terça-feira, 30 de dezembro de 2014

VAI PASSAR (RETROSPECTIVA 2014)

No título faço uso de uma frase da música “Vai Passar”, do Chico Buarque e do Francis Hime. No trecho da música escolhido, diz assim: “...Vai passar nessa avenida um samba popular, cada paralelepípedo, da velha cidade, essa noite vai se arrepiar ao lembrar,que aqui passaram, sambas imortais, que aqui sangraram pelos nossos pés, que aqui sambaram, nossos ancestrais, ....”. O ano de 2014 precisa passar depressa, ele não vai deixar saudades, um ano para ficar no baú da história.

Que ano este de 2014, foi tanta gente que partiu, dentre eles destaco: o Roberto Gomez Bolaños (Chaves), Alain Resnais (cineasta), o Eduardo Coutinho (cineasta), o José Wilker (ator e diretor), o Hugo Carvana (ator e diretor), o Robin Williams (ator), o Paulo Goulart (ator), o Joe Cocker (cantor), o Jair Rodrigues (cantor), o Nélson Ned (cantor), Marlene (cantora), Lauren Bacall (atriz), Shirley Temple (atriz), o Luciano do Vale (narrador), Max Nunes (humorista), o Gabriel Garcia Marquez (escritor), o Manuel de Barros (poeta), o João Ubaldo Ribeiro (escritor), e o Ariano Suassuna (escritor).

Na área de Segurança e Saúde no Trabalho não foi diferente, nos deixaram os seguintes Comendadores da ANIMASEG e figuras da maior importância para a construção da Segurança e Saúde no Trabalho, no Brasil: o Engenheiro André Lopes Neto, a Enfermeira Ruth Miranda de Camargo Leifert, o TST Álvaro Zócchio, o Dr. Luiz Carlos Morrone, o Dr. Vicente Pedro Marano. 


WHAT HAPPENED TO GOOD

Os fatos positivos mais relevantes em 2014, foram os seguintes: 

1) A publicação das fichas-resumo dos acidentes do trabalho investigados pelos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que podem ser acessadas em:

Pode-se estranhar que isto esteja como fato positivo, mas foi incluído por ser exemplar, por expor aqueles que insistem em não adotar práticas seguras de trabalho. 

2) A publicação da Portaria Interministerial Nº 9, de 07/10/2014, que contém a LINACH - Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos.

3) Um destaque especial em 2014 foi o INSHT - Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo que lançou esse ano sua 29ª. Série, atingindo a marca de 1030 Notas Técnicas de Prevención, que tratam de diversos assuntos de SST, tem: Hazop, FMEA, EPI, Trabalho em Altura, Gestão de SST, Ergonomia, Espaço Confinado, Permissões de Trabalho, áreas classificadas, dentre outras que podem ser baixadas gratuitamente em: http://www.insht.es/portal/site/Insht/menuitem.1f1a3bc79ab34c578c2e8884060961ca/?vgnextoid=f33d3fcd669d4410VgnVCM1000008130110aRCRD&vgnextchannel=db2c46a815c83110VgnVCM100000dc0ca8c0RCRD


4) Destaco o papel da FUNDACENTRO que tem aberto suas portas para Cursos, Seminários, Palestras, Fóruns, de forma gratuita o que possibilita o acesso dos prevencionistas. Além disso disponibiliza publicações eletrônicas e apresentações de seus eventos para download gratuito. Pelo conjunto da obra a Diretoria da FUNDACENTRO está de parabéns, apesar de não ter muitos recursos financeiros, ela vem cumprindo seu papel junto a comunidade.

5) Outro destaque foi a luta incansável do SINAIT e do Ministério Público do Trabalho em manter a NR 12, quando empresários e políticos tentaram proibir sua aplicação.

6) Quem é que nunca usou os filmes do NAPO nos treinamentos de SST?. Eu faço isto direto. Eles propiciam uma releitura de tudo que você acredita e trabalham sem a palavra e o uso intenso do sentido da visão. Pois bem, eles não só resistem ao tempo como estão sendo feitos filmes novos, tudo isto graças as instituições que estão com suas logos abaixo. Trata-se de um trabalho admirável, muito obrigado.


“O Napo é uma pessoa normal: não é bom nem mau, não é novo nem velho. Do ponto de vista cultural, é uma personagem neutra. É um trabalhador aplicado, que pode ser vítima de situações que não controla, mas que também consegue identificar perigos ou riscos, assim como fazer boas sugestões para melhorar a segurança e a organização do trabalho. O Napo é uma personagem interessante e apelativa, com reações fortes e emoções à flor da pele. Quando o Napo está chateado, aborrecido ou apaixonado, todos ficam a saber! Assim, qualquer pessoa pode identificar-se com o Napo, desde os trabalhadores mais jovens até aos funcionários com muitos anos de casa.” (fonte: http://www.napofilm.net/pt/who-is-napo?set_language=pt).

7) Enfim uma esperança para a valorização da área de SST, já está começando com o eSocial, um passo importante para isto já aconteceu com a publicação do Decreto nº 8373, de 11/12/2014. 


WHAT WENT WRONG

Os fatos negativos mais relevantes em 2014, foram os seguintes: 

1) Aqueles 7 X 1 inesquecíveis, que ao invés de acordar o povo, os anestesiou.

2) As precárias condições físicas dos prédios das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego em Goiás e Belém. Em fevereiro de 2014 os Auditores Fiscais do Pará interditaram a sede de Belém/PA. Ainda em fevereiro as Unidades de Santarém/PA e Itaituba/PA, também apresentaram problemas, os servidores da SRTE/PA pediram socorro. No mesmo mês o prédio da SRTE/AP, na capital Macapá, também foi interditado por apresentar risco grave e iminente a segurança dos trabalhadores do órgão. Por que é que isto ficou tão largado assim?

3) Em termos de acidentes do trabalho no Brasil, tivemos o de sempre: choque elétrico, soterramento, queda de trabalhadores de níveis diferentes, acidentes com máquinas, vazamentos de amônia, dentre outros. Lições aprendidas, por quem?

No balanço que o Ministério do Trabalho e Emprego faz dos onze meses os números falam por si só e não estão fechados porque ainda falta dezembro, vejam na tabela abaixo os Resultados da Fiscalização em Segurança e Saúde no Trabalho - Brasil – 2014 (jan a nov).


Da tabela o destaque vai para: 8766 autuações por mês (os descumpridores da legislação trabalhista) e 426 embargos e interdições por mês (tanta gente exposta a risco grave e iminente). Se pensarmos que necessitamos de mais de 1500 Auditores Fiscais, podemos fazer a ilação de que esses números seriam muito, mas muito maiores. Quando os empregadores vão se conscientizar que não fazer segurança é muito, mas muito mais caro do que investir nela?

4) Acidentes aéreos se multiplicaram em 2014, segundo um levantamento feito pelo jornal francês Le Monde, os 7 primeiros meses de 2014, registraram 885 mortes em quedas de aviões.


Tabela 1: Ano X mortes em acidentes aéreos 
(http://exame.abril.com.br/mundo/noticias/mortes-em-acidentes-de-aviao-em-2014)


Quatro acidentes aéreos tornaram 2014 um dos anos com mais mortes dos últimos tempos. Em 8/03, o Boeing 777 da Malaysia Airlines, que fazia o voo MH370 decolou de Kuala Lumpur com destino a Pequim e desapareceu dos radares levando 12 tripulantes e 227 passageiros, a aeronave até hoje não foi encontrada. Em 17/07, o voo MH 17 da Malaysia Airlines que fazia a rota entre Amsterdã e Kuala Lumpure, foi derrubado por um míssil, a bordo estavam 298 pessoas e todas morreram. Em 23/07, um avião ATR 72-500 da companhia taiwanesa TransAsia Airways caiu devido a condições meteorológicas adversas na ilha de Penghu, próximo a costa ocidental de Taiwan, levando a óbito 48 pessoas, tendo ainda dez sobreviventes. Em 24/07, um avião da Air Algérie que partiu de Ugadugu rumo a Argel com 118 pessoas a bordo caiu no norte do Mali, sem sobreviventes. 

Em 28/12, um Airbus A320-200 da AirAsia, com 155 passageiros a bordo e sete tripulantes, que fazia a rota entre a Indonésia e Cingapura, sumiu do radar. Buscas foram iniciadas e até o momento (em que escrevo esse Blog) não há informações de onde está o avião, especula-se que caiu no mar, devido o mau tempo. 

5) Esse ano o SINAIT – Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho denunciou e protocolou no Ministério Público do Trabalho, o desmantelamento das unidades do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em todo o país, e em especial no estado do Rio Grande do Sul. 

6) Em quatro estados do Brasil os Superintendentes Regionais do Trabalho e Emprego suspenderam a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho desses estados de Embargar e Interditar (NR 3) no caso de risco grave e iminente. Ocorre que o Tribunal Regional do Trabalho – TRT da 14ª Região de Porto Velho, acolheu os embargos declaratórios do MTP de Rondônia, ratificou a competência dos Auditores Fiscais do Trabalho para embargar obras e interditar máquinas e equipamentos. Tal decisão ficou valendo para todo o país, após essa decisão o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a Nota Técnica nº 36, de 20/02/2014, que manteve o direito-dever de agir ante o risco grave e iminente à segurança e saúde dos trabalhadores. 

7) A NR 01 que vai tratar de Sistema de Gestão começou muito filosófica e acabou não sendo publicada, perdemos tempo, esse referencial precisava já ter sido divulgado há muito tempo atrás.


PEDIDOS PARA 2015

1) Que seja arquivado de uma vez por todas o famigerado “Sistema Único do Trabalho”. 


2) Que a área de Segurança e Saúde no Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, tenha força para combater o “trabalho indecente”. 

3) Que os Empregadores façam a efetiva Gestão de Riscos das suas empresas, e que não se esqueçam, que a segurança e saúde no trabalho está neste contexto e não pode ser tratada de forma discriminada.

4) Que o Brasil cumpra com o artigo nº 10, da Convenção nº 81 da OIT, que é o de ter um Auditor-Fiscal do Trabalho para cada 10 mil pessoas ocupadas.

5) Que o “trabalho escravo” seja erradicado de uma vez por todas do Brasil, mas que isto não aconteça pela simples mudança da definição dele como querem alguns políticos que envergonham este país.

6) Que seja efetivo o intercâmbio de informações, entre as seguintes instituições: o Ministério da Fazenda, o Ministério da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e o Ministério Público do Trabalho. Vem logo eSocial.

7) Que se acabe com esses cursos “à distância” de Engenheiro de Segurança do Trabalho e de Técnico em Segurança do Trabalho, esses cursos não agregam valor, o que nós precisamos é formar talentos. É um absurdo um TST ou um EST sair do curso sem manusear um dosímetro, sem experimentar uma análise de risco de forma coletiva e sem tantas outras coisas. Estão formando gente, sem ter preparado gente, para formar essa gente. 

8) Prosperidade, amor, saúde, paz, luz, felicidade para todos, na ordem que quiserem aflorar.

Mando um abraço à todas pessoas que são seguidores e divulgadores deste Blog, e que em 2015 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar mais resiliente, seguindo minha missão, experimentando, e compartilhando minhas ideias com vocês.


Eu agradeço a Deus todos os dias por me deixar estar aqui, fazendo o que eu gosto, porque estou cumprindo minha missão. Para vocês que me acompanham, desejo um 2015 gostoso de viver.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

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