaram no meio do caminho, dentre eles destaco: a Antecipação de Riscos (anda sumida); o PPRA ser um Sistema de Gestão (está devendo); a Hierarquia dos Controles, a falta disto compromete até o preenchimento do item 15.9 do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; ... 

Dentre os pontos fracos, destaquei: a falta de uma auditoria formal na NR 9, lá está a Avaliação Global Anual, mas não existe critério para quem vai fazer isto no documento base; o uso da NR 15 como metodologia nas demonstrações ambientais; a falta de treinamentos específicos do PPRA, ....

Foto 1: Armando Campos sem barba, com proteção respiratória em trabalho de campo

Se fosse acrescentar algo, podemos dizer que o texto do documento base do PPRA está repleto de medições dos agentes ambientais, quando esses deveriam estar em um dos anexos do Programa com a estrutura prevista para o LTCAT, na IN nº 77, de 2015. Além do que não há citações para: Direito de Recusa (I 4) ; mapa de risco (I 2); apresentação do PPRA em reunião da CIPA (I 1); forma do registro, manutenção e divulgação dos dados (I 2); planilha de reconhecimento dos riscos ocupacionais (I 3); ações integradas entre terceiros (I 2); .... Puxa! quantas vulnerabilidades, os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, tem muito o que multar (as Infrações estão entre os parênteses), pelo não atendimento à legislação. 

No entanto quem está lendo este Blog pode estar pensando que as minhas idéias não combinam com a realidade, de que os PPRA elaborados no Brasil conseguiram seu objetivo, as estatísticas estão aí para confirmar isto. A Previdência no último AEPS publicado, que é o de 2013, confirma esta ilação, é só constatar no quadro 1.

Quadro 01: Quantidade de Acidentes do Trabalho no Brasil

(Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2013)

O quadro 1 mostra uma redução nas CAT Registradas de quase 10% de 2012 para 2013, isto é uma vitória, sem dúvida, se seguirmos nessa linha durante alguns anos as doenças do trabalho tendem a ficar em um patamar, onde poderemos ousar mais até chegarmos a casos esporádicos. No entanto esta leitura não é fácil, as variáveis são complexas e alguém teria de confirmar que todos estão abrindo a CAT por doença e registrando cada evento. Vou logo dizendo que não acredito nisto, que nossos resultados não são esses, ou seja, eles não traduzem a realidade, uma vez que a doença do trabalho é diferente do acidente típico, este se mostra logo algo que veio, a doença precisa de um outro olhar, a prova disto são os benefícios concedidos por auxílio doença para os trabalhadores pela Perícia Médica do INSS. 

A verdade é que cada um tem uma opinião formada ou em construção sobre este tema, alguns como eu defendem suas posições, mas este debate precisa ser ampliado entre os profissionais do SESMT, do RH, do DP, das Gerências, da Alta Direção das empresas, pelo governo e sindicatos de trabalhadores. Eu até já pensei em colocar o PPRA, no Linkedin, no Facebook, no Instagram e em outras mídias sociais, essas onde as pessoas se expõem, muitas vezes sem ter o que dizer, sem inovação, só querem ser curtidas, é a carência explícita. Pois bem, o PPRA também está carente, de vida, de ser útil. 

Mas, voltando ao nosso tema o tempo não passou pro PPRA, ele é um documento que poderia estar num museu de grandes novidades, mas não estou jogando a toalha e se você pensar que estamos derrotados, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o tempo, o tempo não pára.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

BRASIL. NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília, 2014.

CAMPOS, A. A. M.. “Três anos de PPRA e PCMSO” - Revista SOS nº 201. Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes. São Paulo, 1998.