quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA (RETROSPECTIVA 2013)

O título deste Blog vem da música “Apesar de Você”, do mestre Chico Buarque de Holanda, a letra diz assim: Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia, eu pergunto a você, onde vai se esconder, da enorme euforia. Como vai proibir, quando o galo insistir, em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. Quando chegar o momento, esse meu sofrimento, vou cobrar com juros, juro. Todo esse amor reprimido, esse grito contido, este samba no escuro. Você que inventou a tristeza, ora, tenha a fineza de desinventar. Você vai pagar e é dobrado, cada lágrima rolada, nesse meu penar.

Ela foi escolhida, porque eu já cansei de repetir neste Blog, quando falo dos acidentes, que é “sempre mais do mesmo” e que ninguém faz nada. Este canto é o da família dos trabalhadores e dos jovens que morreram, principalmente no incêndio da Boite Kiss.

Como este blog é o último do ano, decidi fazer uma retrospectiva, falando de coisas boas que ocorreram e do que não foi bom e de que precisamos aprender com estas lições. 


WHAT OF GOOD HAPPENED 

Os fatos positivos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) A Fundacentro ter aberto algumas aulas do seu Mestrado para a Comunidade, eu assisti algumas e recomendo, que em 2014 tenha mais.

2) Um dos acontecimentos do ano foi o relançamento em maio do livro “Patologia do Trabalho”, Coordenado pelo Dr. Rene Mendes, que está na 3ª. Edição, publicação que não pode faltar em qualquer biblioteca que contenha obras de SST, seja de pessoas físicas ou jurídicas.


3) Um fato positivo foi a entrada do eSocial, agora as empresas devem informar quais o Riscos Ocupacionais que tem nos seus locais de trabalho para a Receita Federal. Deve haver evidencias de ações preventivas/mitigadoras para os que precisam ser tratados.

4) Apesar de sido fundada em dezembro de 2011, somente este ano em novembro de 2013, foi que a ABRISCO - Associação Brasileira de Risco, Segurança de Processo e Confiabilidade, realizou sua Primeira Conferência Geral, no período de 25 a 27. Iniciativas como esta são bem vindas, que venham outros eventos e mais do que isto é importante a disseminação dos conceitos de Segurança de Processo, uma vez que ela tem um alcance maior que a nossa SST. 

5) A luta do Governo (leia-se Ministério do Trabalho e Emprego) e da bancada dos trabalhadores, pela resistência à CNI, para manutenção da nossa NR 12.

6) A Revista Proteção este ano fez duas Caravanas uma no Rio Grande do Sul, para o PREVENSUL em Porto Alegre e a do Nordeste, para o PREVENOR em Salvador.É uma pena que foram as últimas, os prevencionistas brasileiros precisam desta disseminação de conhecimentos. Tudo realizado de forma voluntária, feito com muito amor e dedicação, algo como uma missão. Nosso governo deveria fazer algo similar.

7) A publicação da Norma Regulamentadora 35: Trabalho em Altura, gerou a criação de vários campos de treinamento, para a realização da parte prática. De alguma forma saímos do básico, para uma capacitação mais objetiva, apesar do que em 08 horas, o que se aprende é muito pouco.

8) A disseminação do termo “Apreciação de Risco” ou “Avaliação de Risco” ao invés de “Análise de Risco”, uma vez que este último está inserido nos dois primeiros termos, como estimativa. Na realidade o que importa é a tomada de decisão, se o risco pode ser aceitável ou precisa de Tratamento.


WHAT WENT WRONG 

Os fatos negativos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) Em quatro estados da Federação os Superintendentes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, retiraram a prerrogativa dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que eles tinham para realizar “Embargo e Interdição”. Assim nestes quatro estados só quem pode produzir esta ação, são os próprios Superintendentes. Num país desenvolvido, se o Ministro do Trabalho não os exonerasse, seria ele o exonerado pelo Presidente da República, no Brasil fica por isto mesmo, uma vez que precisamos rever nossos valores. Embargo e Interdições estão associados à Risco Grave e Iminente, ou seja, “é toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador” (NR 3). 

2) O Ministério da Saúde também colaborou em duas situações: 

a) A ANVISA não fez nada no caso das bijuterias chinesas, que contém Cádmio. A ação seria proibir a entrada delas no país. 

b) No caso dos diabéticos na Edição 16, da Série “Cadernos de Atenção básica”, do Ministério da Saúde existe a orientação de reutilizar (até oito vezes) seringas descartáveis para injetar insulina. A Justiça de alguns estados já está proibindo esta prática.

3) Três acidentes ocorridos no Brasil chamaram a atenção não só para a mídia nacional, mas da internacional , e que poderiam ser classificados como acidentes ampliados, são eles: 

a) No dia 27/01/2013, um incêndio na Boite Kiss em Santa Maria/RS, provoca 240 óbitos, sendo a maioria jovens universitários. Uma tragédia com muitas lições a serem aprendidas. Após o evento várias boites pelo Brasil foram interditadas. 

b) Na noite de terça-feira, 24/092013, uma carga de fertilizante à base de nitrato de amônia sofreu uma reação química em um galpão distante dois quilômetros do Porto de São Francisco do Sul, provocando uma grande nuvem de fumaça. No galpão estavam armazenadas cerca de 10 mil toneladas de fertilizantes. 

c) No dia 18/10/2013, um incêndio de grandes proporções atingiu cinco armazéns de açúcar no Porto de Santos/SP, três armazéns foram destruídos e quatro pessoas ficaram feridas.

Fogo é visto sob telhado de um dos armazéns de açúcar atingido pelo incêndio no porto de Santos Foto: Lucas Baptista / Futura Press 
(Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-incendio-no-porto-de-santos-atinge-5-armazens-de-acucar,b138bfadc2bc1410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html)

4) Seria muito extenso listarmos os acidentes em 2013, não foram poucos, mas alguns se tornaram banais de tantas vezes que apareceram na mídia. Dentre eles merecem citações os seguintes por motivo: acidentes com máquinas; choque elétrico, inclusive em postes de ruas com pessoas da comunidade; prédios desabando causando vários óbitos; quedas de pessoas de níveis diferentes; vários incêndios, com destaque para o terminal de armazenamento de infamáveis em Duque de Caxias/RJ, outro em uma Academia de Ginástica no centro de São Paulo/SP e o da Arena Pantanal, em Cuiabá/MT; vários soterramentos; vazamentos de amônia, principalmente em sistemas de refrigeração

5) O nosso saldo de óbitos nas arenas da COPA de 2014 no Brasil já é 2,5 vezes maior que na África do Sul: 

No Brasil, são cinco mortes registradas nas obras dos estádios da Copa, são elas: 

a) A primeira foi em junho de 2012, quando o trabalhador José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, caiu de uma altura de cerca de 30 metros na construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

b)Em março de 2013, outra queda, desta vez na Arena da Amazônia, provocou a morte de Raimundo Nonato Lima Costa, de 49 anos. 

c) No dia 27/11/2013, o desabamento de um guindaste na Arena Corinthians matou os trabalhadores Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e Ronaldo Oliveira Santos, de 44. 

Arena Corinthians foi responsável por uma tragédia em sua construção (Foto: David Abramvezt)


d) Em 14/12/2013, mais um operário morreu em acidente na Arena da Amazônia. Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, trabalhava na instalação da cobertura quando caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros.

6) Outro ponto negativo foram os incêndios em prédios públicos: 

a) No dia 06/07/2013, destruiu parte do prédio histórico do Mercado público de Porto Alegre, construído em 1869. 

b) No dia 29/11/2013, começa um incêndio no Auditório Simon Bolivar, que faz parte do Memorial da América Latina. Este conjunto arquitetônico foi projetado por Oscar Niemeyer e foi inaugurado em março de 1989.

Pessoas observam a fumaça do incêndio que atinge o auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São paulo (Foto: William Volcov/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

PEDIDOS PARA 2014

1) Em 2014 vamos ter eleições, só vote em candidatos comprometidos com a Segurança e Saúde do Trabalhador. 

2) Que o próximo Presidente se comprometa a restaurar a função de Auditores Fiscais que tenham formação na área de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. 

3) Que o Ministério Público do Trabalho seja mais atuante e denuncie as práticas de “Trabalho Indecente”. 

4) Que a Previdência Social monte uma força tarefa para atuar na fiscalização do FAP e que amplie as Ações Regressivas, que hoje estão restritas à acidentes graves e fatais. 

5) Que a Norma Regulamentadora de Gestão saia logo, para que as empresas tenham um referencial, em que seja obrigatória tal prática. 

6) Que em 2014 os Cubanos do Programa Mais Médicos recebam o seu salário integral de R$ 10.000,00 e possam trazer suas famílias para viverem dignamente em nosso país, ao invés de continuarem sendo explorados por um governo que não admite opositores. 

É um absurdo no século XXI estarmos falando de coisas óbvias de SST, isto já deveria estar internalizado, por quem trabalha e dirige. Vamos sair deste lenga-lenga que não avança e em algumas situações houve até um retrocesso. Nós somos técnicos e não políticos, o lado político deveria ser o Governo seguir as convenções e recomendações da OIT – Organização Internacional do Trabalho e fazer acontecer o “Trabalho Decente”. 

O que quero mesmo em 2014 é que o galo insista em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. 

Mando um abraço à todas pessoas que são divulgadores deste Blog, e que em 2014 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar sempre renovado.


Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências:

www.armandocampos.com


Abraços,

ARmando Campos

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