“...QUERIA SER COMO OS OUTROS E RIR DAS DESGRAÇAS DA VIDA...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “A Via Láctea”, do genial Renato Russo. O trecho da música escolhida, diz assim: “Quando tudo está perdido, sempre existe um caminho, quando tudo está perdido, sempre existe uma luz, mas não me diga isso. Hoje a tristeza não é passageira, hoje fiquei com febre a tarde inteira, e quando chegar a noite

cada estrela parecerá uma lágrima. Queria ser como os outros e rir das desgraças da vida, ou fingir estar sempre bem, ver a leveza das coisas com humor, mas não me diga isso!. É só hoje e isso passa... Só me deixe aqui quieto, isso passa. Amanhã é outro dia, não é?. Eu nem sei por quê me sinto assim, vem de repente um anjo triste perto de mim, e essa febre que não passa e meu sorriso sem graça, não me dê atenção, mas obrigado por pensar em mim”. 

O título deste blog é uma crítica para aqueles que riem das desgraças alheias e que tem o poder de mudar este estado de coisas e não fazem, eu não quero rir de ninguém, mas me assusta saber de algo que falo à muitos anos virou realidade. Tenho sido surpreendido com notícias difíceis de aceitar, e a principal delas foi a publicação da pesquisa “Acidentes de trabalho no Brasil em 2013: comparação entre dados selecionados da Pesquisa Nacional de Saúde do IBGE (PNS) e do Anuário Estatístico da Previdência Social (AEPS) do Ministério da Previdência Social”, que revela os dados comparativos entre essas duas Instituições, eles estão na tabela 1.

No entanto na mídia e nos fóruns de SST tenho visto pouca citação deste fato e do que ele representa. Esse é um perigo, uma vez que já banalizamos tanto essas situações adversas em que os problemas não são enfrentados, ou mesmo que o pensamento é que talvez eles nem existem. 

Tabela: Distribuição de pessoas com 18 anos ou mais de idade estimadas na PNS que referiram ter sofrido acidente de trabalho nos últimos 12 meses e número de acidentes de trabalho registrados na Previdência Social, segundo sexo, 2013.

O texto na análise da tabela 1, cita: “A PNS apontou quase sete vezes mais pessoas (6,89) que referiram terem sofrido acidentes de trabalho do que os dados sobre acidentes registrados pela Previdência, o que significa em termos percentuais, 589% a mais de acidentes”.

Na tabela 3 da pesquisa estão as maiores distorções, são elas

Tabela 3 - Distribuição de pessoas com 18 anos ou mais de idade estimadas que referiram ter sofrido acidente de trabalho nos últimos 12 meses na PNS e número de acidentes de trabalho registrados na Previdência Social, segundo unidade da federação, em 2013.

Analisando a tabela 3, os estados que apresentam as maiores distorções são: Maranhão (39,33), depois Pará (26,26) e o terceiro Tocantins (23,79), que estão com a relação PNS/Previdência cuja média é de 6,89.

Assim, porque esses dados tão diferentes? A pesquisa aponta o seguinte: “Qualquer comparação entre bases de dados com diferenças significativas, deve ser feita com a cautela necessária. A PNS abrangeu toda a população trabalhadora com 18 anos ou mais, incluindo empregados e empregadores, do mercado formal e informal, servidores públicos, militares e empregados domésticos, entre outros. Os dados da AEPS abrangem acidentes e doenças de trabalhadores apenas do mercado formal, com 16 anos ou mais, com vínculo empregatício regido pela CLT e segurados do Seguro de Acidentes do Trabalho. Os dados obtidos pela PNS são referidos por entrevistados, que tenham tido pelo menos um acidente e/ou doença ocupacional no ano de 2013, enquanto os dados da AEPS são de acidentes e doenças ocupacionais registrados pela Previdência Social. Os acidentes registrados pela Previdência Social incluem os de trânsito, que não foram considerados na PNS”. 

Apesar do escopo da pesquisa ir além do trabalho formal (AEPS), incluindo além destes: o informal, servidores públicos, militares e empregados domésticos, entre outros, o que gera uma amostragem muito maior do que a da Previdência Social, a diferença nos números é significativa, o que sinaliza que precisa haver é uma ação conjunta entre Governo, Empregadores e Comunidade, que fomentem um aprendizado consistente em SST - Segurança e Saúde no Trabalho. O Governo através de uma estratégia planejada, implementada e mantida executada de forma harmoniosa pelos Ministérios: da Previdência Social, o Ministério do Trabalho e Emprego, e o da Saúde; os Empregadores em razão de sua Responsabilidade Social divulgando a SST além de seu muro, de forma que chegue aos lares dos seus trabalhadores e da Comunidade em geral, seja através de Sindicatos, Associações de Classe, Centros Comunitários, Instituições de Educação pública e privada, entre outros. 

O que não pode continuar é esta “cegueira”, principalmente pela falta de Planejamento, de quem estar no comando não conhecer nossa realidade. 

Voltando a música do título: “...sempre existe um caminho” eu estou torcendo e fazendo minha parte para voltarmos à esse caminho porque “ele é um só”, como dizia o Renato Russo. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

www.fundacentro.gov.br/arquivos/projetos/boletimfundacentro12015.pdf

Anuário Estatístico da Previdência Social – AEPS 2013: www.previdencia.gov.br/estatísticas

“...JÁ QUE EXISTE LUA VAI-SE PARA RUA VER CRER E TESTEMUNHAR..”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Luar (A Gente Precisa Ver o Luar)”, do genial Gilberto Gil. O trecho da música escolhida, diz assim: “O luar, do luar não há mais nada a dizer, a não ser, que a gente precisa ver o luar, que a gente precisa ver para crer. Diz o dito popular, uma vez que existe só para ser visto, se a gente não vê, não há, se a noite inventa a escuridão, a luz inventa o luar, o olho da vida inventa a visão, doce clarão sobre o mar. Já que existe lua, vai-se para rua ver, crer e testemunhar. O luar, do luar só interessa saber, onde está, que a gente precisa ver o luar”. 

Tenho acompanhado nas Revistas da área de Segurança e Saúde no Trabalho, principalmente na Revista Proteção, que o olhar dos prevencionistas nos concursos de fotografia, está focado em trabalho em altura, que podem acabar resultando em quedas, com potencial para graves consequências. Como estamos no início de agosto, escolhi quatro fotos (estão na sequencia do texto) premiadas de 2015 para contextualizar o que digo.

Figuras: http://www.protecao.com.br/galeria/imagem_-_veja_as_fotos_vencedoras_de_2015/JyjbAA

Figuras: http://www.protecao.com.br/galeria/imagem_-_veja_as_fotos_vencedoras_de_2015/JyjbAA

Eu também não estou imune a isto, também faço minhas fotos sobre trabalho em altura, é que de tão significativas elas atraem nossa atenção, abaixo estão dois exemplos disso:

Fotos: ARmando Campos

Este foco tem um lado positivo, que é o de que as pessoas precisam continuar a registrar e comunicar isto, para que se aprenda que essas situações não podem ocorrer. 

No entanto, este olhar precisa ser ampliado, precisamos olhar outras coisas, que são tão importantes e necessárias quanto o Trabalho em Altura. Nossa Percepção de Risco precisa estar de prontidão e detectar os riscos presentes no nosso cotidiano, mesmo que eles não estejam assim tão visíveis (não estamos aqui tratando de riscos visíveis ou invisíveis) para serem percebidos. 

Para tanto a seguir vou elencar alguns exemplos que podem tranquilamente serem percebidos no nosso dia a dia, principalmente por estarem em ambientes públicos.

Hoje todo mundo tem um celular que não é só “WhatsApp”, ele também bate foto, filma e o seu dono pode colocar isto nas redes sociais. Seria importante que as pessoas registrassem essas situações de risco e passassem a divulgar nessas mídias, porque esta é uma das formas para que as pessoas saiam desse estágio de latência em que se encontram e comecem a formar um olhar crítico sobre as questões de segurança do trabalho. Voltando a música do título: “...a gente precisa ver para crer” e continuar a testemunhar, uma vez, que as pessoas estão com foco em outra direção. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

“...CADA HISTÓRIA NOS DIZ, ALGO SOBRE QUEM A CONTOU, NÃO HÁ UM DESTINO A CUMPRIR, TODA ESCOLHA DIZ QUEM EU SOU...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “As escolhas”, do Lulu Santos. O trecho da música escolhida, diz assim: “É preferível nada dizer, do que depois ter de se arrepender, da mais coragem para se viver, quando não há mais nada a perder. Todos os dias se vê, um motivo para entristecer, gente a quem se nega o valor ou um sonho que não vingou. Cada história nos diz, algo sobre quem a contou, não há um destino a cumprir, toda escolha diz quem eu sou. É preferível nada dizer do que depois ter de se arrepender, dá mais coragem para se viver, quando não há mais nada a perder.

Você tem observado o que está acontecendo no Brasil e no Mundo. Tem certos momentos que não acredito nas notícias, mas em outros, como é que essas coisas estão acontecendo, e ninguém comenta ou se manifesta. Vamos aos fatos:

1. INTERNACIONAL

1.1. PLATAFORMA DEEPWATER HORIZON

No dia 20 de abril, ocorreu a explosão da plataforma Deepwater Horizon, desde o acidente que ações judiciais se arrastam, até que a empresa BP admitisse um acordo do valor a ser pago, que é a notícia abaixo. 

BP vai pagar US$ 18,7 bilhões em indenização 

1 hora 29 minutos atrás, AFP 

A companhia de petróleo britânica BP vai pagar uma indenização de US$ 18,7 bilhões por causa de um acidente em 2010 no Golfo do México que provocou um enorme vazamento de petróleo. 

Fonte: https://br.noticias.yahoo.com/video/bp-vai-pagar-us-18-201123169.html

Comentário: Depois de quase cinco anos sai o acordo para pagamento de umas das maiores indenizações da história, trata-se do maior acidente ambiental dos Estados Unidos, que teve ainda 11 trabalhadores mortos. O acordo ainda precisa ser aprovado por um juiz federal. 

1.2. QUEDA DE AVIÃO EM TAIWAN

Quando este acidente ocorreu várias causas foram levantadas, mas nenhuma delas apontava para o desfecho abaixo:

Fonte: http://ultimosegundo.ig.com.br/mundo/2015-07-02/piloto-desligou-motor-e-provocou-queda-de-aviao-que-matou-43-em-taiwan.html

Comentário: Esse acidente após esta notícia deve fazer parte do contexto de “falha humana”, nos cursos de Gerência de Riscos; Análise de Acidentes; etc. É importante destacar que a notícia como está permite outras ilações, em relação as defesas vencidas, antes de se chegar na falha do piloto.

2. NACIONAL

2.1. AGROTÓXICOS

Este tema sempre virá à tona, uma vez que nossa produção agrícola é significativa, dessa forma surgem vários problemas, isto está ratificado na notícia do SINAIT. 

Fonte: https://www.sinait.org.br/site/noticiaView/11162/pesquisador-da-abrasco-diz-que-ministra-tenta-flexibilizar-uso-de-agrotoxicos-no-brasil

Comentário: Inacreditável que num governo que nasceu da luta sindical, existam ministros que defendam uma causa dessas. Estou me solidarizando com as preocupações da ABRASCO e da sociedade cientifica da saúde coletiva do Brasil, com relação a esta questão de flexibilizar o uso de agrotóxicos deste país, até porque os Auditores Fiscais do Trabalho tem detectados diversos problemas, e eles estão citados na matéria do SINAIT.

2.2. NR 12 – SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS

No final de junho de 2015 o Ministério do Trabalho e Emprego publicou a revisão da NR 12, ela foi discutida na Comissão Nacional Tripartite Temática - CNTT (composta por representantes do Governo, empregados e empregadores) e aprovada na última reunião da Comissão Tripartite Paritária Permanente - CTPP, ocorrida em 23 de junho de 2015.

Comentário: Neste Blog já falei demais sobre a NR 12, sou um técnico e não político, num país, onde a média/ano de 2011 a 2013, do número de acidentes no trabalho com máquinas e equipamentos chegou a 73.947 (Fonte: Nota Técnica nº 11/2015), ou seja, 6162 por mês e por consequência 205 por dia, não dá para atender propostas para flexibilizar a NR 12. Pois bem, esta revisão é um recuo em relação à proposta original, mas foi considerada pela FIESP como um pequeno avanço, uma vez que os Empregadores querem uma revisão mais completa, que enfoque os seguintes tópicos: linha de corte temporal para preservar o parque industrial existente; obrigações distintas para fabricantes e usuários; possibilidade de interdição de máquinas e equipamentos somente se for comprovado grave e iminente risco por laudo técnico circunstanciado e por ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego; tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte. Antes de revisar a NR 12, precisávamos isto sim, baixar o número de acidentes no trabalho com máquinas e equipamentos no Brasil, esta é a verdadeira lição de casa.

Voltando a música do título: “Todos os dias se vê, um motivo para entristecer, gente a quem se nega o valor ou um sonho que não vingou”. Da minha parte, “toda escolha diz quem eu sou”. 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

“...O TEMPO, O TEMPO NÃO PÁRA...”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “O tempo não para”, dos compositores – Arnaldo Brandão e do genial Cazuza. O trecho da música escolhida, diz assim: “Disparo contra o sol, sou forte, sou por acaso minha metralhadora cheia de mágoas. Eu sou o cara, cansado de correr, na direção contrária, sem pódio de chegada ou beijo de namorada. Eu sou mais um cara, mas se você achar, que eu tô derrotado, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o tempo, o tempo não pára. Dias sim, dias não, eu vou sobrevivendo sem um arranhão, da caridade de quem me detesta. A tua piscina tá cheia de ratos, tuas idéias não correspondem aos fatos, o tempo não pára. Eu vejo o futuro repetir o passado, eu vejo um museu de grandes novidades, o tempo não pára, não pára, não, não pára, o tempo não pára, não pára, não pára ...”

Uso esta frase para falar de como tomei um susto ao reler um artigo que escrevi para a Revista SOS nº 201, em 1998, de título “Três anos de PPRA e PCMSO”. Faria nele poucas ressalvas, por exemplo, passou-se a adotar nível de ação para o agente vibração, ele poderia ter sido escrito ontem e já se foram dezessete anos. 

A sensação que tenho é que alguém fez um PPRA e passou para alguém, que fez um control “C” e depois um control “V” e isso não parou mais, virou “viral” e nem toda construção de conhecimento produzida ao longo de tantos anos foi suficiente para mudar este paradigma.

No artigo dentre os pontos fortes citados alguns ficaram no meio do caminho, dentre eles destaco: a Antecipação de Riscos (anda sumida); o PPRA ser um Sistema de Gestão (está devendo); a Hierarquia dos Controles, a falta disto compromete até o preenchimento do item 15.9 do PPP – Perfil Profissiográfico Previdenciário; ... 

Dentre os pontos fracos, destaquei: a falta de uma auditoria formal na NR 9, lá está a Avaliação Global Anual, mas não existe critério para quem vai fazer isto no documento base; o uso da NR 15 como metodologia nas demonstrações ambientais; a falta de treinamentos específicos do PPRA, ....

Foto 1: Armando Campos sem barba, com proteção respiratória em trabalho de campo

Se fosse acrescentar algo, podemos dizer que o texto do documento base do PPRA está repleto de medições dos agentes ambientais, quando esses deveriam estar em um dos anexos do Programa com a estrutura prevista para o LTCAT, na IN nº 77, de 2015. Além do que não há citações para: Direito de Recusa (I 4) ; mapa de risco (I 2); apresentação do PPRA em reunião da CIPA (I 1); forma do registro, manutenção e divulgação dos dados (I 2); planilha de reconhecimento dos riscos ocupacionais (I 3); ações integradas entre terceiros (I 2); .... Puxa! quantas vulnerabilidades, os Auditores Fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, tem muito o que multar (as Infrações estão entre os parênteses), pelo não atendimento à legislação. 

No entanto quem está lendo este Blog pode estar pensando que as minhas idéias não combinam com a realidade, de que os PPRA elaborados no Brasil conseguiram seu objetivo, as estatísticas estão aí para confirmar isto. A Previdência no último AEPS publicado, que é o de 2013, confirma esta ilação, é só constatar no quadro 1.

Quadro 01: Quantidade de Acidentes do Trabalho no Brasil

(Fonte: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS 2013)

O quadro 1 mostra uma redução nas CAT Registradas de quase 10% de 2012 para 2013, isto é uma vitória, sem dúvida, se seguirmos nessa linha durante alguns anos as doenças do trabalho tendem a ficar em um patamar, onde poderemos ousar mais até chegarmos a casos esporádicos. No entanto esta leitura não é fácil, as variáveis são complexas e alguém teria de confirmar que todos estão abrindo a CAT por doença e registrando cada evento. Vou logo dizendo que não acredito nisto, que nossos resultados não são esses, ou seja, eles não traduzem a realidade, uma vez que a doença do trabalho é diferente do acidente típico, este se mostra logo algo que veio, a doença precisa de um outro olhar, a prova disto são os benefícios concedidos por auxílio doença para os trabalhadores pela Perícia Médica do INSS. 

A verdade é que cada um tem uma opinião formada ou em construção sobre este tema, alguns como eu defendem suas posições, mas este debate precisa ser ampliado entre os profissionais do SESMT, do RH, do DP, das Gerências, da Alta Direção das empresas, pelo governo e sindicatos de trabalhadores. Eu até já pensei em colocar o PPRA, no Linkedin, no Facebook, no Instagram e em outras mídias sociais, essas onde as pessoas se expõem, muitas vezes sem ter o que dizer, sem inovação, só querem ser curtidas, é a carência explícita. Pois bem, o PPRA também está carente, de vida, de ser útil. 

Mas, voltando ao nosso tema o tempo não passou pro PPRA, ele é um documento que poderia estar num museu de grandes novidades, mas não estou jogando a toalha e se você pensar que estamos derrotados, saiba que ainda estão rolando os dados, porque o tempo, o tempo não pára.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

BRASIL. NR 9: Programa de Prevenção de Riscos Ambientais. Ministério do Trabalho e Emprego. Brasília, 2014.

CAMPOS, A. A. M.. “Três anos de PPRA e PCMSO” - Revista SOS nº 201. Associação Brasileira para Prevenção de Acidentes. São Paulo, 1998. 

“...BUSCAMOS IDENTIDADE, MAS NÃO SABEMOS EXPLICAR”

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Independência”, dos compositores - Fe Lemos , Loro Jones , Flavio Lemos , Dinho Ouro Preto, Bozo Barretti, que o Capital Inicial canta. O trecho da música escolhida, diz assim: “Toda essa curiosidade, que você tem pelo que eu faço, eu não gosto de me explicar, eu não gosto de me explicar... Toda essa intensidade, buscamos identidade, mas não sabemos explicar, mas não sabemos explicar...Se paro e me pergunto, será que existe alguma razão, prá viver assim, se não estamos, de verdade juntos...Procuramos independência, acreditamos na distância entre nós, procuramos independência, acreditamos na distância entre nós... Toda essa meia verdade, a qual temos nos conformado, só conseguimos nos afastar, nós aprendemos a aceitar... Tantas coisas pela metade, como essa imensa vontade, que não sabemos explicar, que não sabemos saciar... Se paro e me pergunto, será que existe alguma razão, pra viver assim ...”. 

Uso esta frase para falar de Liderança, você já reparou que existem diversas publicações sobre este tema. Aposto que você já leu uma delas e internalizou que o conceito está associado a quem tem subordinados e que esse papel não é seu, já vou adiantando e dizendo: ...é sim!. 

As empresas quando definem abrangência e profundidade de seus sistemas de gestão, quando vão integrá-los, se deparam com a Liderança, ela está presente: Nos critérios do PNQ – Premio Nacional da Qualidade; na Gestão de Riscos (ISO 31000); na Gestão de Ativos (ISO 55000); na Qualidade (ISO 9001); no Ambiental (ISO 14001); na Segurança e Saúde no Trabalho (ILO – OSH/2001); na Responsabilidade Social (ISO 26000); dentre outras. No entanto esta integração não será foco deste Blog e sim a parte que refere-se à SST.

Este tema é tão sensível que o INSHT – Instituto Nacional de Seguridad e Higiene en el Trabajo, da Espanha, publicou em 2014 uma Nota Técnica de Prevención – NTP nº 1025: Liderazgo transformador y condiciones de trabajo (I): bases conceptuales. Ele “trata sobre o necessário desenvolvimento da potencial liderança transformadora da Prevenção de Riscos Laborais – PRL, para o seu ganho a “saúde” e a sustentabilidade empresarial. Se complementa com os documentos, aplicados, com as bases de atuação na empresa, e o outro as estratégias e a uma aplicação prática para a avaliação da liderança organizacional desde duas perspectivas: a da excelência empresarial e a de atenção as condições de trabalho segundo critérios do INSHT, com sua mútua inter-relação”. 

No caso da NTP 1025, alguns itens merecem destaque:

a) Os líderes são aqueles que podem influir os outros, mas eles mesmos também são influenciados (Bass - 1985 e Brown – 1988).

b) Sobre a necessidade de conseguir uma responsabilidade compartilhada no desenvolvimento da liderança, ou seja, deve-se gerenciar as pessoas com o fim de que atuem com coerência ao alvo a ser atingido, mas com liberdade (Aranzadi - 1992).

c) É obvio que os prevencionistas deveriam desenvolver tal competência de liderança, não só para que a PRL se implemente com efetividade ante a limitada cultura preventiva existente, e também, para contribuir ao desenvolvimento sustentável das organizações (NTP 1025).

O processo de influencia tem várias direções e elas estão na figura 1, de Peter Smith (1990).

Figura 1. Esquema de Peter Smith sobre a dimensão social e cognitiva da liderança sob um enfoque multi direcional (Fonte: NTP 1025/2014)

A figura 1 estabelece as relações possíveis, nos tópicos listados todos os atores do processo estão listados, apesar dela focar na direção, as repercussões acontecem de forma coletiva e individual nos trabalhadores e isto deve estar na mira dos gestores. Todos precisam da competência Liderança para que a cultura se torne realidade num tempo mais curto.

Na figura 2 está um esquema de liderança propiciador de uma cultura organizacional baseada en valores para construir a excelência empresarial, inspirado en outro esquema do INSHT que está na NTP 946 sobre “Valores y condiciones de trabajo”.

Figura 2. Dinâmica da liderança transformadora da PRL – Prevenção de Riscos Laborais para a construção da excelência empresarial.

A figura 2 não retrata a Gestão de Riscos, que é a origem do Sistema de Gestão Geral da empresa, no entanto ressalta que a valorização das pessoas e de suas condições de trabalho, são fundamentais, para que se provoque um choque de paradigmas, de quem este foco só na produtividade. 

A relevância não é se ter um líder em cada grupo, mas que todos sejam líderes, independente de cargo, credo, status. Um grupo de líderes em que as vaidades e deslumbramento estão submersas é o sonho de consumo de qualquer empresa, porque as coisas vão acontecer mais rápidas, com oportunidades para que cada um defenda suas convicções, uma vez que todos são cúmplices desta aposta no sucesso. 

A Liderança é papel de todos que buscam a integração de valores essenciais, dentre eles a segurança e saúde no trabalho, para a cultura da excelência empresarial. Assim continue buscando identidade, e que suas estratégias e ações tragam um ganho real para se explicar, se não, vai continuar dizendo: ...buscamos identidade, mas não sabemos explicar, mas não sabemos explicar...

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços,

ARmando Campos

Referências:

http://www.insht.es/InshtWeb/Contenidos/Documentacion/NTP/NTP/Ficheros/1008a1019/ntp-1025w.pdf

ARANZADI, D. El arte de ser empresario hoy. Bilbao, Edit Deusto, 1992

...ESPERO QUE HOJE, SEJA MELHOR DO QUE ONTEM...

No título faço uso de uma frase da música “Melhor do que ontem”, que tem como compositores Alvim L., Dinho Ouro Preto e Thiago Castanho. No trecho da música escolhido, diz assim: “... Eu ainda sinto o gosto, da noite passada, que parecia não ter fim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Com o sol no meu rosto, eu vejo você, de longe olhando pra mim. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar, eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar (deixo o vento me levar). As horas sem dormir, os dias que parecem, que nunca vão acabar, espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu me vejo no espelho, e olho por olhar, e volto a respirar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem. Eu levanto e vou, quando a vida me alcançar, tudo isso vai passar (tudo isso vai passar). Eu esqueço onde estou, sem ter medo, sem pensar, deixo o vento me levar, escolhas, tantas coisas pra fazer, vontades, o que se chama de viver, desejos, sempre vão mudar, caminhos pronto pra recomeçar. Espero que hoje, seja melhor do que ontem, espero que hoje, seja melhor do que ontem...”. 

Ela sintetiza bem o tema que iremos abordar nesse Blog, que está baseado no contexto em que está inserido o eSocial e seu impacto em “uma nova era nas relações entre Empregadores, Empregados e Governo” (apresentações padrões).

A Circular da Caixa 673 de 25 de Fevereiro de 2014, aprovou o MOS 2.0 no âmbito da Caixa, esse documento tem o seguinte conteúdo:

MOS VS 2.0 – Manual de Orientação eSocial (MOS): 

Ø São 105 páginas de explicações gerais e por leiaute. 

MOS remete para os 03 anexos abaixo. 

MOS VS 2.0 – Anexo I – Leiautes do eSocial: 

Ø São 127 páginas contendo os 39 leiautes definitivos. 

MOS VS 2.0 – Anexo II – Regras de Validação: 

Ø São 11 páginas descrevendo as regras de validação de arquivos. 

MOS VS 2.0 – Anexo III – Tabelas do eSocial : 

Ø São 205 páginas contendo as 24 Tabelas de Domínio do eSocial. 

Num total de 448 páginas.

Boa leitura para vocês, mas das 24 tabelas, pelo menos a metade tem interações diretas ou indiretas com a Segurança e Saúde Ocupacional. A tabela 21 inclui os riscos físicos, químicos, biológicos, ergonômicos, psicossociais e mecânicos/acidentes. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar os agentes no Mapa de Risco, deve ser feito pelos membros da CIPA e nos seguintes programas: PPRA, PCMAT, PGR, PCMSO, PCA, PPR e no LTCAT. 

Tabela 21: Exemplo da tabela de Agentes Químicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Para se ter a dimensão do trabalho, só a tabela de agentes químicos tem 449 substâncias, muitas delas fazem parte do LINACH. 

A tabela 22 inclui os Fatores de Risco para Insalubridade, Periculosidade e Penosidade. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar todos os Laudos, que geraram os adicionais de insalubridade e os adicionais de periculosidade, exceção do de penosidade, que não foi regulamentado ainda.

Tabela 22: Exemplos de Insalubridade de Agentes Físicos (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Na tabela 22 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos, constantes da NR 15, bem as atividades e operações que geram o Adicional de Periculosidade, constante da NR 16, incluindo: explosivos, inflamáveis, radiação ionizante, energia elétrica e segurança pessoal ou patrimonial. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos Laudos de Insalubridade e os de Periculosidade, identificando cada fator de risco.

A tabela 23 inclui os Fatores de Risco que geram Aposentadoria Especial, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999, e suas alterações. 

Tabela 23: Exemplos de Fatores de Risco para Aposentadoria Especial (Fonte: Anexo III - MOS – Versão 2.0)

Na tabela 23 estão os Agentes Físicos, Químicos e Biológicos e Associações de Agentes, constantes do Anexo IV, do Decreto nº 3048/1999. Como ela está parametrizada vai ser necessário codificar nos LTCAT – Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, identificando cada fator de risco.

Tudo isto vai dar um trabalho considerável, além do que será necessário um mapeamento de todos os processos, para que sejam estabelecidas novas práticas.

O momento turbulento em que o país está vivendo, com a desaprovação do governo e com as demissões em massa que estão ocorrendo, principalmente na construção civil, tem ofuscado a publicação do Manual de Orientação do eSocial – MOS – Versão 2.0. A maioria das empresas ainda não interpretou o volume de trabalho que isto vai gerar e vai tocando a vida como se nada fosse acontecer. Mas o amanhã vai cobrar o preço de não se estar neste momento focado e conectado com o eSocial, Jack Welch, diz que: “Quando o ritmo de mudança dentro da empresa for ultrapassado pelo ritmo da mudança fora dela, o fim está próximo”. Diante disto, uma vez que as empresas precisam rever seus processos e criar novas práticas para o atendimento à esta conectividade. Trabalhar essas questões agora é uma questão de sobrevivência, faça isto que os impactos serão menores a aí só nos resta esperar “... que hoje (nosso futuro próximo), seja melhor do que ontem...”.

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referência:

www.esocial.gov.br

O eSocial SAIU MAS, “SÓ QUERO SABER O QUE PODE DAR CERTO, NÃO TENHO TEMPO A PERDER”...

Neste Blog no título faço uso de uma frase da música “Go Back”, da dupla Torquato Neto e Sérgio Brito, que os Titãs cantam. O trecho da música escolhida, diz assim: “Você me chama, eu quero ir pro cinema, você reclama, meu coração não contenta, você me ama, mas de repente a madrugada mudou e certamente aquele trem já passou e se passou, passou daqui pra melhor, foi! Só quero saber, do que pode dar certo, não tenho tempo a perder. Não é o meu país, é uma sombra que pende concreta, do meu nariz em linha reta, não é minha cidade, é um sistema que invento, me transforma, e que acrescento à minha idade. Nem é o nosso amor, é a memória que suja, a história que enferruja, o que passou, não é você, nem sou mais eu, adeus meu bem Adeus! Adeus! Você mudou, mudei também, Adeus amor! Adeus! e vem!”.

Após uma longa espera, e no meio de uma turbulência e incerteza que estamos vivendo, pois deveria ter saído em fevereiro de 2014, foi publicada a Resolução nº 01, de 20/02/2015, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, que aprovou a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial, disponível no sítio eletrônico na Internet, no endereço .

Assim o processo foi iniciado e cabe agora os preparativos para adequação e períodos de testes, até a entrada em vigor. O que ainda não está definido é o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às empresas optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, MEI com empregado, ao empregador doméstico, ao segurado especial e ao produtor rural pessoa física será definido em atos específicos.

O Manual de Orientação – Versão 2.0 foi publicado com 24 tabelas (conforme tabela 1), sendo que pelo menos 11 (onze) delas estão ligadas à Segurança e Saúde no Trabalho. 

Tabela 1: Número de Tabelas (Fonte: Manual Orientação do Versão 2.0, de fev/2015)

Dessas tabelas algumas já são usadas na emissão da CAT – Comunicação de Acidente do Trabalho elas estão da 13 à 17. A grande novidade são as tabelas 22 e 23, que não constavam das versões anteriores do Manual.

O Manual de Orientação – Versão 2.0 foi publicado com 39 (trinta e nove) tipos de arquivos (conforme tabela 2), desses vários estão ligados Segurança e Saúde no Trabalho de forma direta ou indireta. Uma novidade foi parametrização dos seguintes tópicos: agentes nocivos que geram Aposentadoria Especial; agentes ambientais que geram Insalubridade e atividades que geram periculosidade. Assim como nenhum trabalhador poderá trabalhar sem fazer o ASO – Atestado de Saúde Ocupacional antes da Admissão, bem como ser “desligado” sem fazer antes os Exames Médicos, práticas comuns em diversas organizações.

Uma dica, é a organização nomear um “Controller” do e este definir um responsável por cada arquivo, para que sejam compreendidos o funcionamento e as rotinas exigidas, bem como a validação dos dados para que esses sejam liberados para o período de teste.

Tabela 2: Tipos de Arquivos (Fonte: Manual Orientação do Versão 2.0, de fev/2015)

Dos arquivos da Tabela 2, destaco o S1060 Tabela de Ambientes de Trabalho, uma vez neste evento serão descritos todos os ambientes da empresa em que haja exposição a fatores de risco previsto na tabela 21 – Tabela de Fatores de Riscos Ambientais. Tais ambientes serão utilizados para o preenchimento dos eventos S-2240 – Condições Ambientais de Trabalho – Fatores de Risco, no qual cada empregado será vinculado ao(s) ambiente(s) da empresa em que exerce suas atividades. É importante que se tenha um controle sistemático dessas mudanças de ambientes de trabalho por trabalhadores, em geral, diversas organizações não mantém esta prática. 

O impacto do nas Organizações será profundo, (apesar dele não criar novas obrigações fiscais/trabalhistas/previdenciárias) uma vez que vários processos vão ter que estar alinhados, há um grande trabalho pela frente com uma equipe integrada e convergente para atingir os objetivos, deficiências devem ser corrigidas, o atendimento à legislação deve ser pleno e as novas práticas de trabalho devem estar implementadas e mantidas. Lembre-se que todo dia é dia do , e “aquele que deixar de prestar as informações no prazo fixado ou que a apresentar com incorreções ou omissões ficará sujeito às penalidades previstas na legislação”. Nós, “só queremos saber, do que pode dar certo, não temos tempo a perder”... 

Traduza este texto para sua realidade e faça comentários eu gostaria de recebê-los.

Abraços, 

ARmando Campos

Referências:

www.esocial.gov.br