TEM GENTE ENGANANDO A GENTE, VEJA A NOSSA VIDA COMO ESTÁ, MAS EU SEI QUE UM DIA A GENTE APRENDE

No título faço uso de uma frase da música “Mais uma vez”, do Renato Russo e do Flávio Venturini, ela foi tirada de um trecho da música que diz o seguinte: “...Tem gente que está do mesmo lado que você, mas deveria estar do lado de lá. Tem gente que machuca os outros, tem gente que não sabe amar, tem gente enganando a gente. Veja a nossa vida como está, mas eu sei que um dia a gente aprende, se você quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo, quem acredita sempre alcança!...”.

Nossa história de hoje mais uma vez tem a ver com esta luta de bastidores contra a NR 12, já tá ficando chato, parece coisa pessoal, de tão sem sentido que é. Para uma melhor compreensão vamos dividi-la em atos. 

Primeiro Ato: O Ministério do Trabalho e Emprego publica a Instrução Normativa nº 109 de 04/06/2014, que cria PEF, com foco na flexibilização da NR 12.

INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 109, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (D.O.U. de 05/06/2014 - Seção 1)

Altera a Instrução Normativa n.º 23, de 23 de maio de 2001.

O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO TRABALHO, no uso das atribuições legais e tendo em

vista o disposto no Art. 627A. da Consolidação das Leis do Trabalho e nos arts. 27 a 29 do Regulamento da Inspeção do trabalho - RIT, aprovado pelo Decreto n.º 4.552, de 27 de dezembro de 2002, resolve:

Art. 1º A Instrução Normativa n.º 23, de 23 de maio de 2001, passa a vigorar acrescida dos artigos 2ºA a 2ºE, com a redação a seguir:

Art. 2ºA. O AFT ocupante do cargo de Chefe de Inspeção, Segurança e Saúde no Trabalho ou Fiscalização do Trabalho poderá instaurar Procedimento Especial de Fiscalização - PEF para setor econômico, quando identificar a ocorrência de situação reiteradamente irregular, nos termos do Inciso II do art. 29 do Regulamento da Inspeção do Trabalho.

Parágrafo Único. O Chefe deverá comunicar a instauração do PEF aos coordenadores dos projetos de fiscalização que tenham relação com os temas em discussão.

Art. 2ºB. Somente será apreciada solicitação de PEF por setor econômico quando apresentada por instituição representativa do setor e acompanhada de:

a) diagnóstico contendo a relação das infrações trabalhistas recorrentes a serem objeto de apreciação no âmbito do PEF;

b) laudo técnico que demonstre haver grave dificuldade técnica para regularização das infrações recorrentes apontadas;

c) proposta de cronograma de implementação de medidas corretivas e saneamento das infrações;

d) relação de empregadores representados.

Parágrafo Único. Após analisar a solicitação apresentada na forma do caput, o Chefe de Inspeção, Segurança e Saúde no Trabalho ou Fiscalização do Trabalho decidirá pela instauração do PEF ou pelo indeferimento do pedido.

Segundo Ato: Na Internet no endereço "http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2014/06/1471582-dilma-deve-anunciar-pacote-de-bondades-para-empresarios.shtml”, do dia 17/06/2014 às 02h00, publica um texto de Raquel Landim cujo título é “Dilma deve anunciar pacote de bondades para empresários”. No texto ao comentar sobre Medidas Regulatórias, aparece a preocupação dos empresários com os custos de adequação de Máquinas e Equipamentos. 

Terceiro Ato: Na Internet no endereço “http://pt.slideshare.net/BlogDoPlanalto/politica-industrialv-v24pr”, consta “slidesshare” sobre “Medidas de Política Industrial”. O slide 1 e o 21 estão publicados a seguir, no 21 está explícito que está suspensa a fiscalização da NR 12.

Quarto Ato: Na Internet no endereço “http://portal.mte.gov.br/imprensa/nota-de-esclarecimento-nr-12.htm”, do Ministério do Trabalho e Emprego, é publicada uma nota de esclarecimento, o texto completo está a seguir.

NOTA DE ESCLARECIMENTO - NR 12

Brasília, 20/06/2014 - Em razão de notícias divulgadas pela imprensa, o Ministério do Trabalho e Emprego esclarece que não foi publicado nenhum ato suspendendo a fiscalização ou a vigência da NR 12 ou de qualquer outra Norma Regulamentadora.

A NR 12, principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil, está fundamentada na Constituição Federal, na Consolidação das Leis do Trabalho e em instrumentos internacionais ratificados pelo Brasil.

A revisão do texto da Norma está em discussão no âmbito da Comissão Nacional Tripartite Temática, composta por representantes do governo, trabalhadores e empregadores, com previsão de conclusão no próximo mês de agosto. O objetivo é promover a adequação das máquinas e equipamentos à Norma, sem reduzir a proteção contra acidentes do trabalho.

Todas as Normas Regulamentadoras permanecem, portanto, em vigor.

Ministério do Trabalho e Emprego

Quinto Ato: Na Internet no endereço “http://www.valor.com.br/empresas/3592580/ministro-confirma-suspensao-de-fiscalizacao-da-nr-12-mediante-pedido”, do dia 24/06/2014 às 16h59, publica um texto de Edna Simão cujo título é “Ministro confirma suspensão de fiscalização da NR 12 mediante pedido”.

Sexto Ato: Na Internet no endereço “https://www.sinait.org.br/?r=site/noticiaView&id=9556”, do dia 25/06/2014, é publicado pelo SINAIT uma Nota Pública sobre a Fiscalização da NR 12 , o que realmente está acontecendo, num esclarecimento direto e sem subterfúgios”. O texto está abaixo:

Esta semana, após a divulgação de um pacote de medidas do governo para o setor produtivo, afirmações do ministro da Fazenda Guido Mantega foram publicadas na imprensa a respeito da possibilidade de suspender as autuações da Norma Regulamentadora – NR-12, que dispõe sobre a proteção de máquinas e equipamentos. A suspensão aconteceria, segundo o ministro, porque a NR-12 está passando por aperfeiçoamento.

Em Nota Oficial, publicada no dia 20 de junho, o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE disse que a fiscalização da NR-12 não havia sido suspensa e nenhum ato foi publicado sobre isso. O órgão também defendeu a aplicação da Norma como “principal instrumento de prevenção de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil”.

Porém, nesta terça-feira, 24, foi a vez do próprio ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, também se equivocar em declarações dadas ao jornal Valor Econômico. Ele confirmou a afirmação de Mantega de que a fiscalização por descumprimento da NR-12 estaria suspensa apenas “para o setor econômico que se sentir prejudicado e fizer um pedido de avaliação da iniciativa junto à secretaria de fiscalização de seu Estado”.

Também completou que a suspensão seria até setembro, quando serão definidas as eventuais mudanças no texto da NR-12. Essa discussão está sendo realizada na Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT da NR-12, coordenada pelo MTE.

O SINAIT esclarece que tanto as afirmações de Mantega quanto as de Manoel Dias estão equivocadas. A fiscalização da NR-12 não está suspensa. O que está sendo sugerida é a adoção de um procedimento especial de fiscalização previsto na Instrução Normativa – IN nº 109 que também se aplica a outras Normas.

Sétimo Ato:  Na Internet no dia 24/06/2014, no endereço da Revista Proteção “http://www.protecao.com.br/noticias/legal/mpt_remete_nota_tecnica_sobre_nr-12_ao_ministro_do_trabalho/AAjgJ9ja/6834”, é publicado um texto que remete a nota técnica sobre a NR 12 que o MPT – Ministério Público do Trabalho enviou ao Ministro do Trabalho e Emprego . O texto está abaixo:

MPT remete nota técnica sobre NR-12 ao Ministro do Trabalho

Data: 24/06/2014 / Fonte: Le ouve

O procurador-geral do Trabalho, Luís Antônio Camargo de Melo, encaminhou ao ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, nota técnica sobre a Norma Regulamentadora (NR) nº 12, que trata da segurança no trabalho em máquinas e equipamentos.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) faz parte da Comissão Nacional Tripartite (CNTT) que discute alterações da NR, publicada em 1978 e atualizada em 2010. Na nota, o MPT se opõe à proposta dos empregadores, liderados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), de suspender a NR enquanto se discute sua reforma, o que acarretaria insegurança jurídica. De acordo com o representante do MPT na CNTT, procurador do Trabalho Ricardo Garcia (RS), "a bancada patronal pretende a inaplicabilidade da norma de dezembro de 2010 para trás, mais prazos e tratamento diferenciados para máquinas usadas e máquinas novas e para microempresas".

A estratégia adotada pela bancada foi a de impedir os trabalhos da Comissão enquanto suas reivindicações não forem atendidas e praticar lobby legislativo, para que as alterações sejam feitas sem passar pela Comissão Tripartite.

O procedimento da edição das NRs obedece à Convenção 144 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da qual o Brasil tornou-se signatário. "Para o MPT, qualquer das duas situações - suspensão da vigência ou alteração unilateral - é ilegal", sintetiza Ricardo Garcia. "Além disso, elas estabelecem um caos jurídico, pois não mais haverá parâmetro para a fiscalização de máquinas, em prejuízo da segurança dos trabalhadores, da produção industrial brasileira e do prestígio do país na economia globalizada, o que poderá se refletir, até, na contenção de investimentos estrangeiros na indústria nacional".

Ainda de acordo com Ricardo Garcia, a NR-12 incorpora o conhecimento técnico produzido no Brasil e no mundo em segurança de máquinas e de tecnologias disponíveis no mercado brasileiro e do Mercosul. Ela incorpora ainda as exigências de segurança da Europa.

Essa incorporação se dá mediante o uso das normas da Europa, do Mercosul, normas ISO e NBR, de forma harmônica, proporcionando eficiência e segurança às indústrias e competitividade aos produtos nacionais no mercado europeu e latino-americano.

A nova redação da NR-12, de 2010, por ser mais específica e tecnicamente detalhada, estabeleceu um ambiente de segurança jurídica. Ela descreve os conceitos, os dispositivos, sua natureza e a forma de atuação, fornecendo ao fabricante, ao usuários, aos operadores de máquinas, aos engenheiros de segurança e aos auditores fiscais um roteiro preciso do que é segurança de máquina. Além disso, a NR-12 prevê o treinamento intensivo de trabalhadores.

Em decorrência disso, o Brasil foi inclusive convidado pela OIT para, junto com outros países, organizar o Manual de Boas Práticas em Segurança de Máquinas. "Para o Estado Brasileiro, a NR-12 trouxe mais proteção à integridade física dos trabalhadores, cumprindo a garantia social e fundamental, prevista na Constituição, à segurança e à saúde.

Os acidentes de trabalho diminuíram nas empresas que a cumprem, e com isso também os custos previdenciários e dos tratamentos médicos.

A progressiva tendência de crescimento do número de empresas adotando a NR-12 é acompanhada pela tendência de queda no número e na gravidade dos acidentes com máquinas", completa o procurador.

Diante do exposto, eu só espero que o SINAIT e o Ministério Público do Trabalho continuem na sua árdua missão de combater qualquer acordo de bastidores, que venha a prejudicar os trabalhadores brasileiros em termos de sua integridade física ou de enfermidades ocupacionais. Para você, eu repito nosso texto do início, “... mas eu sei que um dia a gente aprende, se você quiser alguém em quem confiar, confie em si mesmo ...”, seja mais crítico e analítico e não fique acreditando em tudo que querem que você acredite. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los. 

Abraços, 

ARmando Campos

Referências: 

www.mte.org.br 

www.protecao.com.br 

www.sinait.org.br 

AQUI NESSE BARCO NINGUÉM QUER A SUA ORIENTAÇÃO, NÃO TEMOS PERSPECTIVA, MAS O VENTO NOS DÁ A DIREÇÃO.

No título faço uso de uma frase da música “Volte para o seu lar”, do Arnaldo Antunes. No trecho da música escolhido, diz assim: “Aqui nessa tribo ninguém quer a sua catequização. Falamos a sua língua mas não entendemos seu sermão. Nós rimos alto, bebemos e falamos palavrão. Mas não sorrimos à toa, Não sorrimos à toa. Aqui nesse barco ninguém quer a sua orientação, não temos perspectiva, mas o vento nos dá a direção. Mas não seguimos à toa, não seguimos à toa. Volte para o seu lar, volte para lá”.

Quando sentei para escrever o Blog tinha acabado de voltar do PREVENSUL em Curitiba, um oásis de conhecimento, um fórum de SST com produção do saber, do estar em sintonia com o nosso tempo. Pois bem apesar do número expressivo de visitantes da feira e dos participantes dos cursos pagos e gratuitos, inclusive um dos cursos que ministrei sobre o eSocial tinha quase 100 (cem) pessoas, eu senti falta de mais gente. Pelo meu ponto de vista deveríamos arrastar multidões, ter tanta gente comprometida em praticar a SST nos locais de trabalho. Talvez nosso canto e nosso “sermão”, não esteja conseguindo atingir o coração e a mente grande maioria dos profissionais de SST, mas fiquei feliz porque veio gente de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul, do Sudeste, de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e até do Norte e Nordeste, que além do evento, puderam desfrutar de uma das mais belas cidades do Brasil, que é a linda Curitiba. 

Como tudo que faço é feito com amor, queria dividir este amor com tanta gente de não caber em salas e auditórios, mas não, o que me move, não é o que move outras pessoas. Essas estão em engrenagens que impedem que os que querem participar não possam, e outros além da liberação ficam reféns de que elas paguem, ou seja, não investem em si mesmo, outros porque são acomodados e tantos outros motivos. 

Figura: Pessoas juntas e protegidas (Fonte: www.protecao.com.br) 

Não quero ser agente de mudança, nós todos somos agentes de mudança e quando produzimos conhecimento, deixamos de lado os velhos conceitos, vemos que o horizonte ao invés de ser estreito, é enorme, de uma vastidão de dar medo. Essas interpretações coletivas são muito proveitosas, não só pelo fazer, mas de dar vontade de praticar. Nós somos solitários, em muitas empresas não existe ainda massa crítica sobre SST, então ficamos fazendo aquele solo e com pensamentos pequenos, sem ousadia e criação. 

Mas uma coisa precisa ser destacada, muitos formaram suas interpretações sobre Legislação e Relações de Trabalho e praticam isto, alguns a revelia, sem questionamento, se esta prática está ou não desenhada e quando se veem questionados, criticam o questionador e defendem seus argumentos, como se eles fossem sólidos. Abrem mão de se questionar, de fazer uma reflexão e de deixar a porta aberta, para que outros questionamentos venham e tornem o ser inquieto, com vontade de aprender e criar, porque isto faz parte do escopo de sua missão. É certo que algumas vezes essas questões são menores e chatas, então o melhor livrar-se logo delas, para que perder tempo com isto. Agindo assim separando o joio do trigo, conseguimos ser seletivos, críticos e o retorno disto é descobrir que talento temos. Estando antenado, focado, com esforço e disciplina conseguimos lapidar nossa proficiência e aí só nos resta que as oportunidades surjam, para mergulharmos de cabeça pro sucesso.

No último dia do PREVENSUL não marquei nenhum evento para ministrar, e escolhi dois cursos do talentoso e meu amigo Dr. Luiz Fernando Hormain, para participar, ambos com a qualidade impecável de sempre, anteriormente eu já havia feito dois cursos com ele. Fiquei ali quieto ouvindo, refletindo e traduzindo, mergulhando num oceano de idéias, conceitos, lições de vida e uma predição enorme para nos envolvermos mais, porque a vida é uma dádiva e existem muitas formas de vivê-la, mas é inquestionável o que esses dois cursos mexeram comigo, com as coisas que eu acredito e pratico. Apesar da generosidade dele, só me manifestei, quando achei que poderia contribuir com algo pro grupo, e não senti vontade de retrucar para fazer um duelo, mas sim de enfrentar no meu interior as situações apresentadas que me colocaram em xeque. Que dia proveitoso, como foi bom estar ali, quem é formador de opinião como eu, precisa dar um tempo e ouvir outros facilitadores, se apresentar como participante e interagir com as pessoas da forma como gostaríamos que fosse como quando estamos no comando, transformando o roteiro. 

Como o poeta diz: “... o vento nos dá a direção”, mas nós podemos segurar o leme de nosso barco, ir para águas calmas ou turbulentas, ouvindo sermões e orientações que algumas vezes não nos dizem nada, e quando isso acontece, nossa mão está firme e vai levar nosso barco para o cais com segurança. É assim que ousamos, que nos tornamos melhores e praticamos o bem. Você precisa acreditar nisso, nós “...não sorrimos à toa”. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços 

ARmando Campos

VOCÊ TEM TÃO POUCA CHANCE, DE ALCANÇAR O SEU DESTINO É FÁCIL FAZER PARTE, DE UM MUNDO TÃO PEQUENO

No título faço uso de uma frase da música “Algum Dia”, de Pit Passarell, que o Capital Inicial canta. No trecho da música escolhido, diz assim: “Ninguém nunca te disse, como ser tão imperfeito, você tem tão pouca chance, de alcançar o seu destino. É fácil fazer parte, de um mundo tão pequeno, onde amigos invisíveis, nunca ligam outra vez, talvez até porque, ninguém ligue pra você”.

Quando sentei para escrever o Blog tinha acabado de ler na Revista Proteção nº 268, de abril de 2014, a matéria que apresentou as reivindicações do Setor Patronal para a NR 12, um resumo delas está na figura abaixo:

Figura: Reivindicações do Setor Patronal (Fonte: Revista Proteção nº 268/2014) 

Quando leio estas coisas não consigo entender tais argumentos, principalmente porque o Empregador aprovou o texto da NR 12 que foi pubicado em 2010, na Portaria nº 197 e além disto, em 2001 foi publicado um estudo que tem o título de “Máquinas e Acidentes de trabalho”, pelo Ministério do Trabalho e o Ministério da Previdência e Assistência Social, que faz parte da Coleção Previdência Social - v. 13, que diz o seguinte:

Portanto, o presente estudo apresenta:

- uma relação de maquinário obsoleto e inseguro, 

gerador de acidentes graves e incapacitantes, em 

pequenas e médias empresas, sua incidência e 

participação no parque industrial brasileiro.;

- um relatório-técnico documental sobre máquinas 

e equipamentos alternativos seguros,

que contém especificações técnicas, adequação 

tecnológica, acordos ou negociações coletivas

já desenvolvidas em áreas específicas, custo e 

condições de aquisição;

- disposições legais que favoreçam a prevenção de 

acidentes por meio da adequação da base tecnológica

Assim nove anos antes da publicação da NR 12 já se sabia das condições das Máquinas do nosso Parque Industrial, algumas com proteções e seguras e outras com sérios problemas por serem obsoletas e inseguras. Naquele período já existia cortina de luz, tapete, scanner, ..., mas em muitas máquinas eles não eram inseridos porque a legislação era “branda” com apenas 6 (seis) páginas e não tratava de forma explícita a obrigatoriedade de se ter um Sistema de Segurança, com falha segura, redundância e monitoramento.

Logo veio a minha lembrança uma situação que aconteceu na década de 90’, numa empresa Multinacional em que eu era Consultor de Segurança e Saúde no Trabalho. A história é a seguinte surgiu um serviço de Inspeção para ser feito nas duas Caldeiras Flamotubulares existentes na instalação. O profissional que realizou o serviço constatou que a Caldeira mais velha (estava com 27 anos) e precisava que fossem trocados doze tubos e o pressostato. Aprovado o orçamento o serviço foi realizado e a Caldeira voltou a atuar na forma de revezamento com a mais nova, que tinha só 12 (doze) anos.

Após algumas semanas houve uma Auditoria Internacional e um dos Auditores que era Engenheiro Mecânico, me questionou sobre o serviço realizado na Caldeira mais antiga, inclusive questionando há quanto tempo ela estava operando. Forneci todas as explicações e ele pareceu sair de lá satisfeito com o que ouviu. Para minha surpresa três semanas depois chegou uma empresa para fazer um serviço na referida Caldeira, questionei o Técnico em Segurança do Trabalho e ele me disse que eram ordens de cima. Fiquei intrigado com o tipo de serviço que iam fazer e cheguei lá no momento em que o maçariqueiro apontava a chama pro meio da Caldeira, a medida que o corte foi aprofundando fui vendo os tubos se separando, e assim foi feito a Caldeira tinha sido cortada ao meio, estava inutilizada e só poderia ser vendida como sucata. Uns dias depois liguei pro americano e questionei o porque daquilo e ele me disse textualmente: “Armando, esta Caldeira está paga, ele deveria ter funcionado até os 25 anos e continuou por mais mais dois anos, ela passou pelo processo de depreciação, agora vamos comprar outra”. Eu insistente perguntei porque ele não a vendeu, e mais uma vez ele ponderou: “se fosse vendida poderia ocorrer um acidente na empresa do novo dono, nós seríamos Co-responsáveis, não vale a pena correr este risco”.

Diante desta história me questiono se as máquinas no Brasil estão passando pelo processo de depreciação?. Outro dia numa cidade da região Sul me mostraram uma foto de uma Prensa Chaveta, que já deveria estar sucateada com uma “armadura” e funcionando, o pior é que o custo disto foi de R$ 15.000,00, a NR 12 estava atendida. 

O problema é que no fogo cruzado desta história está o trabalhador e os acidentes com máquinas e equipamentos continuam acontecendo, alguns exemplos são:

1) Funcionária de supermercado perde a mão no trabalho, em Sorocaba/SP, em 

24/12/2013.

2) Durante trabalho, homem é achado morto debaixo de máquina em Patos de 

Minas/MG, em 02/01/2014.

3) Operário morre após ser atingido (caiu em cima dele) por elevador em Belém/PA, 

em 10/01/2014.

4) Técnico morre prensado por elevador em Belo Horizonte/MG, em 13/01/2014.

5) Gari imprensado em caminhão do lixo tem perna amputada, em Salvador/BA, em 

17/01/2014.

6) Auxiliar de serviços morre (atingido por uma tampa de reboque de um caminhão 

que se soltou) em acidente de trabalho em Tatuí/SP, em 21/01/2014. 

7) Operário morre prensado por máquina de chantilly em São Paulo/SP, em 

27/01/2014.

8) Açougueiro tem a mão moída durante trabalho, em Sorocaba/SP em 29/01/2014. 

Depois eu pego a Revista Proteção para ler e estão lá na coluna Radar das de março e abril, os seguintes acidentes:

Quadro 1: Acidentes com Máquinas (Fonte: Revista Proteção nº 268 - abril 2014)

Quadro 2: Acidentes com Máquinas (Fonte: Revista Proteção nº 267 - março 2014)

O que dizer disto tudo, é que é “um mundo tão pequeno”, “talvez até porque, ninguém ligue pra você”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referências: 

Revista Proteção nº 268, de abril de 2014 

Revista Proteção nº 267, de março de 2014 

QUE ME PERDOEM, SE EU INSISTO NESTE TEMA

No título faço uso de uma frase da música “Você Abusou”, do Antônio Carlos e Jocafi, para voltar para um tema que abordei no Blog de fevereiro.

Logo após a Assessoria de Comunicação Social RFB divulgar a nota abaixo, sobre prazos do eSocial, e que começaram a repercutir na mídia, começam as especulações. 

http://www.4mail.com.br/Artigo/Display/029704000000000

A principal linha de pensamento é que isto é algo que não vai pegar e que o governo “recuou mais uma vez” e que o “governo está negociando”. Ledo engano de quem pensa isto, o eSocial é parte integrante do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED, que já conta com 5 anos, e dele fazem parte: a Nota Fiscal Eletrônica, a Escrituração Fiscal Digital do IRPJ, a Escrituração Fiscal Digital do ICMS/IPI, a Escrituração Contábil Digital - ECD, dentre outros.

Em tempos recentes, vocês se lembram do FAP – Fator Acidentário de Prevenção ele veio com a Lei nº 10666, de 2003 e só foi implementado em 2009. O  eSocial já tem 6 (seis) anos que começou, está conectado ao CNAE – Atividade Preponderante, que as empresas escolheram e também ao CBO – Código Brasileiro de Ocuapações, e principalmente veio para combater à sonegação fiscal e redução do custo Brasil. Inclusive os políticos com Cargos Públicos precisam estar atentos, pois o eSocial abrange a Administração direta, autárquica e fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.

Alterar esta data não é um estalar de dedos, todas as chaves precisam estar sincronizadas e se não vai ocorrer agora, deve ser porque as vias para se carregar as informações solicitadas no Manual de Orientação, ainda não devem estar em boas condições de tráfego. Testes continuam sendo feitos, inclusive com empresas piloto, agora de forma mais reduzida do que no início, a conectividade precisa estar liberada 100%.

Com relação aos prazos do eSocial a informação que está circulando na Internet está no Quadro I.

Confira abaixo o cronograma estimado pela Receita Federal: Disponibilização do aplicativo para qualificação do cadastro dos trabalhadores existentes nas empresas - consulta de CPF, PIS/NIT e data de nascimento na base do sistema do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS): março 2014 Manual de especificação técnica do XML (layouts) e conexão webservice: abril 2014 Ambiente de testes para conexão webservice e recepção dos eventos iniciais (pré-produção): maio 2014 Ambiente de testes para conexão webservice e recepção do cadastramento inicial dos trabalhadores: julho 2014 Obrigatoriedade de prestar a informação via eSocial, módulo empregador doméstico: 120 dias após a publicação da regulamentação da Emenda Constitucional 72/2013 (a antiga PEC das domésticas). Implantação do eSocial por fases para as empresas de lucro real: cadastramento inicial até 31 de outubro de 2014; envio dos eventos mensais de folha e apuração dos tributos a partir da competência relativa a outubro de 2014; substituição da Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) a partir da competência relativa a janeiro de 2015. Implantação do eSocial com recolhimento unificado para segurado especial e pequeno produtor rural: a partir de 1º de maio de 2014. Implantação do eSocial por fases para o segundo grupo de empregadores: empresas de lucro presumido, Simples Nacional, entidades imunes ou isentas, MEI, produtores rurais e demais equiparados a empresas: cronograma em análise pelos ministérios e pela Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República. Entes públicos: administração direta, autárquica e fundacional da União, Estados, Distrito Federal e Municípios: cadastramento inicial até 31 de janeiro de 2015; entrega da primeira competência do eSocial, relativa a janeiro de 2015, até 7 de fevereiro de 2015. Substituição da DIRF, RAIS, CAGED e outras informações acessórias e entrada do módulo da reclamatória trabalhista: a partir de janeiro de 2015. Quadro I: http://www.eauditoria.com.br/desc-coluna.php?pg=colunadiaria&cod=1362 (por Frederico Amaral)

Dos dados que estão no Quadro I, pode-se observar que de 2015 não passa, seja com este ou com outro governo, pois trata-se de uma ação exemplar do governo, que precisa ser implementada, para que se acabe com os desvios que temos hoje em dia e que não estão rastreados de forma objetiva.

Além disto entrei no site (ver figura 1 na página seguinte) do eSocial às 11:59 horas, do dia 31 de março de 2014 e nele não estão os dados deste Cronograma e continua a versão do manual Versão 1.1, que foi gerado pela CIRCULAR Nº 642, de 6 de janeiro de 2014, da Caixa Econômica Federal.

Figura 1: Fonte: http://www.esocial.gov.br/Conheca.aspx

Assim ainda dá tempo de se organizar, nomeie um Coordenador para o eSocial, que defina quem vai comandar as áreas (Recursos Humanos, Segurança do Trabalho, Saúde Ocupacional, ...), estabeleça autoridade e responsabilidade. Além disto audite seus processos, verifique se as informações existentes procedem (estão validadas).

Há muito trabalho por fazer e que você não se depare com uma situação que está em outra frase da música “Você abusou”, que diz assim: “...há momentos que eu paro e acho graça, procuro, e não acho a solução”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referências: 

www.esocial.gov.br

A SUA ORGANIZAÇÃO É CAPAZ DE SURFAR EM UM TSUNAMI?

Há uns quatro anos atrás li um livro chamado “Tsunami – Construindo organizações capazes de surfar em maremotos”, da Editora Gente, seu autor é Victor Pinedo, que é holandês, Presidente da Corporate Transitions International e é consultor em transformação organizacional. A edição que li é de 2005. Num trecho o autor cita que “...um clima empresarial mais seguro, vai levar a um clima social mais seguro e a mundo melhor para todos”. 

Num mundo globalizado os gestores precisam estar atentos para todas mudanças de paradigmas que de alguma forma, podem aportar na sua empresa. No momento atual no Brasil tem um Tsunami vindo e ele tem nome, se chama eSocial.

No mês de junho de 2013, foi disponibilizado o Portal www.esocial.gov.br com a primeira opção de cadastramento soa empregados domésticos, este uso é facultativo até que EC 72 seja regulamentada.

No mês seguinte em 17/07/2013 o Ministério da Fazenda, a Caixa Econômica Federal, a Superintendência Nacional de Fundo de Garantia e a Vice-Presidência de Fundos de Governo e Loterias, publicou o Ato Declaratório Executivo Sufis N° 05, a versão 1.0, do Manual de Orientação do eSocial, estava ali consumado um trabalho que foi iniciado à seis anos atrás, um projeto que contou com 50 empresas piloto. 

Em 6 de janeiro de 2014 foi publicada a Circular nº 642, que trouxe a versão 1.1 (ver figura 1), do Manual de Orientação do eSocial. Está é uma grande mudança que está ocorrendo no Brasil, e representa uma nova era das relações entre Empregadores, Empregados e Governo.

 Figura 1: Manual Versão 1.1 (Fonte: http://www.esocial.gov.br/doc/MOS_V_1_1_Publicacao.pdf)

É uma nova forma de registro dos eventos por meio de um canal digital único (ver arquitetura do eSocial na figura 2) que geram direitos e obrigações trabalhistas, previdenciárias e fiscais. Ele tem como objetivos: simplificar o cumprimento das obrigações principais e acessórias, para redução de custos e da informalidade; aprimorar a qualidade de informações da seguridade social e das relações de trabalho; transparência fiscal e garantir direitos trabalhistas e previdenciários.

Figura 2: Arquitetura do eSocial (Fonte: Daniel Belmiro, FIESP, 23/10/2013)

Pela figura 2, verifica-se que o sistema é rastreado pelo CNPJ ou CPF e o Cadastro Nacional de Informações Sociais – CNIS, ou seja, este último contém todo o passado recente da empresa dos anos do FAP e monitora a “carga” que está sendo feita de informações no eSocial. Assim todas as informações (cargos e salários, segurança do trabalho e saúde ocupacional) que antes não se “falavam”, agora passam a se “comunicar”, é o compartilhamento entre a Receita Federal, a Previdência Social, o INSS e o Ministério do Trabalho e Emprego, em síntese a empresa deixa de ter muros.

Entre as obrigações acessórias a serem substituídas pelo eSocial estão: Livro de Registro de Empregado, Folha de Pagamento, GFIP, RAIS, CAGED, Dirf, Comunicação Acidente de Trabalho, Perfil Profissiográfico Previdenciário, Arquivos eletrônicos entregues à fiscalização, Formulário do seguro desemprego. 

Outra coisa que se fala, é que mesmo que no início seja difícil, depois a “simplificação” vai compensar e além disto todo mundo tem sistema. Mesmo que o RH tenha o seu, a Segurança o dela e a Saúde um terceiro, teoricamente cada um faria a “carga” dos seus dados, só que o problema não é o sistema e sim os processos. Pode-se fazer várias perguntas sobre eles: Eles existem?, São confiáveis?, Reproduzem a realidade dos riscos ocupacionais? e tantos outras questões.

No caso de Segurança do Trabalho, isto é mais complicado, porque sendo otimista, nem 3% das empresas brasileiras tem um Técnico em Segurança do Trabalho, a pergunta é quem vai validar isto, antes de fazer a “carga”, as próprias consultorias que os atendem hoje?.

Outro ponto que merece destaque é se as empresas cultivaram sementes para uma Cultura de Segurança, a resposta está na mídia, é notório que todo o tempo as empresas querem minimizar o impacto das Normas Regulamentadoras e não ser pró-ativa à elas e à outros requisitos nacionais e internacionais. A falta desta Cultura vai estar refletida nesta mudança, principalmente porque vamos sair do foco dos riscos ambientais, para os riscos ocupacionais, que estão entre as maiores concessões de benefícios pelo INSS, que são a CID S: Traumatismos, CID M: LER/DORT e CID F: Transtornos Mentais. 

Uma última informação já está circulando na internet a versão 1.2 beta, do Manual de Orientação do eSocial, com data de 24 de fevereiro de 2014. Só que no site www.esocial.gov.br, continua a versão 1.1, em 7/3/2014. Esta nova versão deve estar no ar em no máximo 15 dias e pode apostar, à uma grande chance do prazo para entrada em vigor do eSocial ser prorrogado, eu apostaria que as empresas de lucro real passariam de 30 de junho de 2014 para 30 de novembro de 2014. Se isto acontecer será um recuo estratégico, ainda tem problemas no “hardware”, mas meu conselho é que você não demore a olhar com carinho para este tema e iniciar já um Plano de Ação com Responsabilidades definidas. Não fique parado (a), aliás quanto a isto tem uma frase exemplar que o Daniel Belmiro (Receita Federal) diz em suas palestras e vídeos, que é: “...Prazo é igual a Inércia”. 

Que venha este Tsunami, vai ser um grande aprendizado, não só pela ousadia, pela mudança de paradigmas, ineditismo, mas por provocar sobre maneira uma melhoria nos processos internos das empresas, dentre eles a Segurança do Trabalho e a Saúde Ocupacional 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências: 

www.esocial.gov.br

http://api.ning.com/files/kYkWoLTW4g-91jVDXnkFH95exDPYvVV0r80A1hQT4eBS9H6VL09MsEEhg7XzTR6t3rdSXZdQP0VLaNJGL1I*-FkWpLPI29HJ/ApresentaoeSocial10_2013_danielbelmiroeequipe.pdf

AERONAVES SEGUEM POUSANDO SEM VOCÊ DESEMBARCAR

O título deste Blog vem da música “Luz dos Olhos”, do poeta Nando Reis, num trecho a letra diz assim: “...Cartazes te procurando, aeronaves seguem pousando, sem você desembarcar, pra eu te dar a mão nessa hora, levar as malas pro fusca lá fora....”.

Foi esta sensação que senti quando cheguei no Aeroporto de Val de Cans no dia 12/01/2014, pousava aviões de outras companhias aéreas e nenhum da TAM, é que em janeiro eu estava em Belém/PA minha terra e a partir do dia 8/1/2014 começaram as manchetes de jornal dizendo que os voos da TAM estavam sendo cancelados e o motivo era a pista molhada nos dias de chuva, e que os pilotos desta Companhia estavam reclamando que quando chovia ficavam poças d’águas que estavam atrapalhando pousos e decolagens.

No dia 12/01/14 era o meu voo, quando tirei a mala do carro do meu filho, uma pessoa se dirigiu à mim e disse: “seu voo é TAM? pode voltar, todos os voos de hoje estão cancelados”. Com muito tato consegui assimilar a situação e vi que era uma condição de estar impotente para fazer outra coisa, um “game over”, sem saída. Respirei fundo consegui com muita elegância e trato fino uma atendente da TAM muito solicita, competente e profissional, que me ajudou e marcou meu vôo para a terça feira (14/01/14), eu fui embora feliz, afinal ia ficar com minha mãe e meus familiares mais dois dias.

Mas ao meu redor era gente berrando, gritando, xingando, eu me contive pois a revolta dos passageiros tinha uma justificativa, os aviões da GOL e da Azul estavam pousando e os da TAM não. As informações eram muito truncadas, não havia clareza, cada um fazia sua própria ilação e eles começaram a perder a linha, diziam que iam processar a Companhia, gente chorando, filas imensas, falta de hotel, muitos problemas para conseguir alimentação. 

Todos sabem que a hora do pouso é uma das mais perigosas, para que aconteça um evento indesejado. Mesmo sem conhecer algum problema com a pista nova (revitalizada em dezembro de 2013), eu fiquei fazendo minhas ilações.

 Figuras: Avião pousando (Fonte: http://www.youtube.com/watch?v=bd4qXwtzYs8) 

Minha análise me levou a duas situações:

- Diferente de muitos locais em Belém o sol é pleno, várias ruas ficam rapidamente secas, só enchem em local que a população obstruiu os bueiros, ou em regiões baixas, o que não é o caso do aeroporto. 

- Cancelar vários voos numa sequência de uma só tacada não está correto, pois existem alternativas, o aeroporto de Macapá fica a menos de 30 minutos e o de São Luís cerca de 60 minutos. 

Informações desencontradas inclusive com a Infraero dizendo que o pouso estava liberado, mas que iria haver um Inspeção da ANAC na pista. 

Mas como eu estava focado em voltar para casa, pois tinha compromissos profissionais, deixei isto de lado. Em suma consegui embarcar no dia marcado e o voo foi muito tranquilo, mas nele fui pensando, está faltando algo que de liga, até que já em São Paulo li a matéria do Diário do Pará, que está no Quadro I.

Quadro 1: Noticia sobre proibição de pousos em Belém em dias de chuva.

(Fonte: Jornal Diário do Pará do dia 19/01/2014) 

É incrível que a pista de um Aeroporto após ser revitalizada se torne insegura, isto dá margem para várias ilações, dentre elas estão: obra concluída sem atender o projeto, falta de fiscalização e falta de rigor de quem recebeu a pista restaurada. A verdade não vai vir à tona, pode ser que joguem a culpa em alguém, mas esta informação vai estar longe da realidade. Isto seria concebível se não fosse dinheiro do contribuinte brasileiro, nós vamos pagar o conserto.

Eu fico abismado com a omissão do governo federal, que não consegue fazer obras simples ou complexas sem que os problemas venham à tona. O triste desta história do Aeroporto em Belém foi ver o olhar perdido das pessoas, que perderam as conexões do dia 12/01/14, para à Europa, para os Estados Unidos da América, para o Caribe ou outro lugar do mundo. Pessoas sem chance, sem alternativas, sem ter alguém para minimizar sua revolta, afinal os funcionários da empresa aérea são tão vítimas quanto elas.

Viajei de Avianca do Santos Dumont/RJ para Congonhas/SP no dia 29/01/14 e tivemos que ir para o embarque remoto (sem o finger) no piso inferior do aeroporto e tivemos que dividir o mesmo portão com a Azul, enquanto os outros dois ao lado estavam sem embarque. Eu até brinquei com a situação e disse: “Calma pessoal isto é um treino para a Copa”. Poderia ter sido divertido se não tivesse vivido esta situação antes, que foi um repeteco, em novembro do ano passado num voo da TAM de Brasília/DF para São Paulo/SP dois voos desta mesma companhia dividissem o mesmo portão. Eu não sei como conseguem colocar tanta gente incompetente em tantos lugares chaves. Chamar os aeroportos brasileiros de bagunçados é um elogio, eles são muito piores que isto, estamos vivendo o caos, quem viaja sabe disto e não há nada que se possa fazer até o término deste governo, que insiste em não colocar gente competente para fazer as coisas.

Quadro II: Fonte: http://www.diarioonline.com.br/noticias/para/noticia-272677-belem-tem-14-voos-cancelados-neste-domingo.html.

Vinte dias depois o problema persiste é só ver o Quadro 2, as pessoas perderam a noção do contexto onde o problema está inserido, o Pará tem um potencial turístico invejável, mas quem vai para a terra que chove bastante, graças a Deus, se não pode pousar ou decolar.

Quadro 3: http://digital.diariodopara.com.br/pc/edicao/05022014/cidade

No Quadro 3 o número de voos cancelados só aumenta, isto vai acabar como rotina, estou com vontade de escrever para São Pedro para que ele não mande mais a chuva das três da tarde (tão tradicional), vou deixar por último minha Santa, Nossa Senhora de Nazaré para lhe fazer o último pedido, pode ser que até lá esta gente tome juízo e faça o que precisa ser feito. 

Os turistas, mas principalmente os paraenses estão pagando o pato de tanta ineficiência, e nós só gostamos de “pato no tucupi”, vamos ver até quando o governo federal vai deixar este povo a ver navios, sem aviões.

Com relação à TAM desde que ela foi vendida para a LAN, que os seus serviços despencaram em qualidade. Vou citar dois exemplos:

- Eu estava usando duas muletas em junho de 2013 quando cheguei no check in da empresa às 7:05 horas, no aeroporto de Recife, o meu voo era às 7:35 horas, recebi a notícia de que o voo estava fechado, mas que iriam falar com a Supervisora, que não permitiu meu embarque, o que me consolou foi ver a torcida de todos os funcionários do check in para que eu embarcasse. Em suma às 7:14 horas, um cidadão caminhando com dificuldades com duas muletas, foi até a loja e paguei mais de R$ 300,00 porque atrasei para um voo que sequer tinha saído do finger. Reclamei no “Fale com o Presidente” que insinuou que eu estava subvertendo a ordem e que a decisão da Supervisora foi correta. 

- Em setembro do ano passado eu fui defender um trabalho num evento em Santiago do Chile e comprei bilhete aéreo e estadia pela TAM Viagens, na volta não havia nenhum funcionário TAM que falasse português ou mesmo espanhol que pudesse me auxiliar na emissão do bilhete, uma vez que em vários totens do aeroporto era impossível a emissão do bilhete.

Eu voei de TAM na época do Comandante Rolim, que saudades daquele tempo, até “happy hour” de cerveja, pianista. A melhor resposta que o povo do Pará poderia dar a esta empresa seria o boicote, não comprar mais passagens com ela. Mas aí vão me responder que também já tiveram problemas com as outras que operam por lá. Desta forma fica valendo aquela máxima de “quem viajou de avião, viajou de Varig, hoje é tudo empresa “des” (despreparada, despadronizada, desestruturada, ..) que voa”. Com um detalhe, os funcionários que lidam com os passageiros com raras exceções são tão vítimas deste processo como nós. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências: 

www.diariodopara.com.br

www.youtube.com

Abraços,

ARmando Campos

AMANHÃ VAI SER OUTRO DIA (RETROSPECTIVA 2013)

O título deste Blog vem da música “Apesar de Você”, do mestre Chico Buarque de Holanda, a letra diz assim: Apesar de você, amanhã há de ser, outro dia, eu pergunto a você, onde vai se esconder, da enorme euforia. Como vai proibir, quando o galo insistir, em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. Quando chegar o momento, esse meu sofrimento, vou cobrar com juros, juro. Todo esse amor reprimido, esse grito contido, este samba no escuro. Você que inventou a tristeza, ora, tenha a fineza de desinventar. Você vai pagar e é dobrado, cada lágrima rolada, nesse meu penar.

Ela foi escolhida, porque eu já cansei de repetir neste Blog, quando falo dos acidentes, que é “sempre mais do mesmo” e que ninguém faz nada. Este canto é o da família dos trabalhadores e dos jovens que morreram, principalmente no incêndio da Boite Kiss.

Como este blog é o último do ano, decidi fazer uma retrospectiva, falando de coisas boas que ocorreram e do que não foi bom e de que precisamos aprender com estas lições. 

WHAT OF GOOD HAPPENED 

Os fatos positivos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) A Fundacentro ter aberto algumas aulas do seu Mestrado para a Comunidade, eu assisti algumas e recomendo, que em 2014 tenha mais.

2) Um dos acontecimentos do ano foi o relançamento em maio do livro “Patologia do Trabalho”, Coordenado pelo Dr. Rene Mendes, que está na 3ª. Edição, publicação que não pode faltar em qualquer biblioteca que contenha obras de SST, seja de pessoas físicas ou jurídicas.

3) Um fato positivo foi a entrada do eSocial, agora as empresas devem informar quais o Riscos Ocupacionais que tem nos seus locais de trabalho para a Receita Federal. Deve haver evidencias de ações preventivas/mitigadoras para os que precisam ser tratados.

4) Apesar de sido fundada em dezembro de 2011, somente este ano em novembro de 2013, foi que a ABRISCO - Associação Brasileira de Risco, Segurança de Processo e Confiabilidade, realizou sua Primeira Conferência Geral, no período de 25 a 27. Iniciativas como esta são bem vindas, que venham outros eventos e mais do que isto é importante a disseminação dos conceitos de Segurança de Processo, uma vez que ela tem um alcance maior que a nossa SST. 

5) A luta do Governo (leia-se Ministério do Trabalho e Emprego) e da bancada dos trabalhadores, pela resistência à CNI, para manutenção da nossa NR 12.

6) A Revista Proteção este ano fez duas Caravanas uma no Rio Grande do Sul, para o PREVENSUL em Porto Alegre e a do Nordeste, para o PREVENOR em Salvador.É uma pena que foram as últimas, os prevencionistas brasileiros precisam desta disseminação de conhecimentos. Tudo realizado de forma voluntária, feito com muito amor e dedicação, algo como uma missão. Nosso governo deveria fazer algo similar.

7) A publicação da Norma Regulamentadora 35: Trabalho em Altura, gerou a criação de vários campos de treinamento, para a realização da parte prática. De alguma forma saímos do básico, para uma capacitação mais objetiva, apesar do que em 08 horas, o que se aprende é muito pouco.

8) A disseminação do termo “Apreciação de Risco” ou “Avaliação de Risco” ao invés de “Análise de Risco”, uma vez que este último está inserido nos dois primeiros termos, como estimativa. Na realidade o que importa é a tomada de decisão, se o risco pode ser aceitável ou precisa de Tratamento.

WHAT WENT WRONG 

Os fatos negativos mais relevantes em 2013, foram os seguintes: 

1) Em quatro estados da Federação os Superintendentes das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, retiraram a prerrogativa dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, que eles tinham para realizar “Embargo e Interdição”. Assim nestes quatro estados só quem pode produzir esta ação, são os próprios Superintendentes. Num país desenvolvido, se o Ministro do Trabalho não os exonerasse, seria ele o exonerado pelo Presidente da República, no Brasil fica por isto mesmo, uma vez que precisamos rever nossos valores. Embargo e Interdições estão associados à Risco Grave e Iminente, ou seja, “é toda condição ou situação de trabalho que possa causar acidente ou doença relacionada ao trabalho com lesão grave à integridade física do trabalhador” (NR 3). 

2) O Ministério da Saúde também colaborou em duas situações: 

a) A ANVISA não fez nada no caso das bijuterias chinesas, que contém Cádmio. A ação seria proibir a entrada delas no país. 

b) No caso dos diabéticos na Edição 16, da Série “Cadernos de Atenção básica”, do Ministério da Saúde existe a orientação de reutilizar (até oito vezes) seringas descartáveis para injetar insulina. A Justiça de alguns estados já está proibindo esta prática.

3) Três acidentes ocorridos no Brasil chamaram a atenção não só para a mídia nacional, mas da internacional , e que poderiam ser classificados como acidentes ampliados, são eles: 

a) No dia 27/01/2013, um incêndio na Boite Kiss em Santa Maria/RS, provoca 240 óbitos, sendo a maioria jovens universitários. Uma tragédia com muitas lições a serem aprendidas. Após o evento várias boites pelo Brasil foram interditadas. 

b) Na noite de terça-feira, 24/092013, uma carga de fertilizante à base de nitrato de amônia sofreu uma reação química em um galpão distante dois quilômetros do Porto de São Francisco do Sul, provocando uma grande nuvem de fumaça. No galpão estavam armazenadas cerca de 10 mil toneladas de fertilizantes. 

c) No dia 18/10/2013, um incêndio de grandes proporções atingiu cinco armazéns de açúcar no Porto de Santos/SP, três armazéns foram destruídos e quatro pessoas ficaram feridas.

Fogo é visto sob telhado de um dos armazéns de açúcar atingido pelo incêndio no porto de Santos Foto: Lucas Baptista / Futura Press 

(Fonte:http://noticias.terra.com.br/brasil/cidades/sp-incendio-no-porto-de-santos-atinge-5-armazens-de-acucar,b138bfadc2bc1410VgnVCM20000099cceb0aRCRD.html)

4) Seria muito extenso listarmos os acidentes em 2013, não foram poucos, mas alguns se tornaram banais de tantas vezes que apareceram na mídia. Dentre eles merecem citações os seguintes por motivo: acidentes com máquinas; choque elétrico, inclusive em postes de ruas com pessoas da comunidade; prédios desabando causando vários óbitos; quedas de pessoas de níveis diferentes; vários incêndios, com destaque para o terminal de armazenamento de infamáveis em Duque de Caxias/RJ, outro em uma Academia de Ginástica no centro de São Paulo/SP e o da Arena Pantanal, em Cuiabá/MT; vários soterramentos; vazamentos de amônia, principalmente em sistemas de refrigeração. 

5) O nosso saldo de óbitos nas arenas da COPA de 2014 no Brasil já é 2,5 vezes maior que na África do Sul: 

No Brasil, são cinco mortes registradas nas obras dos estádios da Copa, são elas: 

a) A primeira foi em junho de 2012, quando o trabalhador José Afonso de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, caiu de uma altura de cerca de 30 metros na construção do Estádio Mané Garrincha, em Brasília. 

b)Em março de 2013, outra queda, desta vez na Arena da Amazônia, provocou a morte de Raimundo Nonato Lima Costa, de 49 anos. 

c) No dia 27/11/2013, o desabamento de um guindaste na Arena Corinthians matou os trabalhadores Fábio Luiz Pereira, de 42 anos, e Ronaldo Oliveira Santos, de 44. 

Arena Corinthians foi responsável por uma tragédia em sua construção (Foto: David Abramvezt)

d) Em 14/12/2013, mais um operário morreu em acidente na Arena da Amazônia. Marcleudo de Melo Ferreira, de 22 anos, trabalhava na instalação da cobertura quando caiu de uma altura de aproximadamente 40 metros.

6) Outro ponto negativo foram os incêndios em prédios públicos: 

a) No dia 06/07/2013, destruiu parte do prédio histórico do Mercado público de Porto Alegre, construído em 1869. 

b) No dia 29/11/2013, começa um incêndio no Auditório Simon Bolivar, que faz parte do Memorial da América Latina. Este conjunto arquitetônico foi projetado por Oscar Niemeyer e foi inaugurado em março de 1989.

Pessoas observam a fumaça do incêndio que atinge o auditório Simon Bolívar do Memorial da América Latina, na Barra Funda, Zona Oeste de São paulo (Foto: William Volcov/Brazil Photo Press/Estadão Conteúdo)

PEDIDOS PARA 2014

1) Em 2014 vamos ter eleições, só vote em candidatos comprometidos com a Segurança e Saúde do Trabalhador. 

2) Que o próximo Presidente se comprometa a restaurar a função de Auditores Fiscais que tenham formação na área de Medicina do Trabalho e Engenharia de Segurança do Trabalho. 

3) Que o Ministério Público do Trabalho seja mais atuante e denuncie as práticas de “Trabalho Indecente”. 

4) Que a Previdência Social monte uma força tarefa para atuar na fiscalização do FAP e que amplie as Ações Regressivas, que hoje estão restritas à acidentes graves e fatais. 

5) Que a Norma Regulamentadora de Gestão saia logo, para que as empresas tenham um referencial, em que seja obrigatória tal prática. 

6) Que em 2014 os Cubanos do Programa Mais Médicos recebam o seu salário integral de R$ 10.000,00 e possam trazer suas famílias para viverem dignamente em nosso país, ao invés de continuarem sendo explorados por um governo que não admite opositores. 

É um absurdo no século XXI estarmos falando de coisas óbvias de SST, isto já deveria estar internalizado, por quem trabalha e dirige. Vamos sair deste lenga-lenga que não avança e em algumas situações houve até um retrocesso. Nós somos técnicos e não políticos, o lado político deveria ser o Governo seguir as convenções e recomendações da OIT – Organização Internacional do Trabalho e fazer acontecer o “Trabalho Decente”. 

O que quero mesmo em 2014 é que o galo insista em cantar, água nova brotando, e a gente se amando, sem parar. 

Mando um abraço à todas pessoas que são divulgadores deste Blog, e que em 2014 estejamos juntos novamente, muito obrigado, prometo que vou voltar sempre renovado.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Referências:

www.armandocampos.com


Abraços,

ARmando Campos