terça-feira, 1 de dezembro de 2009

FIM DE ANO: TEMPO DE REFLEXÃO E MUDANÇAS

Foto: Arquivo da Revista Proteção


Chegou dezembro o mês das festas, do natal, do ano novo, tempo de reflexão e mudanças, dentre elas focamos em Segurança e Saúde no Trabalho, que este ano deu o que falar, uma vez que, a Previdência Social no final de setembro divulgou os dados do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e ficamos sabendo que 3.328.087 das empresas brasileiras estão no simples e que o universo do FAP é de 952.561 empresas, que integram 1.301 subclasses ou atividades econômicas. Os dados do FAP são para cálculo do RATajustado que é a mutiplicação do Riscos Ambientais do Trabalho - RAT pelo FAP e que deverá ser recolhido a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa ao seguro acidente. Do total de empresas, 92,37% (879.933) tiveram bônus e somente 72.628 empresas, ou 7,62% terão aumento na alíquota de contribuição ao seguro acidente em 2010. o que significa que segundo a Previdencia que precisam ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho


Não faço uma leitura simples assim, o problema é mais profundo, estamos precisando de uma NEOPREVENÇÃO, que tenha uma estratégia sistêmica de modo que ações pontuais e paliativas sejam reduzidas ou mesmo deixem de existir. Essas, ações sistêmicas tem várias frentes dentre elas destacamos:


Ações Governamentais: Auditores Fiscais com formação em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho; maior investimento na prevenção, principalmente criando-se a obrigatoriedade da fiscalização do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pelos três Ministérios: Trabalho, Previdência e Saúde e da obrigatoriedade de um curso sobre “Percepção de riscos ocupacionais”, para qualquer trabalhador que esteja no mercado de trabalho e para os novos que ingressarem neste mercado; que o SUS passe a cobrar a fatura dos custos de atendimento a acidentados; criar uma Norma Regulamentadora que contenha requisitos de Sistemas de Gestão, que evidencie grau de disseminação, ciclo de aprendizagem, melhora de desempenho e melhoria contínua em Segurança e Saúde Ocupacional. Ampliar consideravelmente a tabela da NR 4 de Dimensionamento do SESMT, de modo que se saia dos atuais 1%, para pelo menos 15% das empresas brasileiras com um membro do SESMT em seus quadros.


Formação: fazer uma revisão nos cursos de formação dos profissionais do SESMT, adaptando-os as nossas carências e realidades, inclusive com a obrigatoriedade de se ter um percentual considerável de horas para visitas técnicas e estágios. Criar um curso de Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho é um apelo e que por mais que se tente procrastinar isto não vai demorar a acontecer, é o curso natural das coisas.


Empregadores: Mudança de olhar sobre a Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional e acreditar que o risco de acidentes e doenças é risco de seu negócio; praticar a Responsabilidade Social; Consultar os trabalhadores; e desenvolver de forma pró-ativa ações que melhorem substancialmente os locais de trabalho; que sejam definidas competências para toda a organização, inclusive as de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. Reduzir potencialmente a terceirização e quarteirização, de forma que estas só existam quando a empresa não conseguir fazer melhor o que eles (terceiros) fazem. Tornar suas empresas mais transparentes, abrir suas portas para o sindicato de trabalhadores e para a comunidade, incentivar o hábito de práticas seguras.


Sindicatos: Fortalecer as ações sindicais em Segurança Meio Ambiente e Saúde Ocupacional, inclusive com prestação de contas do que está sendo feito por eles para melhoria das condições de trabalho. Estar presente nos ambientes de trabalho acompanhando os Auditores Fiscais nas Inspeções; informando cada vez mais os trabalhadores sobre os riscos ocupacionais. Sentar à mesa com os Empregadores e definir objetivos e metas que garantam a qualidade de vida do trabalhador. Melhorar cada vez mais cláusulas de SST nos Acordos Coletivos de Trabalho.


Trabalhadores: Conhecer seus direitos e deveres de forma que façam a retro-alimentação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST através de Informações de Risco e utilizem práticas seguras na realização das atividades. Participar das CIPA de forma direta ou indireta de modo que o Plano de Trabalho seja consistente e que permeie as necessidades reais de cada organização nas questões de SST.


Investigação de Incidentes/Acidentes: Melhorar consideravelmente as investigações e análises de incidentes/acidentes, de forma que as cinco barreiras (Liderança; Gerência de Linha; Coletivo de Trabalhadores; Trabalhador Individual e Defesas construídas) sejam devidamente avaliadas e que gerem ações preventivas e corretivas que tenham eficácia.


Membros do SESMT: maior dinamismo; realizar efetivamente a Gestão de Mudança; busca do desenvolvimento profissional; aumentar a massa crítica de Segurança e Saúde na organização; Gerenciar suas despesas geradas por obrigações legais e outras ações pertinentes; participar de fóruns e implementar e realizar um custo real de acidentes. Estabelecer ações que visem vantagens competitivas e uma Gestão de SST que evidencie melhoria de desempenho e que alicerce uma cultura de Segurança.


Olhar para o futuro: O mundo mudou está tudo globalizado, precisamos aprender mais e sermos mais críticos. Esta reflexão aponta rumos, precisamos de outras pessoas com novas formas de se fazer prevenção e mesmo alguém que detalhe algumas das ações comentadas acima. O que não podemos é olhar numa só direção, o momento é difícil, mas somente com a participação de todos os envolvidos é que podemos reverter nosso quadro atual.


Lembrem-se ano que vem o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP estará em meio magnético e aí as empresas não terão mais muros, estarão expostas e transparentes e se a lição de casa não for feita, problemas à vista.


Vamos aproveitar este tempo de festas para uma reflexão profunda e realizar uma nova tomada de rumo, com uma estratégia competitiva que faça com que o Governo, os Aposentados, os Empregadores e Trabalhadores sentem a mesa para melhorar o desenvolvimento pessoal (necessidade de auto – realização) de seus trabalhadores.

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