Foto: Arquivo da Revista Proteção
Chegou dezembro o mês das festas, do natal, do ano novo, tempo de reflexão e mudanças, dentre elas focamos em Segurança e Saúde no Trabalho, que este ano deu o que falar, uma vez que, a Previdência Social no final de setembro divulgou os dados do Fator Acidentário de Prevenção - FAP e ficamos sabendo que 3.328.087 das empresas brasileiras estão no simples e que o universo do FAP é de 952.561 empresas, que integram 1.301 subclasses ou atividades econômicas. Os dados do FAP são para cálculo do RATajustado que é a mutiplicação do Riscos Ambientais do Trabalho - RAT pelo FAP e que deverá ser recolhido a partir de janeiro de 2010 para calcular as alíquotas da tarifação individual por empresa ao seguro acidente. Do total de empresas, 92,37% (879.933) tiveram bônus e somente 72.628 empresas, ou 7,62% terão aumento na alíquota de contribuição ao seguro acidente em 2010. o que significa que segundo a Previdencia que precisam ampliar os investimentos em saúde e segurança no ambiente de trabalho
Não faço uma leitura simples assim, o problema é mais profundo, estamos precisando de uma NEOPREVENÇÃO, que tenha uma estratégia sistêmica de modo que ações pontuais e paliativas sejam reduzidas ou mesmo deixem de existir. Essas, ações sistêmicas tem várias frentes dentre elas destacamos:
Ações Governamentais: Auditores Fiscais com formação em Engenharia de Segurança do Trabalho e em Medicina do Trabalho; maior investimento na prevenção, principalmente criando-se a obrigatoriedade da fiscalização do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais pelos três Ministérios: Trabalho, Previdência e Saúde e da obrigatoriedade de um curso sobre “Percepção de riscos ocupacionais”, para qualquer trabalhador que esteja no mercado de trabalho e para os novos que ingressarem neste mercado; que o SUS passe a cobrar a fatura dos custos de atendimento a acidentados; criar uma Norma Regulamentadora que contenha requisitos de Sistemas de Gestão, que evidencie grau de disseminação, ciclo de aprendizagem, melhora de desempenho e melhoria contínua em Segurança e Saúde Ocupacional. Ampliar consideravelmente a tabela da NR 4 de Dimensionamento do SESMT, de modo que se saia dos atuais 1%, para pelo menos 15% das empresas brasileiras com um membro do SESMT em seus quadros.
Formação: fazer uma revisão nos cursos de formação dos profissionais do SESMT, adaptando-os as nossas carências e realidades, inclusive com a obrigatoriedade de se ter um percentual considerável de horas para visitas técnicas e estágios. Criar um curso de Graduação de Engenharia de Segurança do Trabalho é um apelo e que por mais que se tente procrastinar isto não vai demorar a acontecer, é o curso natural das coisas.
Empregadores: Mudança de olhar sobre a Segurança, Meio Ambiente e Saúde Ocupacional e acreditar que o risco de acidentes e doenças é risco de seu negócio; praticar a Responsabilidade Social; Consultar os trabalhadores; e desenvolver de forma pró-ativa ações que melhorem substancialmente os locais de trabalho; que sejam definidas competências para toda a organização, inclusive as de segurança, meio ambiente e saúde ocupacional. Reduzir potencialmente a terceirização e quarteirização, de forma que estas só existam quando a empresa não conseguir fazer melhor o que eles (terceiros) fazem. Tornar suas empresas mais transparentes, abrir suas portas para o sindicato de trabalhadores e para a comunidade, incentivar o hábito de práticas seguras.
Sindicatos: Fortalecer as ações sindicais
Trabalhadores: Conhecer seus direitos e deveres de forma que façam a retro-alimentação do Sistema de Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho – SST através de Informações de Risco e utilizem práticas seguras na realização das atividades. Participar das CIPA de forma direta ou indireta de modo que o Plano de Trabalho seja consistente e que permeie as necessidades reais de cada organização nas questões de SST.
Investigação de Incidentes/Acidentes: Melhorar consideravelmente as investigações e análises de incidentes/acidentes, de forma que as cinco barreiras (Liderança; Gerência de Linha; Coletivo de Trabalhadores; Trabalhador Individual e Defesas construídas) sejam devidamente avaliadas e que gerem ações preventivas e corretivas que tenham eficácia.
Membros do SESMT: maior dinamismo; realizar efetivamente a Gestão de Mudança; busca do desenvolvimento profissional; aumentar a massa crítica de Segurança e Saúde na organização; Gerenciar suas despesas geradas por obrigações legais e outras ações pertinentes; participar de fóruns e implementar e realizar um custo real de acidentes. Estabelecer ações que visem vantagens competitivas e uma Gestão de SST que evidencie melhoria de desempenho e que alicerce uma cultura de Segurança.
Olhar para o futuro: O mundo mudou está tudo globalizado, precisamos aprender mais e sermos mais críticos. Esta reflexão aponta rumos, precisamos de outras pessoas com novas formas de se fazer prevenção e mesmo alguém que detalhe algumas das ações comentadas acima. O que não podemos é olhar numa só direção, o momento é difícil, mas somente com a participação de todos os envolvidos é que podemos reverter nosso quadro atual.
Lembrem-se ano que vem o Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP estará em meio magnético e aí as empresas não terão mais muros, estarão expostas e transparentes e se a lição de casa não for feita, problemas à vista.
Vamos aproveitar este tempo de festas para uma reflexão profunda e realizar uma nova tomada de rumo, com uma estratégia competitiva que faça com que o Governo, os Aposentados, os Empregadores e Trabalhadores sentem a mesa para melhorar o desenvolvimento pessoal (necessidade de auto – realização) de seus trabalhadores.
