...ESPERO QUE HOJE, SEJA MELHOR DO QUE ONTEM...

No título faço uso de uma frase da música “Melhor do que ontem”, que tem como compositores Alvim L., Dinho Ouro Preto e Thiago Castanho. No trecho da música escolhido, diz assim: “... Eu ainda sinto o gosto, da noite passada, que parecia não ter fim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Com o sol no meu rosto, eu vejo você, de longe olhando pra mim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar, eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar (deixo o vento me levar). As horas sem dormir, os dias que parecem, que nunca vão acabar, espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu me vejo no espelho, e olho por olhar, e volto a respirar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar (tudo isso vai passar). Eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar, escolhas, tantas coisas pra fazer, vontades, o que se chama de viver, desejos, sempre vão mudar, caminhos pronto pra recomeçar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem...”. 

Ela sintetiza bem o tema que iremos abordar nesse Blog, que está baseado no contexto em que está inserido o eSocial e seu impacto em “uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo” (apresentações padrões).

A Circular da Caixa 673 de 25 de Fevereiro de 2014, aprovou o MOS 2.0 no âmbito da Caixa, esse documento tem o seguinte conteúdo:

MOS VS 2.0 – Manual de Orientação eSocial (MOS): 

Ø São 105 páginas de explicações gerais e por leiaute. 

MOS remete para os 03 anexos abaixo. 

MOS VS 2.0 – Anexo I – Leiautes do eSocial: 

Ø São 127 páginas contendo os 39 leiautes definitivos. 

MOS VS 2.0 – Anexo II – Regras de Validação: 

Ø São 11 páginas descrevendo as regras de validação de arquivos. 

MOS VS 2.0 – Anexo III – Tabelas do eSocial : 

Ø São 205 páginas contendo as 24 Tabelas de Domínio do eSocial. 

Num total de 448 páginas.

Boa leitura para vocês, mas das 24 tabelas, pelo menos a metade tem interações diretas ou indiretas com a Segurança e Saúde Ocupacional. A tabela 21 inclui os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e mecânicos/acidentes. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar os agentes no Mapa de Risco, deve ser feito pelos membros da CIPA e nos seguintes programas: PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PCA, PPR e no LTCAT. 

Tabela 21: Exemplo da tabela de Agentes Químicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Para se ter a dimensão do trabalho, só a tabela de agentes químicos tem 449 substâncias, muitas delas fazem parte do LINACH. 

A tabela 22 inclui os Fatores de Risco para Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar todos os Laudos, que geraram os adicionais de insalubridade e os adicionais de periculosidade, exceção do de penosidade, que não foi regulamentado ainda.

Tabela 22: Exemplos de Insalubridade de Agentes Físicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Na tabela 22 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, constantes da NR 15, bem as atividades e operações que geram o Adicional de Periculosidade, constante da NR 16, incluindo: explosivos, inflamáveis, radiação ionizante, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos Laudos de Insalubridade e os de Periculosidade, identificando cada fator de risco.

A tabela 23 inclui os Fatores de Risco que geram Aposentadoria Especial, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999, e suas alterações. 

Tabela 23: Exemplos de Fatores de Risco para Aposentadoria Especial (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Na tabela 23 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e Associações de Agentes, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, identificando cada fator de risco.

Tudo isto vai dar um trabalho considerável, além do que será necessário um mapeamento de todos os processos, para que sejam estabelecidas novas práticas.

O momento turbulento em que o país está vivendo, com a desaprovação do governo e com as demissões em massa que estão ocorrendo, principalmente na construção civil, tem ofuscado a publicação do Manual de Orientação do eSocial – MOS – Versão 2.0. A maioria das empresas ainda não interpretou o volume de trabalho que isto vai gerar e vai tocando a vida como se nada fosse acontecer. Mas o amanhã vai cobrar o preço de não se estar neste momento focado e conectado com o eSocial, Jack Welch, diz que: “Quando o ritmo de mudança dentro da empresa for ultrapassado pelo ritmo da mudança fora dela, o fim está próximo”. Diante disto, uma vez que as empresas precisam rever seus processos e criar novas práticas para o atendimento à esta conectividade. Trabalhar essas questões agora é uma questão de sobrevivência, faça isto que os impactos serão menores a aí só nos resta esperar “... que hoje (nosso futuro próximo), seja melhor do que ontem...”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referência:

www.esocial.gov.br

O eSocial SAIU MAS, “SÓ QUERO SABER O QUE PODE DAR CERTO, NÃO TENHO TEMPO A PERDER”...

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Go Back”, da dupla Torquato Neto e Sérgio Brito, que os Titãs cantam. O trecho da música escolhida, diz assim: “Você me chama, eu quero ir pro cinema, você reclama, meu coração não contenta, você me ama, mas de repente a madrugada mudou e certamente aquele trem já passou e se passou, passou daqui pra melhor, foi! Só quero saber, do que pode dar certo, não tenho tempo a perder. Não é o meu país, é uma sombra que pende concreta, do meu nariz em linha reta, não é minha cidade, é um sistema que invento, me transforma, e que acrescento à minha idade. Nem é o nosso amor, é a memória que suja, a história que enferruja, o que passou, não é você, nem sou mais eu, adeus meu bem Adeus! Adeus! Você mudou, mudei também, Adeus amor! Adeus! e vem!”.

Após uma longa espera, e no meio de uma turbulência e incerteza que estamos vivendo, pois deveria ter saído em fevereiro de 2014, foi publicada a Resolução nº 01, de 20/02/2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que aprovou a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico na Internet, no endereço .

Assim o processo foi iniciado e cabe agora os preparativos para adequação e períodos de testes, até a entrada em vigor. O que ainda não está definido é o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, MEI com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos.

O Manual de Orientação – Versão 2.0 foi publicado com 24 tabelas (conforme tabela 1), sendo que pelo menos 11 (onze) delas estão ligadas à Segurança e Saúde no Trabalho. 

Tabela 1: Número de Tabelas (Fonte: Manual Orientação do Versão 2.0, de fev/2015)

Dessas tabelas algumas já são usadas na emissão da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho elas estão da 13 à 17. A grande novidade são as tabelas 22 e 23, que não constavam das versões anteriores do Manual.

O Manual de Orientação – Versão 2.0 foi publicado com 39 (trinta e nove) tipos de arquivos (conforme tabela 2), desses vários estão ligados Segurança e Saúde no Trabalho de forma direta ou indireta. Uma novidade foi parametrização dos seguintes tópicos: agentes nocivos que geram Aposentadoria Especial; agentes ambientais que geram Insalubridade e atividades que geram periculosidade. Assim como nenhum trabalhador poderá trabalhar sem fazer o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional antes da Admissão, bem como ser “desligado” sem fazer antes os Exames Médicos, práticas comuns em diversas organizações.

Uma dica, é a organização nomear um “Controller” do e este definir um responsável por cada arquivo, para que sejam compreendidos o funcionamento e as rotinas exigidas, bem como a validação dos dados para que esses sejam liberados para o período de teste.

Tabela 2: Tipos de Arquivos (Fonte: Manual Orientação do Versão 2.0, de fev/2015)

Dos arquivos da Tabela 2, destaco o S1060 Tabela de Ambientes de Trabalho, uma vez neste evento serão descritos todos os ambientes da empresa em que haja exposição a fatores de risco previsto na tabela 21 – Tabela de Fatores de Riscos Ambientais. Tais ambientes serão utilizados para o preenchimento dos eventos S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco, no qual cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades. É importante que se tenha um controle sistemático dessas mudanças de ambientes de trabalho por trabalhadores, em geral, diversas organizações não mantém esta prática. 

O impacto do nas Organizações será profundo, (apesar dele não criar novas obrigações fiscais/trabalhistas/previdenciárias) uma vez que vários processos vão ter que estar alinhados, há um grande trabalho pela frente com uma equipe integrada e convergente para atingir os objetivos, deficiências devem ser corrigidas, o atendimento à legislação deve ser pleno e as novas práticas de trabalho devem estar implementadas e mantidas. Lembre-se que todo dia é dia do , e “aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação”. Nós, “só queremos saber, do que pode dar certo, não temos tempo a perder”... 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referências:

www.esocial.gov.br

... ENQUANTO ISSO, NA ENFERMARIA, TODOS OS DOENTES ESTÃO CANTANDO SUCESSOS POPULARES.,...

Neste Blog para começar o ano, no título faço uso de uma frase da música “Mais do mesmo”, do quarteto Dado Villa-lobos/ Renato Russo / Renato Rocha / Marcelo Bonfá, formação da Legião Urbana. O trecho da música escolhida, diz assim: “...desses vinte anos nenhum foi feito pra mim, e agora você quer que eu fique assim igual a você. É mesmo, como vou crescer se nada cresce por aqui? Quem vai tomar conta dos doentes? E quando tem chacina de adolescentes, como é que você se sente?. Em vez de luz tem tiroteio no fim do túnel. Sempre mais do mesmo, não era isso que você queria ouvir? Bondade sua me explicar com tanta determinação. Exatamente o que eu sinto, como penso e como sou, eu realmente não sabia que eu pensava assim e agora você quer um retrato do país, mas queimaram o filme, e enquanto isso, na enfermaria, todos os doentes estão cantando sucessos populares...”. 

Quando penso que alguns temas estão pacificados, eles emergem do nada. Neste Blog já falei de NR 12 várias vezes, que quase me torno repetitivo. Nesse início do ano fui surpreendido com a notícia do Mandado de Segurança (Autos nº MS 0001152-98.2014.5.12.0013) impetrado pelo Sindicato das Indústrias de Carpintaria, Marcenaria, Serrarias, Tanoarias, Madeiras compensadas e laminados, Aglomerados e Chapas de Fibra de Madeira de Caçador/SC, requerendo que seja concedida liminar, para entre vários motivos suspender a aplicação da NR nº 12, que foi acolhido e decidido que deverá “o MTE se abster de procedimentos fiscalizatórios coletivos ou de forma indireta para os fins contidos na NR-12, em face dos associados do impetrante, até o julgamento definitivo desta ação”.

O que posso dizer é que a NR 12 incomoda muita gente, as resistências a ela, já passaram pelos poderes Legislativo, Executivo e agora Judiciário. Como não conheço a realidade gostaria de saber se as máquinas e equipamentos das empresas que fazem parte do Sindicato de Caçador/SC, foram depreciadas contabilmente, se foram, deveríamos ter máquinas novas em seu lugar, se não, elas estão pagas e deveriam ser substituídas, aumentando assim a produtividade e modernizando o parque industrial brasileiro.

Mesmo com a NR 12 em vigor os acidentes com máquinas estão presentes nas estatísticas com números expressivos, ver tabela 1. 

 

Tabela 1: Número de Acidentes do Trabalho com Máquinas e Equipamentos entre 2011 e 2013 no Brasil (Fonte: Nota Técnica nº 11, de 11/01/2015)

Na tabela 1 a primeira coluna trata do Agente Causador do Acidente e a segunda coluna do número de CAT emitidas entre os anos de 2011 e 2013, plena vigência da NR 12, o total revela quase 74.000 (setenta e quatro mil) por ano, e 6.162 (seis mil cento e sessenta e dois) por mês, números significativos que dão a dimensão exata do problema. Desses segundo a NT nº 11/2015, ocorreram 601 (seiscentos e um) óbitos, e em 13.724 (treze mil, setecentos e vinte e quatro) acidentes houve amputação e em 41.993 (quarenta e um mil, novecentos e noventa e três) acidentes ocorreram fraturas nas vítimas. Diante desse quadro, ninguém em sã consciência pode ser contra a NR 12 e o caminho natural deveria ser ir ao Governo e solicitar a “Criação de linhas de financiamento/crédito para a retirada e inutilização de máquinas e equipamentos que não atendam as normas de segurança”, conforme previsto no subitem 4.3.2, do Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho – PLANSAT, de abril de 2012. Direcionamento diferente ao tomado pelo Sindicato Patronal de Caçador/SC, uma vez que com ou sem NR 12, acidentes graves ou fatais, geram indenizações e ações regressivas, que tem tido um custo considerável, impactando nos recursos financeiros da empresa, até porque não há aporte para isto no orçamento. 

No caso em questão, todos tem o direito de seguir o caminho que querem, dentro de suas estratégias e de acordo com suas consciências, portanto, não vou entrar no mérito da polêmica até porque tudo o que penso e poderia argumentar está retratado na Nota Técnica nº 11, de 11 de janeiro de 2015, do Ministério do Trabalho e Emprego, elaborada pela Auditora Fiscal Eva Patrícia Gonçalo Pires. 

Vamos aguardar o desdobramento disso, esse Blog faz esta reflexão e repete o tema porque é necessário trazer a tona uma questão tão relevante que repercute na integridade física e na saúde dos trabalhadores que atuam em máquinas e equipamentos, nesse país. Lembrando sempre que enquanto isso, na enfermaria, “quem vai tomar conta dos trabalhadores que foram acidentados”, e que conseguiram sobreviver ao óbito e estão amputados ou com fraturas e doentes, eles “estão cantando sucessos populares”... 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

Nota Técnica nº 11/2015, do Ministério do Trabalho e Emprego está disponível em: http://portal.mte.gov.br/data/files/FF8080814AC03EAE014AF2BA9D21498C/NT%20N%C2%BA%20011-2015-DSST-SIT%20NR12.pdf

VAI PASSAR (RETROSPECTIVA 2014)

No título faço uso de uma frase da música “Vai Passar”, do Chico Buarque e do Francis Hime. No trecho da música escolhido, diz assim: “...Vai passar nessa avenida um samba popular, cada paralelepípedo, da velha cidade, essa noite vai se arrepiar ao lembrar,que aqui passaram, sambas imortais, que aqui sangraram pelos nossos pés, que aqui sambaram, nossos ancestrais, ....”. O ano de 2014 precisa passar depressa, ele não vai deixar saudades, um ano para ficar no baú da história.

Que ano este de 2014, foi tanta gente que partiu, dentre eles destaco: o Roberto Gomez Bolaños (Chaves), Alain Resnais (cineasta), o Eduardo Coutinho (cineasta), o José Wilker (ator e diretor), o Hugo Carvana (ator e diretor), o Robin Williams (ator), o Paulo Goulart (ator), o Joe Cocker (cantor), o Jair Rodrigues (cantor), o Nélson Ned (cantor), Marlene (cantora), Lauren Bacall (atriz), Shirley Temple (atriz), o Luciano do Vale (narrador), Max Nunes (humorista), o Gabriel Garcia Marquez (escritor), o Manuel de Barros (poeta), o João Ubaldo Ribeiro (escritor), e o Ariano Suassuna (escritor).

Na área de Segurança e Saúde no Trabalho não foi diferente, nos deixaram os seguintes Comendadores da ANIMASEG e figuras da maior importância para a construção da Segurança e Saúde no Trabalho, no Brasil: o Engenheiro André Lopes Neto, a Enfermeira Ruth Miranda de Camargo Leifert, o TST Álvaro Zócchio, o Dr. Luiz Carlos Morrone, o Dr. Vicente Pedro Marano. 

WHAT HAPPENED TO GOOD

Os fatos positivos mais relevantes em 2014, foram os seguintes: 

1) A publicação das fichas-resumo dos acidentes do trabalho investigados pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que podem ser acessadas em:

http://portal.mte.gov.br/seg_sau/analise-de-acidentes-e-doencas-do-trabalho.htm

Pode-se estranhar que isto esteja como fato positivo, mas foi incluído por ser exemplar, por expor aqueles que insistem em não adotar práticas seguras de trabalho. 

2) A publicação da Portaria Interministerial Nº 9, de 07/10/2014, que contém a LINACH - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.

3) Um destaque especial em 2014 foi o INSHT - Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo que lançou esse ano sua 29ª. Série, atingindo a marca de 1030 Notas Técnicas de Prevención, que tratam de diversos assuntos de SST, tem: Hazop, FMEA, EPI, Trabalho em Altura, Gestão de SST, Ergonomia, Espaço Confinado, Permissões de Trabalho, áreas classificadas, dentre outras que podem ser baixadas gratuitamente em: http://www.insht.es/portal/site/Insht/menuitem.1f1a3bc79ab34c578c2e8884060961ca/?vgnextoid=f33d3fcd669d4410VgnVCM1000008130110aRCRD&vgnextchannel=db2c46a815c83110VgnVCM100000dc0ca8c0RCRD

4) Destaco o papel da FUNDACENTRO que tem aberto suas portas para Cursos, Seminários, Palestras, Fóruns, de forma gratuita o que possibilita o acesso dos prevencionistas. Além disso disponibiliza publicações eletrônicas e apresentações de seus eventos para download gratuito. Pelo conjunto da obra a Diretoria da FUNDACENTRO está de parabéns, apesar de não ter muitos recursos financeiros, ela vem cumprindo seu papel junto a comunidade.

5) Outro destaque foi a luta incansável do SINAIT e do Ministério Público do Trabalho em manter a NR 12, quando empresários e políticos tentaram proibir sua aplicação.

6) Quem é que nunca usou os filmes do NAPO nos treinamentos de SST?. Eu faço isto direto. Eles propiciam uma releitura de tudo que você acredita e trabalham sem a palavra e o uso intenso do sentido da visão. Pois bem, eles não só resistem ao tempo como estão sendo feitos filmes novos, tudo isto graças as instituições que estão com suas logos abaixo. Trata-se de um trabalho admirável, muito obrigado.

“O Napo é uma pessoa normal: não é bom nem mau, não é novo nem velho. Do ponto de vista cultural, é uma personagem neutra. É um trabalhador aplicado, que pode ser vítima de situações que não controla, mas que também consegue identificar perigos ou riscos, assim como fazer boas sugestões para melhorar a segurança e a organização do trabalho. O Napo é uma personagem interessante e apelativa, com reações fortes e emoções à flor da pele. Quando o Napo está chateado, aborrecido ou apaixonado, todos ficam a saber! Assim, qualquer pessoa pode identificar-se com o Napo, desde os trabalhadores mais jovens até aos funcionários com muitos anos de casa.” (fonte: http://www.napofilm.net/pt/who-is-napo?set_language=pt).

7) Enfim uma esperança para a valorização da área de SST, já está começando com o eSocial, um passo importante para isto já aconteceu com a publicação do Decreto nº 8373, de 11/12/2014. 

WHAT WENT WRONG

Os fatos negativos mais relevantes em 2014, foram os seguintes: 

1) Aqueles 7 X 1 inesquecíveis, que ao invés de acordar o povo, os anestesiou.

2) As precárias condições físicas dos prédios das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego em Goiás e Belém. Em fevereiro de 2014 os Auditores Fiscais do Pará interditaram a sede de Belém/PA. Ainda em fevereiro as Unidades de Santarém/PA e Itaituba/PA, também apresentaram problemas, os servidores da SRTE/PA pediram socorro. No mesmo mês o prédio da SRTE/AP, na capital Macapá, também foi interditado por apresentar risco grave e iminente a segurança dos trabalhadores do órgão. Por que é que isto ficou tão largado assim?

3) Em termos de acidentes do trabalho no Brasil, tivemos o de sempre: choque elétrico, soterramento, queda de trabalhadores de níveis diferentes, acidentes com máquinas, vazamentos de amônia, dentre outros. Lições aprendidas, por quem?

No balanço que o Ministério do Trabalho e Emprego faz dos onze meses os números falam por si só e não estão fechados porque ainda falta dezembro, vejam na tabela abaixo os Resultados da Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho - Brasil – 2014 (jan a nov).

Da tabela o destaque vai para: 8766 autuações por mês (os descumpridores da legislação trabalhista) e 426 embargos e interdições por mês (tanta gente exposta a risco grave e iminente). Se pensarmos que necessitamos de mais de 1500 Auditores Fiscais, podemos fazer a ilação de que esses números seriam muito, mas muito maiores. Quando os empregadores vão se conscientizar que não fazer segurança é muito, mas muito mais caro do que investir nela?

4) Acidentes aéreos se multiplicaram em 2014, segundo um levantamento feito pelo jornal francês Le Monde, os 7 primeiros meses de 2014, registraram 885 mortes em quedas de aviões.

Tabela 1: Ano X mortes em acidentes aéreos 

(http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/mortes-em-acidentes-de-aviao-em-2014)

Quatro acidentes aéreos tornaram 2014 um dos anos com mais mortes dos últimos tempos. Em 8/03, o Boeing 777 da Malaysia Airlines, que fazia o voo MH370 decolou de Kuala Lumpur com destino a Pequim e desapareceu dos radares levando 12 tripulantes e 227 passageiros, a aeronave até hoje não foi encontrada. Em 17/07, o voo MH 17 da Malaysia Airlines que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpure, foi derrubado por um míssil, a bordo estavam 298 pessoas e todas morreram. Em 23/07, um avião ATR 72-500 da companhia taiwanesa TransAsia Airways caiu devido a condições meteorológicas adversas na ilha de Penghu, próximo a costa ocidental de Taiwan, levando a óbito 48 pessoas, tendo ainda dez sobreviventes. Em 24/07, um avião da Air Algérie que partiu de Ugadugu rumo a Argel com 118 pessoas a bordo caiu no norte do Mali, sem sobreviventes. 

Em 28/12, um Airbus A320-200 da AirAsia, com 155 passageiros a bordo e sete tripulantes, que fazia a rota entre a Indonésia e Cingapura, sumiu do radar. Buscas foram iniciadas e até o momento (em que escrevo esse Blog) não há informações de onde está o avião, especula-se que caiu no mar, devido o mau tempo. 

5) Esse ano o SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho denunciou e protocolou no Ministério Público do Trabalho, o desmantelamento das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo o país, e em especial no estado do Rio Grande do Sul. 

6) Em quatro estados do Brasil os Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego suspenderam a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho desses estados de Embargar e Interditar (NR 3) no caso de risco grave e iminente. Ocorre que o Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 14ª Região de Porto Velho, acolheu os embargos declaratórios do MTP de Rondônia, ratificou a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos. Tal decisão ficou valendo para todo o país, após essa decisão o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Nota Técnica nº 36, de 20/02/2014, que manteve o direito-dever de agir ante o risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores. 

7) A NR 01 que vai tratar de Sistema de Gestão começou muito filosófica e acabou não sendo publicada, perdemos tempo, esse referencial precisava já ter sido divulgado há muito tempo atrás.

PEDIDOS PARA 2015

1) Que seja arquivado de uma vez por todas o famigerado “Sistema Único do Trabalho”. 

2) Que a área de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, tenha força para combater o “trabalho indecente”. 

3) Que os Empregadores façam a efetiva Gestão de Riscos das suas empresas, e que não se esqueçam, que a segurança e saúde no trabalho está neste contexto e não pode ser tratada de forma discriminada.

4) Que o Brasil cumpra com o artigo nº 10, da Convenção nº 81 da OIT, que é o de ter um Auditor-Fiscal do Trabalho para cada 10 mil pessoas ocupadas.

5) Que o “trabalho escravo” seja erradicado de uma vez por todas do Brasil, mas que isto não aconteça pela simples mudança da definição dele como querem alguns políticos que envergonham este país.

6) Que seja efetivo o intercâmbio de informações, entre as seguintes instituições: o Ministério da Fazenda, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Ministério Público do Trabalho. Vem logo eSocial.

7) Que se acabe com esses cursos “à distância” de Engenheiro de Segurança do Trabalho e de Técnico em Segurança do Trabalho, esses cursos não agregam valor, o que nós precisamos é formar talentos. É um absurdo um TST ou um EST sair do curso sem manusear um dosímetro, sem experimentar uma análise de risco de forma coletiva e sem tantas outras coisas. Estão formando gente, sem ter preparado gente, para formar essa gente. 

8) Prosperidade, amor, saúde, paz, luz, felicidade para todos, na ordem que quiserem aflorar.

Mando um abraço à todas pessoas que são seguidores e divulgadores deste Blog, e que em 2015 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar mais resiliente, seguindo minha missão, experimentando, e compartilhando minhas ideias com vocês.

Eu agradeço a Deus todos os dias por me deixar estar aqui, fazendo o que eu gosto, porque estou cumprindo minha missão. Para vocês que me acompanham, desejo um 2015 gostoso de viver.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

...SIGAM-ME OS BONS!...

No título faço uso de uma frase do personagem, o Super Herói “Chapolin Colorado”, criação do Gênio Roberto Bolãnos Gomes (1929 – 2014), que nos deixou nesta sexta (28/11). Os mais críticos vão dizer que o Chespirito já não estava produzindo seus textos, suas piadas, que estava velho. Só que isto não é verdade sua obra é eterna, principalmente por ter um conteúdo de inocência singular, mas que também deixou as frases de duplo sentido, para que do humor fosse feita a crítica ao mundo que vivemos. O título e as frases dele inseridas neste texto, representam uma homenagem, aquele que arrancou tantos sorrisos meus e de minha avó Dorita, com quem eu assisti a muitos episódios. 

Na verdade a razão de minha escolha, tem o viés da crítica, é que já há algum tempo, digo que precisamos de uma “NEOPREVENÇÂO”, é necessário que sejam colocados esforços para reinventar a área de SST, que nos tragam novos paradigmas e que eles sejam introduzidos e que realmente possamos demonstrar que estamos aprendendo com os acidentes, com os nossos acertos, com os nossos erros e com o sucesso pontual das boas práticas. E para tanto precisamos juntar as pessoas para que isso passe a ser visível, e que os resultados atinjam os objetivos que queremos, o de fazer com que a segurança, saúde e meio ambiente sejam itens básicos, praticados por todos os atores, sejam eles, trabalhadores, membros da comunidade, governo, profissionais de SST, sindicalistas, empresários,... 

Recentemente a Previdência Social publicou os dados dos acidentes de 2013, como sempre eles precisam ser interpretados, conferidos e carecem de uma leitura atenta, porque por mais que se imagine que exista subnotificação, eles estão aí e são a versão oficial do governo, para uma área que está longe de estar dominada. Ideias e ilações não faltam, há muitas pessoas criativas que conseguem dar vida à algumas ações, algumas até muito boas, mas ainda há uma preguiça coletiva em querer fazer sempre o mesmo. É que eles “se aproveitam da nossa nobreza” (SE APROVEITAM DA MINHA NOBREZA – Chapolin Colorado). 

Dos dados publicados nossa prioridade será o Capítulo 31, que trata de Acidentes do Trabalho, a leitura do que aconteceu está caracterizada nas tabelas 1 e 2, deste Blog. 

Tabela 1: Acidentes do Trabalho segundo o Setor de Atividade Econômica 

(Fonte: Estatísticas - Previdência Social)

Segundo os dados da Tabela 1, verifica-se o seguinte:

a) O número de acidentes do trabalho em 2013, estão acima dos de 2012 em 0,55%. 

b) O número de acidentes do trabalho com CAT registrada em 2013, estão acima dos 

de 2012 em 2,35%. 

c) O número de doenças do trabalho com CAT registrada em 2013, estão abaixo dos 

de 2012 em 10,90%. 

d) O número de acidentes de trajeto com CAT registrada em 2013, estão acima dos 

de 2012 em 8,30%. 

e) O número de acidentes do trabalho sem CAT registrada em 2013, estão abaixo dos 

de 2012 em 5,62%. 

Dos dados apresentados identifica-se que o número de doenças do trabalho, precisa ser reavaliado, pois a queda entre os anos é considerável. Além disto, providências precisam ser tomadas para identificar o que está ocorrendo com os Acidentes de Trajeto, o aumento é significativo. A Previdência Social deve “suspeitar de todos esses dados e investiga-los” (SUSPEITEI DESDE O PRINCÍPIO! – Chapolin Colorado). 

Tabela 1: Quantidade de Acidentes do Trabalho liquidados por consequência 

(Fonte: Estatísticas - Previdência Social)

Segundo os dados da Tabela 2, verifica-se o seguinte:

a) O número de acidentes do trabalho liquidados em 2013, estão acima dos de 2012 

em 0,40%. 

b) O número de acidentes do trabalho liquidados por Incapacidade Temporária com 

menos de 15 dias em 2013, estão acima dos de 2012 em 7,00%. 

c) O número de acidentes do trabalho liquidados por óbitos em 2013, estão acima 

dos de 2012 em 1,00%. 

Dos dados apresentados pode-se identificar que a média de trabalhadores por dia que não retornam ao trabalho, ou porque ficaram incapacitados ou porque foram à óbitos (incapacidade permanente + óbito/365) é de: 53 em 2011, 54 em 2012 e 48 em 2013, assim houve uma queda de 2012 para 2013 de 11%. Na realidade “nunca descuide da prevenção/mitigação do acidente e da doença, afinal ela pode voltar” (NUNCA ABUSE DE UM HOMEM CAÍDO, AFINAL, ELE PODE SE LEVANTAR... – Chapolin Colorado). 

Todos anos quando a Previdência Social divulga as estatísticas de acidentes do trabalho, entre outubro e novembro, para pegar os “liquidados” e não só os “registrados”, que esperamos (desejamos) quedas significativas nesses números, mas não é o que acontece. Nossa esperança tem muito a ver com a maturidade em SST, que as empresas já deveriam ter assimilado ao longo de todos esses anos. 

Há caminhos e estratégias para se mudar esse estado de coisas, precisa vontade política, querer fazer, acelerar as ações do PLANSAT, e aproveitar os ares de mudança do novo governo e do Ministro do Trabalho e Emprego. HOPKINS (2002) diz que: “... a cultura é essencialmente um fenômeno nível individual. A segunda é que a cultura é feita de atitudes ou valores...”. Assim é necessário um esforço individual e coletivo e uma revisão das nossas atitudes e valores, para que possamos decidir o rumo que vamos tomar. Qualquer inércia é improdutiva então SIGAM-ME OS BONS! (Chapolin Colorado) 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referência:

http://www.previdencia.gov.br/estatisticas/

HOPKINS, Andrews. Safety Culture, Mindfulness and Safe Behaviour: Converging ideas?. Dezembro, 2002.

...É PRECISO CONHECER PARA MELHOR PROSSEGUIR...

No título faço uso de uma frase da música “O que foi feito Deverá”, do mestre Miltom Nascimento e do inspirado poeta Fernando Brant. No trecho da música escolhido, diz assim: “...o que foi feito amigo, de tudo que a gente sonhou. O que foi feito da vida, o que foi feito do amor. Quisera encontrar, aquele verso menino, que escrevi há tantos anos atrás. Falo assim sem saudade, falo assim por saber, se muito vale o já feito, mais vale o que será. E o que foi feito é preciso conhecer, para melhor prosseguir..”. 

Ela sintetiza bem o tema que iremos abordar nesse Blog, que está baseado em um método de “Avaliação de Risco” denominado “OIRA”, que é uma ferramenta que está disponível de forma gratuita e que é preciso conhecê-la para ter como mais uma opção, para tornar atividades/tarefas mais seguras .

Figura 1: Site da Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho

No Brasil o método “OIRA” não está difundido, somente agora em eventos promovidos pelo Governo, como o Seminário “Gestão de Segurança no Trabalho e Ferramentas de Apreciação de Riscos de Máquinas e Equipamentos”, realizado na FUNDACENTRO, no dia 30/10/2014, que teve como foco a NR 12. Onde a ferramenta “OIRA” foi apresentada para várias atividades, mas que tem algumas restrições para o uso em Máquinas e Equipamentos, principalmente, pela sua simplicidade, mas que pode ser usada com sucesso em outras atividades. 

“A avaliação de riscos constitui o primeiro passo indispensável na prevenção dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais. O OiRA - Instrumento interativo de avaliação de riscos em linha - torna esse processo mais simples. Fornece os recursos e o saber-fazer necessários para que as micro e as pequenas organizações possam avaliar elas próprias os seus riscos. Disponíveis gratuitamente na Web, as ferramentas OiRA são facilmente acessíveis e simples de utilizar. O OiRA proporciona uma solução passo a passo para o processo de avaliação de riscos, começando pela identificação dos riscos no local de trabalho, orientando posteriormente o utilizador ao longo de todo o processo de implementação das ações preventivas e terminando com a monitorização e comunicação desses mesmos riscos” (Fonte: EU – OSHA). 

“O OiRA foi criado com vista a proporcionar ferramentas de fácil utilização que sirvam de orientação às micro e pequenas organizações ao longo do processo de avaliação de riscos. O software OiRA, desenvolvido pela EU-OSHA em 2009, e em utilização desde 2010, baseia-se numa ferramenta neerlandesa de avaliação de riscos conhecida por RI&E, cujo êxito e grande utilidade ficaram demonstrados. Pretende-se que o OiRA siga o exemplo nacional neerlandês e seja igualmente um êxito a nível europeu” (Fonte: EU - OSHA). 

“A avaliação de riscos constitui a base de qualquer abordagem à gestão da saúde e da segurança, sendo essencial para a criação de um local de trabalho saudável. A estratégia comunitária para a saúde e a segurança no trabalho 2007-2012, reconhecendo a importância da avaliação de riscos, exortou ao desenvolvimento de ferramentas simples com vista a facilitar o processo de avaliação de riscos. O OiRA foi criado exatamente com esse objetivo. Ao facilitar a avaliação de riscos, o OiRA visa aumentar o número de micro e pequenas empresas que avaliam os seus riscos, bem como melhorar a qualidade dessas mesmas avaliações. As ferramentas permitem às empresas darem início (ou melhorarem) o seu processo de avaliação de riscos. Desta forma, as ferramentas OiRA podem ajudar as empresas a tornarem-se mais competitivas, por exemplo, reduzindo os custos decorrentes das doenças profissionais e os riscos de acidentes, bem como a melhorarem as condições gerais de trabalho e o desempenho organizacional” (Fonte: EU - OSHA). 

“Atualmente, muitas organizações estão familiarizadas com o processo de avaliação de riscos, aplicado em centenas de milhares de locais de trabalho em toda a Europa a fim de prevenir os riscos. Contudo, para algumas empresas, sobretudo as micro e as pequenas organizações, a avaliação de riscos pode constituir um processo complicado. O OiRA pode simplificar este processo, fornecendo às organizações os recursos de que necessitam para superar o desafio. Ao utilizarem as ferramentas OiRA, as organizações estarão igualmente a beneficiar dos seguintes aspetos: 

§ A utilização das ferramentas OiRA é totalmente gratuita 

§ As ferramentas estão disponíveis em linha 

§ Existe uma aplicação móvel 

§ As ferramentas estão orientadas para o setor 

§ As ferramentas são adaptáveis, até certo ponto, às condições específicas da empresa 

§ As ferramentas permitem o desenvolvimento de um plano de ação e a seleção, a partir de uma lista, de medidas propostas” (Fonte: EU - OSHA). 

“O processo OiRA tem cinco fases. 

1. Preparação: O OiRA permite, até certo ponto, que as empresas adaptem as Avaliações de Riscos às suas próprias características específicas através da resposta a algumas perguntas simples. 

2. Identificação: Esta fase implica a análise dos aspetos do local de trabalho que podem provocar danos, bem como a identificação das pessoas potencialmente expostas a esses riscos. 

3. Avaliação: Esta fase consiste em definir prioridades no que respeita aos riscos entretanto identificados. Esta definição de prioridades ajudará, posteriormente, a decidir que medidas devem ser implementadas em primeiro lugar. 

4. Plano de ação: A ferramenta ajudará, então, a estabelecer um plano de ação e a decidir como eliminar ou controlar os riscos. 

5. Relatório: Por fim, é gerado um relatório que pode ser impresso e/ou descarregado, documentando, assim, os resultados do processo de avaliação de riscos” (Fonte: EU - OSHA). 

“Para acessar ao OiRA, basta um endereço de correio eletrônico válido para se registar. Todos os indivíduos ou organizações podem selecionar, entre as ferramentas OiRA disponíveis, a que melhor se adequa ao seu país, setor e empresa” (Fonte: EU - OSHA). Veja o exemplo abaixo, que está no http://www.oiraproject.eu/ e visite as ferramentas (onde está a seta):

A proposta deste Blog é de mostrar que existem alternativas, que podem ser experimentadas, e utilizadas. Isto faz com que a gente saia da mesmice e passe a repensar, criando novas ilações e paradigmas. Afinal o que importa é que o conhecimento seja nossa conquista, para melhor prosseguirmos.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referência:

https://osha.europa.eu/pt/topics/oira/

O QUE IMPORTA É NOSSA ALEGRIA VAMOS VIVER, E CANTAR NÃO IMPORTA QUAL SEJA O DIA...

No título faço uso de uma frase da música “Céu Azul”, do Charlie Brown Júnior. No trecho da música escolhido, diz assim: “...fica comigo então, não me abandona não. Alguém te perguntou como é que foi seu dia? Uma palavra amiga, uma noticia boa, isso faz falta no dia a dia, a gente nunca sabe quem são essas pessoas. Eu só queria te lembrar, que aquele tempo eu não podia fazer mais por nós, eu estava errado e você não tem que me perdoar, mas também quero te mostrar, que existe um lado bom nessa história, tudo que ainda temos a compartilhar. E viver, e cantar, não importa qual seja o dia, vamos viver, vadiar, o que importa é nossa alegria, vamos viver, e cantar, não importa qual seja o dia, vamos viver, vadiar, o que importa é nossa alegria , ....”.

Ele sintetiza bem o tema que iremos abordar nesse Blog, que está baseado em um Nota Técnica de Procedimentos do Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, da Espanha, a NTP nº 1008 de 2014, que tem como título “Lugares excelentes para trabajar”.

Alguns acham difícil que esta excelência seja possível de ser conseguida, apesar de já termos exemplos em algumas empresas instaladas no Brasil. Esta NTP é uma prova disto, pois “sintetiza o Modelo Internacional “Great Place to Work – GPTW”, que tem mais de dez anos de implementado na Europa e que tem sido uma das referências no processo de construção da excelência nos locais de trabalho. Nele são descritas as características essenciais que são tratadas desde a perspectiva dos trabalhadores e da própria empresa e finalmente é realizada a primeira aproximação para identificar a possível contribuição para uma intervenção psicossocial, fruto da avaliação dos riscos psicossociais, para a tal excelência nas organizações (NTP 1008/2014)”. 

Eu recomendo a leitura desta NTP, até porque não há espaço para um comentário analítico com densidade devido o espaço do blog. O importante é que ela contribua para alicerçar alguns conceitos e formas de abordagem, que traduzidas para a nossa realidade são exequíveis de serem praticadas. 

Vou restringir esse texto a duas figuras emblemáticas que traduzem os elementos do modelo e além disto não vou me pautar ao texto da NTP, vou sim fazer uma leitura livre das figuras, do que elas representam e qual a energia que deve ser colocada para que tudo se alinhe e se torne possível. Na figura 1 temos os Elementos Fundamentais do Modelo GPTW do ponto de vista do trabalhador.

Figura 1: Elementos fundamentais do Modelo GPTW do ponto de vista do trabalhador 

(Fonte: NTP 1008/2014) 

A figura 1 retrata a estrutura de um ser humano, que tem na cabeça o foco na “Credibilidade”, que aponta para um ser íntegro. No tórax o foco é na “Confiança” de quem acredita no que faz. Na respiração o “Trabalhador”, que precisa de oxigênio e irrigação suficiente para se relacionar com os Chefes, com os seus companheiros e com a atividade que realiza. Nas mãos dois focos a “Imparcialidade” e o “Respeito”, condições indispensáveis para um excelente clima organizacional. Nos pés o foco na “Camaradagem” e no “Orgulho”, de quem é o “dono” do seu local de trabalho e que trabalha e prospera com união, valorizando o trabalho em equipe e as relações estreitas de afeto, de dividir tarefas, de ter uma postura convergente para se alcançar os objetivos. 

Na figura 2 temos os Elementos Fundamentais do Modelo GPTW do ponto de vista da empresa.

Figura 2: Elementos fundamentais do Modelo GPTW do ponto de vista da empresa 

(Fonte: NTP 1008/2014)

A figura 2 apresenta os elementos fundamentais para que a empresa busque a excelência. No topo a “confiança”, todos devem acreditar que a proposta é verdadeira, que há um bom propósito e que isto vai fortalecer a empresa num mercado competitivo. Na linha de baixo há três linhas de ação: Objetivos; Trabalho em Equipe e Envolvimento. Com relação aos objetivos eles devem ser ousados e para que eles aconteçam, será necessário muita Inspiração, Comunicação em tempo real e saber ouvir os trabalhadores. No trabalho em equipe, deve se fortalecer a idéia de que ações individuais tem pouca consistência, o voo deve ser coletivo, para evitar desgastes desnecessários de energia, paralelo a isto a contratação deve ser criteriosa dentro de um perfil pré definido e por fim de cada conquista deve ser celebrada, independente de seu tamanho. A terceira ação é uma convocação para que cada um se doe ao projeto, de forma estimulada e acreditando que se cada um fizer seu papel, os objetivos serão atingidos, é claro que a reciprocidade da empresa deve estar no suporte que abranje o desenvolvimento, o agradecimento e o cuidado individual e/ou coletivo. 

No Brasil o “Great Place to Work – GPTW” não está difundido, a proposta de comentar sua existência é mostrar que existem alternativas, que podem ser experimentadas, adaptadas e melhoradas. Nela não há muitas novidades, ao contrário várias empresas já atuam com alguns desses elementos, talvez não da forma que está apresentada e organizada nesta NTP, mas que evidenciam aprendizados e estímulos para que se busque a excelência. Afinal “o que importa é nossa alegria, vamos viver, e cantar, não importa qual seja o dia”. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referência

INSHT. NTP 1008: Lugares excelentes para trabajar. Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo. España, 2014. http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/NTP/NTP/Ficheros/1008a1019/ntp-1008.pdf