O ano vai começar

Comecei a escrever no início do carnaval, assim dia 18 de fevereiro começa o ano novo no Brasil, dia 17 não conta, pois é o dia da ressaca e antes disto houve muita festa e muita gente tirou férias. Assim o ano vai começar com muitas promessas de que vamos melhorar o PIB, a produção vai aumentar e que a economia vai continuar melhorando. Estou torcendo para que tudo isto aconteça, mas os pessimistas dizem que isto é muito para um ano eleitoral, vamos ver como vai ser o desdobramento disto.

Na nossa área Segurança, Meio Ambiente e Saúde no Trabalho, vai ser um ano de espera, podemos esperar que poucas coisas aconteçam de diferente do ano passado. estamos aguardando que sejam publicadas as revisões das Normas Regulamentadoras, a NR 12: Máquinas e Equipamentos e a NR 20: Líquidos Combustíveis e Inflamáveis. Esta última vai gerar um grande leque de serviços, tem como requisitos, critérios para Projeto de Instalação, procedimentos para Segurança Operacional, obriga a Análise de Risco, regras claras para Capacitação, e o Plano de Emergência dentre outros.

Por outro lado a ABNT tem uma grande contribuição a dar na nossa área, principalmente, pelas mudanças esperadas nas Normas Brasileiras (NBR), que são elaboradas no CB 32:Equipamentos de Proteção Individual da ABNT, que funciona na sede da ANIMASEG em São Paulo.

1) Estão sendo disponibilizadas para Consulta Pública as seguintes normas: Os Projetos de Norma elaborados pela CE 32.004.01 (Trava-Quedas) e CE 32.004.03 (Cinturão de Segurança) estão em Consulta Nacional até o dia 22.02.2010. São Eles:

CE	Numero	Titulo
32.004.01	NBR 14626	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Travaqueda deslizante guiado em linha flexível
32.004.01	NBR 14627	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Travaqueda guiado em linha rígida
32.004.01	NBR 14628	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Travaqueda retrátil
32.004.01	NBR 14629	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Absorvedor de energia
32.004.03	32:004.03-001	Equipamento de proteção individual contra queda de altura – Talabarte de segurança
32.004.03	32:004.03-002	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo abdominal e talabarte de segurança para posicionamento e restrição
32.004.03	32:004.03-003	Equipamento de proteção individual contra queda de altura — Cinturão de segurança tipo para-quedista
32.004.03	32:004.03-004	Equipamento de proteção individual contra queda de altura – Conectores

Fonte: Informativo n.º 01/2010 do CB 32/ABNT.


Sugestões através do site http://www.abntonline.com.br/consultanacional/


2) Além disto a situação das Comissões de Estudos do CB 32: EPI é a seguinte:

CE 32:001.01 – Proteção Auditiva – O projeto 32.001.01-001 (EPI - Protetores Auditivos – Medição de Atenuação de Ruído com Métodos de Ouvido Real) está sendo reanalisado, após retorno da ABNT com comentários e solicitação de correções. CE 32:003.01 – Óculos de Segurança – O Projeto de revisão da EN 165 (Proteção Ocular Pessoal — Vocabulário) foi enviado a ABNT para análise. CE 32:003.02 – Protetores Faciais – Está em fase de elaboração do projeto 32.003.02-001. CE 32:005.01 – Calçados de Segurança – Esta sendo revisada a NBR 12.576:2002 (Calçado de Proteção - Determinação da resistência do solado à passagem da corrente elétrica). CE 32:006.04 – Luvas e Vestimentas – Riscos Térmicos – Reativada dia 01.09.09 – As normas que serão estudadas serão: IEC 61482-1-2: 2007, IEC 61482-2:2009, ASTM F1959/F1959M-06, ISO 15025: 2000, ASTM D6413 – 08, ISO 9151: 1995, ISO 13506:2008 e ASTM F 1930-00. Em breve, será feita a convocação da primeira reunião. CE 32:006.05 – Luvas e Vestimentas - Riscos Elétricos – Está em fase de estudo das: IEC 60.903 (Trabalho em linha viva - Luva de material isolante) e ISO TR 2801 (Roupa para proteção contra calor e chama - Recomendações gerais para seleção, cuidado e uso de roupa protetora). CE 32:006.06 – Luvas e Vestimentas – Riscos Biológicos – Está em fase de análise as referências da Norma ISO 10.282 (Luvas cirúrgicas de borracha, estéreis, de uso único – Especificação).

Fonte: Informativo n.º 01/2010 do CB 32/ABNT.

Além disto a ABNT colocou para Consulta Pública um Projeto de Norma para Sistema de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho – Requisitos, elaborada num esforço coletivo de Instituições, Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas que deram o melhor de si para fazer um texto, para suprir uma lacuna normativa que o país tinha.

Assim espera-se que neste ano os referenciais técnicos citados virem Normas Brasileiras, isto aumenta o número de bases técnicas que podem ser utilizadas nas atividades realizadas pelos nossos trabalhadores.

O fato de se ter um referencial técnico brasileiro para Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho é extremamente importante para o país, para o governo, para os empregadores, para a comunidade e para a grande massa de trabalhadores. Em breve isto deve-se estender as Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

Assim 2010 começa com estas questões e deve ser um ano de muita expectativa para se saber qual rumo o país irá tomar após as eleições.O eleito deve ter um compromisso real com o trabalhador brasileiro, melhorando em muito o modelo atual, com ações que efetivamente melhorem as condições nos locais de trabalho e que se dê a importância real que a Segurança, o Meio Ambiente e a Saúde no Trabalho merecem.

ARmando Campos

FIM DE ANO: TEMPO DE REFLEXÃO E MUDANÇAS

Foto: Arquivo da Revista Proteção

Chegou dezembro o mês das festas, do natal, do ano novo, tempo de reflexão e mudanças, dentre elas focamos em Segurança e Saúde no Trabalho, que este ano deu o que falar, uma vez que, a Previdência Social no final de setembro divulgou os dados do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e ficamos sabendo que 3.328.087 das empresas brasileiras estão no simples e que o universo do FAP é de 952.561 empresas, que integram 1.301 subclasses ou atividades econômicas. Os dados do FAP são para cálculo do RATajustado que é a mutiplicação do Riscos Ambientais do Trabalho - RAT pelo FAP e que deverá ser recolhido a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa ao seguro acidente. Do total de empresas, 92,37% (879.933) tiveram bônus e somente 72.628 empresas, ou 7,62% terão aumento na alíquota de contribuição ao seguro acidente em 2010. o que significa que segundo a Previdencia que precisam ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho

Não faço uma leitura simples assim, o problema é mais profundo, estamos precisando de uma NEOPREVENÇÃO, que tenha uma estratégia sistêmica de modo que ações pontuais e paliativas sejam reduzidas ou mesmo deixem de existir. Essas, ações sistêmicas tem várias frentes dentre elas destacamos:

Ações Governamentais: Auditores Fiscais com formação em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho; maior investimento na prevenção, principalmente criando-se a obrigatoriedade da fiscalização do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pelos três Ministérios: Trabalho, Previdência e Saúde e da obrigatoriedade de um curso sobre “Percepção de riscos ocupacionais”, para qualquer trabalhador que esteja no mercado de trabalho e para os novos que ingressarem neste mercado; que o SUS passe a cobrar a fatura dos custos de atendimento a acidentados; criar uma Norma Regulamentadora que contenha requisitos de Sistemas de Gestão, que evidencie grau de disseminação, ciclo de aprendizagem, melhora de desempenho e melhoria contínua em Segurança e Saúde Ocupacional. Ampliar consideravelmente a tabela da NR 4 de Dimensionamento do SESMT, de modo que se saia dos atuais 1%, para pelo menos 15% das empresas brasileiras com um membro do SESMT em seus quadros.

Formação: fazer uma revisão nos cursos de formação dos profissionais do SESMT, adaptando-os as nossas carências e realidades, inclusive com a obrigatoriedade de se ter um percentual considerável de horas para visitas técnicas e estágios. Criar um curso de Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho é um apelo e que por mais que se tente procrastinar isto não vai demorar a acontecer, é o curso natural das coisas.

Empregadores: Mudança de olhar sobre a Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional e acreditar que o risco de acidentes e doenças é risco de seu negócio; praticar a Responsabilidade Social; Consultar os trabalhadores; e desenvolver de forma pró-ativa ações que melhorem substancialmente os locais de trabalho; que sejam definidas competências para toda a organização, inclusive as de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. Reduzir potencialmente a terceirização e quarteirização, de forma que estas só existam quando a empresa não conseguir fazer melhor o que eles (terceiros) fazem. Tornar suas empresas mais transparentes, abrir suas portas para o sindicato de trabalhadores e para a comunidade, incentivar o hábito de práticas seguras.

Sindicatos: Fortalecer as ações sindicais em Segurança Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, inclusive com prestação de contas do que está sendo feito por eles para melhoria das condições de trabalho. Estar presente nos ambientes de trabalho acompanhando os Auditores Fiscais nas Inspeções; informando cada vez mais os trabalhadores sobre os riscos ocupacionais. Sentar à mesa com os Empregadores e definir objetivos e metas que garantam a qualidade de vida do trabalhador. Melhorar cada vez mais cláusulas de SST nos Acordos Coletivos de Trabalho.

Trabalhadores: Conhecer seus direitos e deveres de forma que façam a retro-alimentação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST através de Informações de Risco e utilizem práticas seguras na realização das atividades. Participar das CIPA de forma direta ou indireta de modo que o Plano de Trabalho seja consistente e que permeie as necessidades reais de cada organização nas questões de SST.

Investigação de Incidentes/Acidentes: Melhorar consideravelmente as investigações e análises de incidentes/acidentes, de forma que as cinco barreiras (Liderança; Gerência de Linha; Coletivo de Trabalhadores; Trabalhador Individual e Defesas construídas) sejam devidamente avaliadas e que gerem ações preventivas e corretivas que tenham eficácia.

Membros do SESMT: maior dinamismo; realizar efetivamente a Gestão de Mudança; busca do desenvolvimento profissional; aumentar a massa crítica de Segurança e Saúde na organização; Gerenciar suas despesas geradas por obrigações legais e outras ações pertinentes; participar de fóruns e implementar e realizar um custo real de acidentes. Estabelecer ações que visem vantagens competitivas e uma Gestão de SST que evidencie melhoria de desempenho e que alicerce uma cultura de Segurança.

Olhar para o futuro: O mundo mudou está tudo globalizado, precisamos aprender mais e sermos mais críticos. Esta reflexão aponta rumos, precisamos de outras pessoas com novas formas de se fazer prevenção e mesmo alguém que detalhe algumas das ações comentadas acima. O que não podemos é olhar numa só direção, o momento é difícil, mas somente com a participação de todos os envolvidos é que podemos reverter nosso quadro atual.

Lembrem-se ano que vem o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP estará em meio magnético e aí as empresas não terão mais muros, estarão expostas e transparentes e se a lição de casa não for feita, problemas à vista.

Vamos aproveitar este tempo de festas para uma reflexão profunda e realizar uma nova tomada de rumo, com uma estratégia competitiva que faça com que o Governo, os Aposentados, os Empregadores e Trabalhadores sentem a mesa para melhorar o desenvolvimento pessoal (necessidade de auto – realização) de seus trabalhadores.