Este provérbio que há muito não ouço, está bem presente na vida atual dos prevencionistas, uma vez que há muito o que fazer e quase sempre fica algo por fazer. Por dentro existe uma torcida de que não aconteça algum evento adverso, ou mesmo o desejo que amanhã vamos fazer, ou se não for isto, fica no esquecimento até que algo diferente aconteça.
Na realidade o SESMT quando existe nas organizações está subdimensionado (atrelado a NR 4), empregadores não conseguem entender o quão estratégico é a SST - Segurança e Saúde no Trabalho, que ela está na ordem do dia para a longevidade de qualquer empresa, uma vez, que riscos de acidentes e doenças do trabalho, podem gerar passivos expressivos. É óbvio que toda exceção tem regra, várias empresas no Brasil tem como prática a contratação de terceiros em que neste processo está inserido a contratação de profissionais do SESMT independente do que diz a NR 4.
A atuação do SESMT precisa ser dividida em três ramificações, que são: O estratégico, o Operacional e o Gerencial. Começando pelo último é importante que se tenha orçamentos de SST compatíveis com a realidade da empresa e que se gaste os recursos financeiros de forma eficiente. Em relação ao Estratégico é preciso que exista um olhar de integração da SST com as outras áreas da empresa, bem como com os Sistemas de Gestão existentes, sejam eles de< qualidade, ambiental, responsabilidade social, financeiro, .....Por fim o Operacional os membros do SESMT precisam estar nas áreas, fazendo Inspeções, Auditorias, ouvindo os trabalhadores, dialogando sempre para melhorar as condições do ambiente de trabalho. Assim não há receita de bolo, qual o percentual que deve ser dedicado a cada uma delas?. Isto tem inúmeras variáveis e reflexos sobre a Cultura e a maturidade em SST, bem como a estratégia/ inovação da empresa, em buscar seus caminhos para a longevidade.
Na realidade o SESMT precisa é de estímulos e ser mais ouvido e valorizado, vou mais além, precisa vender melhor seu “peixe”. Os acidentes e doenças do trabalho tem que ter uma Avaliação Econômica (quanto custou) para que se tenha uma ideia, clara do que estamos falando.
Figura: www.protecao.com.br
Todo mundo sabe que precisamos de uma “nova SST”, que encare de frente a questão das “Relações de Trabalho”, que permeie todas as variáveis deste processo, por exemplo:
- ações de governo mais efetivas sobre risco grave e iminente;
- revisão na formação dos profissionais do SESMT e de profissões afins;
- financiamentos do BNDES para melhoria do parque industrial brasileiro;
- estimular a pesquisa nas Universidades brasileiras que resultem em ações estratégicas de governo e das organizações;
- uma formação permanente em SST, para os trabalhadores públicos e privados;
- Inserir SST nos currículos do ensino fundamental;
- ampliar em quantidade e o número de profissionais do SESMT;
- que a NR de Gestão de SST traga Indicadores definidos para que tenha acompanhamento “eletrônico” pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- que exista transparência total e que as Atas de CIPA e o Pano de Trabalho da Comissão tenha acompanhamento “eletrônico” pelo Ministério do Trabalho e Emprego;
- Ampliação das Ações Regressivas para Acidentes “Repetidos”;
- Criar uma Agência Nacional para a Análise e Investigação de Acidentes Graves e Fatais, completamente independente, que revele o que motivou o acidente e que faça críticas e sugestões de melhoria para os Ministérios: do Trabalho e Emprego, da Saúde, do Meio Ambiente, da Justiça, do Exército e da Indústria e Comércio; Público.....
Algumas destas ações já estão (em vermelho) sinalizadas no PLANSAT -`Plano nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, vamos ver se vão para frente.
Assim sendo o que motivou a elaboração do Blog é tratar de uma mudança de paradigma que em geral tem passado despercebido pelos profissionais da área.
Sua origem está nos programas de SST, onde estão presentes os Cronogramas de Atividade e os Planos de Ação, em geral quando não se realiza algo programado, só se presta conta quando da Fiscalização dos Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, ou quando ocorre alguma ação trabalhista. Pois bem este paradigma foi alterado recentemente pela Portaria SIT n.º 308, de 29 de fevereiro de 2012 (publicada no DOU em 06/03/2012, que alterou a NR 20: Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis
No subitem 20.8.7, da NR 20, diz que “As recomendações decorrentes das inspeções e manutenções devem ser registradas e implementadas, com a determinação de prazos e de responsáveis pela execução”. Este item gera um outro subitem que é o 20.8.7.1, que diz: “A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada”.
Isto se repete no subitem 20.9.3, que diz: “As inspeções devem ser documentadas e as respectivas recomendações implementadas, com estabelecimento de prazos e de responsáveis pela sua execução”. A seguir vem o subitem 20.9.3.1, que diz: “A não implementação da recomendação no prazo definido deve ser justificada e documentada”.
Isto se repete no subitem 20.10.6, que diz: “ O empregador deve implementar as recomendações resultantes das análises de riscos, com definição de prazos e de
responsáveis pela execução”. A seguir vem o subitem 20.10.6.1, que diz: “A não implementação das recomendações nos prazos definidos deve ser justificada e documentada”.
Assim diante do exposto estamos em uma situação que o “não fazer” algo implica em justificativa documentada. Diante do quadro que estamos com poucas pessoas para fazer a Gestão de SST, muitas justificativas terão de ser registradas o que espero é que elas tenham fundamento e se sustentem.
Alguém pode dizer, mas isto só se aplica a NR 20, para este questionamento lembro que tratar uma norma de forma individual, como se ela existisse sozinha, é um erro grave de interpretação, a NR 20 faz interface com as seguintes Normas Regulamentadoras: NR 1, NR 5, NR 6, NR 7, NR 9, NR 10, NR 12, NR 13, NR 15, NR 16, NR 17, NR 23, NR 26, dentre outras.
Falar que vai fazer é fácil, o difícil é justificar o por que você não fez. Lembre-se disto e tente fazer o seu melhor.
Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.
Abraços
ARmando Campos
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